DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patricia Figueiredo Sarquis Herden, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o candidato CAMILLA SIMONE AGAPITO, nº de inscrição 585.02184359/9, aprovada e classificada para o cargo de ANALISTA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN Presidente do CAU/SC CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo ético nº 1236221/2021, transitado em julgado, aplica ao arquiteto e urbanista JEFFERSON LUCAS MARQUES, CAU/SE: A28947-7, a penalidade disciplinar de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, prevista no Artigo 19, inciso I, da Lei n. 12.378/2010 c.c. o artigo 62, parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, por infração as regras 1.2.1 e 2.2.7 do Código de Ética aprovado pela Resolução CAU/BR n. 52/2013 e art. 18 e circunstâncias agravantes da Lei 12.378/2010. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Aracaju, SE 18 de outubro de 2023 HELOISA DINIZ DE REZENDE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 018/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOC I E DA D E SIMPLES LIMITADA, CNPJ: 54.276.936/0001-79. Objeto: contratação de empresa especializada de auditoria das demonstrações contábeis preparadas de acordo com as práticas emanadas da legislação de direito financeiro, aos princípios contábeis geralmente aceitos e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, exceto quanto aos procedimentos e prazos previstos na Portaria STN nº 548 de 24/set./2015, para as demonstrações contábeis do exercício a findar em 31 de dezembro de 2023. Valor: não oneroso. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926572 Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais. Data: 06/11/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Dona Tereza de Azevedo, nº 1526, Pinheiro, Maceió/AL, no site crcal.org.br e e-mail [email protected]. Maceió, 20 de outubro de 2023. ÉRICA REGINA DA SILVA FARIAS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e licenças de informática, para o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico www.gov.br/compras e pelo site do CRCAM www.crcam.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00. Abertura das propostas: 06/11/2023 às 10h00. Código UASG: 926.650. JULIO CESAR G. DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação do CRCAM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023-CRCMT A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, nos termos do Artigo 4º, inciso XII, da Lei nº 10.520/2002 e no uso de suas atribuições regimentais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023, possuindo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de itens para evento institucional a ser realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, compreendendo credenciamento, mestre de cerimônia, alimentação, locação de veículos com motorista e serviços ambulatoriais móvel, incluindo a locação e aquisição de materiais e estrutura necessários. Vencedora do item 1 e 2 pelo valor total de R$ 11.170,00 a empresa: Torres e Torres Organizações de Eventos e Serviços Ltda, sob CNPJ: 13.146.254/0001-64. Vencedora do item 4 pelo valor de R$ 7.130,00 a empresa: H & L Promoções, Eventos e Comunicação Ltda, itens 3 e 5 fracassados. Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2023. GISELI ALVES SILVENTE Presidente do Conselho AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS - CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, criado pelo Decreto-lei 9.295/1946, inscrito no CNPJ nº 03.005.378/0001-76, com sede na Rua Cinco, Quadra Treze, Lote Dois, no Bairro Centro Politico Administrativo, CEP: 78.049-916, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Chamamento Público nº 01/2023, cujo objeto consiste em promover o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS para firmar contrato de patrocínios, não exclusivos, para a XI CONVENÇÃO MATO-GROSSENSE DE CONTABILIDADE, a ser realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2023 no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá DE: ITEM 6. DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO DAS PATROCINADORAS. 6.2. Os envelopes com a documentação deverão ser protocolizados até o dia 20 de outubro de 2023, sob pena de inabilitação da Patrocinadora. PARA: ITEM 6. DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO E HABI L I T AÇ ÃO DAS PATROCINADORAS. 6.2. Os envelopes com a documentação deverão ser protocolizados até o dia 10 de novembro de 2023, sob pena de inabilitação da Patrocinadora. O Edital na integra encontra-se disponível no site: www.crcmt.org.br ou pelo link: https://www.crcmt.org.br/chamamento-publico Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2023. GISELI ALVES SILVENTE Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica RENATA SILVA MELLO, MG-113222/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/000773 e 2023/000774, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 115/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de rede, na forma de solução firewall, bem como demais itens correlatos, serviço de instalação, configuração, licenciamento, ativação e suporte técnico com garantia de funcionamento onsite. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 07/11/2023 às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 07/11/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 63/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de empresa operadora de planos de saúde para colaboradores do CRCPR e respectivos dependentes. Contratante: CRCPR. Contratado: PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S/A. Fundamento: art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Valor: reajuste em 4,06%. Assinatura: 20/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir gêneros alimentícios para as futuras delegacias do CRECI/MT. Abertura das propostas dia 19.10.2023 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313- 4800 ou e-mail: [email protected]. O valor global para: R$ 4.481,86 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). Cuiabá, 19 de Outubro de 2023. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo: 042/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando todo o material e recursos necessários ("equipamentos", "recursos humanos" e "material para a reforma"), para reforma da sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA ., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 06.11.2023, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 20 de outubro de 2023. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16– Região - CREF16/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista a pesquisa de preços, certidões negativas e declaração de disponibilidade orçamentária e de recursos, RATIFICA, por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 01/2023, visando a aquisição da licença perpétua do uso do site institucional do CREF16/RN, determinando a contratação direta com a empresa REAL DESENVOLVIMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ n˚ 04.783.038/0001- 39, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93. Natal/RN, 8 de setembro de 2023. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO