DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005364/2023-93; resolve: Nº 26.580 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EVILASIO DOS SANTOS MOURA, matrícula PF nº 23.752, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. Nº 26.581 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. Nº 26.582 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 402, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.020699/2023-57, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 9 de outubro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 878541, Classe "1", Padrão "II", ocupado pelo servidor ALEXANDRE LOCATELLI, matrícula SIAPE nº 1606402, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.019809/2023-38, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de outubro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69388, Classe "3", Padrão "II", ocupado pela servidora YASMIN GOMES FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3263591, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 3.756, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processonº 08657.029391/2023- 36, resolve: Art. 1º Dispensar JOAO CONY TAVARES, matrícula Siape nº 1969671, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/DEL01-RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Designar LEONARDO MAGALHÃES MACHADO, matrícula Siape nº 1540752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/DEL01-RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 2.269, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.030122/2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO MAGALHÃES MACHADO, matrícula Siape nº 1540752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Designar ORLANDO ALMEIDA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1461888, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.279 Dispensar GUSTAVO IVAN ALVES, matrícula Siape nº 3158003, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 2.280 Dispensar SAIAQUE ROCHA ALMEIDA, matrícula Siape nº 3266792, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar SAIAQUE ROCHA ALMEIDA, matrícula Siape nº 3266792, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 151, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CLEÓRBETE SANTOS da Função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Tecnologia da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 19 de outubro de 2023. Art. 2º Designar GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ para exercer a Função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Tecnologia da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA . PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1046/MMA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, Matrícula SIAPE nº 2298119, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário- Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA DESPACHO Nº 74.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: FELIPE DA SILVEIRA WERNECK, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 74.987, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 No Despacho Ministerial nº 72.232, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de outubro de 2023, Seção 02, página 51, referente ao afastamento do País do servidor HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, onde se lê: "...em Paris, França, e em Haia, Países Baixos", leia-se: "...em Haia, Países Baixos...", e onde se lê: "...de 19 a 28 de outubro de 2023...", leia-se: "...de 23 a 28 de outubro de 2023...". MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.034/SECEX, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar THYEGO PERY MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1907162, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Adaptação dos Ambientes Urbanos à Mudança do Clima, código FCE 1.13, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.042/SECEX, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 02000.015028/2023-71, resolve: