DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/10/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0005444-88.2018.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 11/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRAN, mantida pela UNIGRAN EDUCACIONAL, CNPJ 03.361.110/0001-77. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino, nos termos do art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e pela Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 22/1/2024 até 22/1/2029. Assinatura: 19/10/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0002008-67.2021.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/2022- JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2021. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prestação de serviços informatizados de gerenciamento, controle e fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/01/2024 a 14/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Flavia Thais Gomes Moreira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001357-98.2022.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 20/2022- JF/AL. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: A.M.J. COMÉRCIO DE GÁSGLP LTDA - ME. CNPJ: 06.991.581/0001-57. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, isto é, de 18/10/2023 a 18/10/2024, podendo ser rescindido antes caso haja conclusão do procedimento licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Cylane Brasil Tupinambá, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA N.º [Menu cópia protocolo] 0002745-02.2023.4.05.7200. Segundo Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 14/2019-JF/AL. CONTRATADA: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETO: cujo objeto é a contratação de serviços de apoio administrativo, copeira e lavador de veículos nas dependências da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação decorrente da CCT/2023, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho, referente ao exercício 2023 - CLÁUSULA SEGUNDA - a)De janeiro a abril de 2023 - a Contratante pagará a Contratada o valor mensal estimado de R$ 121.790,63 (cento e vinte e um mil setecentos e noventa reais e sessenta e três centavos); b) Em maio de 2023 - a Contratante pagará, mensalmente a Contratada, o valor de R$ 121.885,85 (cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); c) A partir de junho de 2023 - a Contratante pagará, mensalmente a Contratada, o valor de R$ 122.836,82 (cento e vinte e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) CLÁUSULA DOS RETROATIVOS - A Contratada fará jus ao recebimento de retroativos no valor de R$ 78.699,32 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, PELO contratante e Thyago Farias Nogueira, pela CONTRATADA. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023 o resultado do certame, que tem por objeto contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO S tipo VAN de passageiros (incluindo o motorista), de veículos Sedan (sem a inclusão de motoristas) e de caminhonete (picape), com cabine dupla e com carroceria (caçamba) equipada com capota marítima (sem a inclusão de motorista), e de acordo com a necessidade da Justiça Federal no Ceará, na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: ELV EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 08.974.048/0001-02, itens 2 e 3, Valor total do certame: R$ 72.852,20. As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI 0000486-95.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa em Engenharia e/ou Arquitetura com a finalidade de executar reforma, para instalação provisória de parte da Subseção Judiciária de Quixadá, no campus do Centro Universitário Católica de Quixadá - UNICATÓLICA . DATA DE ABERTURA: 03/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 20 de outubro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 19/2023; contratante: JFPB; contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05; objeto: fornecimento de licenças de softwares Microsoft, a serem utilizados na infraestrutura de TIC da JFPB; fundamentação: ARP nº 25/2022 do PE nº 38/2022-JFPB; Empenho 2023NE346, de 13/10/2023, na modalidade global, no valor de R$ 402.503,00; PTRES: 168364 e ED 449040; assinatura: 20/10/2023; vigência: 12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo das licenças; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Sérgio M W Queiroga-JFDF; Walter F da S Júnior - Representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0003029-98.2023.4.05.7300. Pregão Nº 22/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: fornecimento de notebooks e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 384.452,95. Data de Assinatura: 17/10/2023. El. Despesa: 449052; P. Trabalho: 168364; Nota de empenho: 184/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389133 Nº Processo: 3645/2023-03. Objeto: Contratação de Suporte Técnico do Software de Virtualização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389133-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA DE LUNA Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 389133-02023-2023NE000005 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de backup em nuvem para um volume de dados de 30.000 gigabyte incluindo garantia de funcionamento e suporte técnico - sem a obrigatoriedade para o consumo total, pois o serviço será consumido sob demanda, visando atender às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). JULIANE MACHADO MELO Gerente do Delic (SIDEC - 20/10/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019 PA/AP, MT, MS, SE (Processo nº 18.778/2018 - Processo SEI nº 110000938.000008/2023-43). Contratante: Cofecon. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global estimado: R$ 43.468,72. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Assinatura: 19/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 BA, GO, RO (Processo nº 18.778/2018 - Processo SEI nº 110000938.000008/2023-43). Contratante: Cofecon. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global estimado: R$ 35.983,44. Vigência: 1º/11/2023 a 31/10/2024. Assinatura: 19/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 1/2023 (Processo nº 110000930.000004/2023-35). Cooperante: Cofecon. Cooperado: Conselho Federal de Economia da 6ª Região - Corecon- PR, CNPJ: 77.085.892/0001-03. Objeto: concessão de trabalhador de forma remota para auxiliar na implementação dos serviços on-line no Sistema Cofecon/Corecons. Valor mensal estimado: R$ 4.329,36. Vigência: 18/10/2023 a 6 meses. Assinatura: 18/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 1.411/1951 c/c Resolução Cofecon nº 1.747/2005. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFEF O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, CNPJ Nº 03.101.148/0001-00, por intermédio de seu Presidente Claudio Augusto Boschi, informa que haverá publicação de edital de Processo Seletivo Público Simplificado de Provas de Títulos e Entrevista, que visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no cargo de Assistente Administrativo. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.002905/2023-79 Contrato nº 37/2023 - Contratada: LUCILIO DA SILVA SOUZA PRODUÇÕES MUSICAIS (SOUZZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS), CNPJ: 23.516.770/0001-97. Objeto: apresentação musical da Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste, com duração de 30 (trinta) minutos, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023, durante o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 2976/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento legal: art. 74, II, da Lei 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura.