DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300324 324 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.12/2023 O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna publica a Chamada Pública para Seleção de profissionais qualificados, destinados a prestarem serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, tais como: Cadastro Único para Programas Sociais e serviços da Proteção Social Especial. Os interessados deverão Entregar o Envelope contendo os Requisitos para o Credenciamento no período compreendido entre 23 de Outubro de 2023 à 06 de Novembro de 2023 (DIAS ÚTEIS) no horário de 08h às 11h30min e de 14h às 17h. Modalidade: Chamada Pública Nº 003.12/2023. No endereço: Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente - NACA (Polo de Atendimento) Rua José Airton Teixeira, S/N°, Coqueiro, por trás da Rodoviária, Itapipoca, Ceará. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.20/2023 O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a Chamada Pública Nº 003.20/2023 para Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais Áreas Culturais. As Inscrições ocorrerão no período de 20 de Outubro a 12 de Novembro de 2023, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 19 de Outubro de 2023. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4.20/2023 O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Edital de Chamada Pública Nº 004.20/2023 para "II Prêmio Socorro Andrade de Carnaval: Chamada Pública de apoio aos Grupos Carnavalescos de Itapipoca". As Inscrições ocorrerão no período de 20 de Outubro a 12 de Novembro de 2023, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 19 de Outubro de 2023. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.05/2023-CP Aviso de Abertura de Propostas de Preço. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura Complementar de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas da Concorrência Pública de Nº 016.05/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Outubro de 2023, às 09h, acontecerá a Abertura Complementar das Propostas Comerciais de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 14.05/2023-CPI A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca- CE/PRODESA, torna público o aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Internacional de Nº 014.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Declarando, PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01 - CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 02 - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33; 03 - CONPATE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19; 04 - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A Inscrita no CNPJ 03.382.356/0001-25; 05 - CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA, INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00, R E P AV ASFALTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 06 - SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a empresa: CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59, no VALOR TOTAL de R$ 30.300.072,52 (Trinta Milhões e Trezentos Mil e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos) A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.09/PE Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material diverso e esportivo para o bom funcionamento dos serviços, programas e projetos sociais, ofertados aos usuários da política socioassistêncial de competência da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.12.09/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 06 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 06 de Novembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 06 de Novembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.25.01-2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Reforma do Posto de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 08.25.01-2023. Foram declaradas Habilitadas: R M CLEMENTE CÂNDIDO, CNPJ: 35.214.818/0001-91; G.A. RABELO JÚNIOR, CNPJ: 23.549.313/0001-07; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23; e ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.077.025/0001-81. Inabilitadas: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.452.665/0001-46; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 21.541.555/0001-10; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, CNPJ: 37.658.271/0001- 49; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14; e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17. Os motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, "a" da lei 8.666/93, a contar da sua publicação, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura dos envelopes de propostas de preço para o dia 31 de outubro de 2023 às 09:00hs. Itapiúna/CE, 20 de outubro de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP Abertura da Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção da sede do Comando Tático Rural - COTAR, no município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 25 de Outubro de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 20 de Outubro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 01.09.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de projeto executivo para ampliação do sistema de abastecimento de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: 06.01.15.451.0025.2.048 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor Global: R$ 95.374,66 (Noventa e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: Até 29 de fevereiro de 2024. Contratado: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica Ltda. Assina Pela Contratada: Cláudio José Queiroz Barros Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes. Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 01.09.02/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Café dos Ovos, para atender as localidades de Fuzil, Paula, Liberdades, Vertentes do Rocha, Canto Alegre, Brum e outros, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: 06.01.15.451.0025.2.048 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor Global: R$ 95.817,75 (Noventa e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: Até 29 de fevereiro de 2024. Contratado: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica Ltda. Assina pela Contratada: Cláudio José Queiroz Barros. Assina pela Contratante: Charles de Lima Nunes. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.09.01/2023 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe, através do Sr. Charles de Lima Nunes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de projeto executivo para ampliação do sistema de abastecimento de Jaguaribe/CE vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 01.09.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor Jota Barros Projetos E Assessoria Tecnica Ltda, sagrou- se vencedora pelo Valor Global de R$ 95.374,66 (Noventa e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 1.09.02/2023 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe, através do Sr. Charles de Lima Nunes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e ampliação do sistema de abastecimento de agua da localidade de café dos ovos, para atender as localidades de Fuzil, Paula, Liberdades, Vertentes do Rocha, Canto Alegre, Brum e outros, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 01.09.02/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica Ltda, sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 95.817,75 (Noventa e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Jaguaribe/CE, 19 de outubro de 2023. CHARLES DE LIMA NUNES Secretário Adjunto de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo