DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 005/2022, cujo objeto versa sobre objetivo a Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, terrestres, aquaviárias e traslado, por agência de viagens para o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, por meio de registro de preço, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de Referência. Valor Global Estimado: Será R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2023. Data de Assinatura: 11/10/2023. Amparo Legal: Lei nº 14.133 de 01.04.21. Art. 132 Assinam: Pelo COREN/AP: Dra. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. Pela Empresa: Leandro Rossy de Carvalho AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16– Região - CREF16/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista as certidões negativas, justificativa de preço e declaração de disponibilidade orçamentária e de recursos, RATIFICA, por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 02/2023, visando a aquisição de 50 (cinquenta) exemplares de livros literários para distribuição com profissionais de educação física nos eventos institucionais do CREF16/RN, determinando a contratação direta com MANOEL CAVALCANTE DE SOUZA CASTRO 07795136494, CNPJ n.˚ 34.341.062/0001-89, no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93. Natal/RN, 10 de outubro de 2023. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP E R. FIGUEIREDO DA COSTA-ME, CNPJ: 10.505.707/0001-03 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP. Contratada: R. Figueiredo da Costa-ME, CNPJ: 10.505.707/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de Materiais de Limpeza e Higienização, sob demanda, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP Processo: 2023.00.0540. Valor: R$ 7.940,00 (sete mil, novecentos e quarenta reais). Amparo Legal: Em cumprimento aos incisos II do art. 75 da Lei 14.133/21. José Maria do Carmo Silva, Presidente da CPL-COREN-AP, Portaria 251/2022. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926235 Processo nº 297/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, em regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN- AM). O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 23/10/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 7/2023 - UASG 926587 PAD N°. 183/2023. Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 20 de outubro de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 352/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Alvo Eventos Ltda. - CNPJ 75.431.734/0001-24 Objeto: Prestação de serviços para o estande referente ao Coren-DF durante o 25º CBCENF - Congresso Brasileiro de Conselho de Enfermagem. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.001. Valor Total: R$ 10.107,92. Fundamento legal: Inciso I do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Reconhecimento da inexigibilidade em 20/10/2023 pelo Departamento de Licitação. Ratificação em 20/10/2023 - Dr. Elissandro Noronha dos Santos, Presidente do Coren-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 17/2022, datado em 18/10/2023, com a Empresa ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 27.538.091/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 24/10/2023 a 23/10/2024. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 42/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.30.50.00.00.00 _ (Serviços MédicoHospitalar, Odontológico e Laboratorial); Valor Anual: R$ 5.048,89 (cinco mil e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), Signatários: Lígia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado, Sra. Jéssica da Silva Souza, Representante Legal. Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Conforme Homologação realizada em 20 de outubro de 2023 pela Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, Ligia Cristiane Arfeli, torna público o resultado do PE n.º 07/2023 do Processo nº 37/2023, para aquisição de equipamentos e soluções tecnológicas para o COREN-MT. O qual sagrou vencedoras as empresas: Harmoniza Acessorios Ltda, CNPJ: 11.206.268/0001-09, item 10 e 11 valor total R$ 22.100,00. Empresa R3S telecomunicações Ltda, CNPJ: 14.491.768/0001-10, item 13 valor total R$ 1.699,00. Empresa FL - Suprimentos e Informática Ltda, CNPJ: 26.930.358/0001-07, item 07 valor total R$ 28.449,00. Empresa Contego Consultoria Ltda, CNPJ: 35.898.517/0001-24, item 20 valor total R$ 30.800,00. Empresa Erica de Fátima Gentil Ioris Ltda, CNPJ: 36.656.877/0001-82, item 09 e 19 valor total R$ 17.380,00. Empresa Publitek TI tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29, item 14 e 18 valor total R$ 17.030,00. Empresa Leila Alves Cordeiro Lusa, CNPJ: 44.227.505/0001- 69, item 16, valor R$ 17.450,00. Empresa RRA Comercio Eletro-Fonia Ltda, CNPJ: 44.307.153/0001-51, item 02, 03, 04, 05, valor R$ 2.950,98. Empresa Techx Informática Ltda, CNPJ: 48.411.373/0001-81, item 08, valor R$ 11.799,00. Empresa BX Distribuidora de equipamentos Ltda, CNPJ: 48.849.767/0001-16, item 06, valor R$ 75.190,00. Valor global R$ 226.041,98 (duzentos e vinte e seis mil quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Cuiabá 20 de outubro de 2023. LIGIA CRISTIANE ARFELI Conselheira Presidente KENNDER HIGO DE ARRUDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - UASG 926188 Repetição Processo 048/2023 Aquisição de picape / caminhonete zero km para uso do Coren-MG. Total de Itens: 1. Grupos: 1. Edital a partir de 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/ D F. ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de hospedagem para a delegação do Coren/PA, para participação no 25º CBCENF, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a proposta da contratada, em favor da empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 15.741.481/0001-63, no valor de R$ 55.086,02 (cinquenta e cinco mil oitenta e seis reais e dois centavos). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 371/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 2074/2023. Belém, 18 de Outubro de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 004/2023. TEX - Processo Administrativo nº 0479/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância patrimonial armada. Contratada: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ sob nº 11.808.559/0001-69, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2022. Apostilamento: registro de recomposição do equilíbrio da equação econômico-financeira face a repactuação contratual, em razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023 da categoria registrada no MTE sob o nº 0351/2023. Valor total: R$ 360.568,10 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001.001 - Serviços de Segurança. Nota de Empenho nº 1496/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Maria do Socorro Macedo Brito. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de transporte de carga fracionada, firmado em 21/08/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMÉRCIO IMP. E EXP. E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 17.607.064/0001-58. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 13/2021; Contrato n.º 28/2021. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 31.547,41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho - SESMT, firmado em 21/09/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 11.928.080/0001-66. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 18/2022; Contrato n.º 14/2022. Vigência: 02/10/2023 a 01/01/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.102,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, vinculado à Dispensa de Licitação nº 10/2021, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.685.612/0001-81, Objeto: prorrogação da vigência contratual, repactuação e reajuste de preços, Valor Total: GRUPO 02 Coren Educação - Valor: R$ 152.226,33, com vigência de 01/10/2023 a 30/09/2024.