DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.043/SECEX, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar NATÁLIA DALILA SIQUEIRA MENESES, Matrícula SIAPE nº 1169112, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.044/SECEX, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar EDUARDO COSTA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2226302, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos, do Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora RENATA CAMPOS ARANHA, matrícula SIAPE nº 1700893, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, no período de 19/10/2023 a 29/10/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.485, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora MÔNICA CRISTINA CARDOSO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1423150, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Delegação Ambiental Federal, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.486, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor MARCOS ANDRÉ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1414197, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.499, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 428595, ocupado pela servidora MARINA ELISA DA COSTA , matrícula SIAPE nº 3300465, lotado na Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul -SUPES/RS, a partir de 29/09/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02023.002895/2023-89). DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.564 Designar ERNESTO BASTOS VIVEIROS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2364708, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.565 Designar VICTOR PAULO AZEVEDO VALENTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1765632, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 3.566 Dispensar ENIR SALAZAR DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1481978, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.567 Dispensar BIANE SILVA PONTES, matrícula SIAPE nº 1244891, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.568 Designar EULER GONTIJO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1152317, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.569 Designar GLEISON MAGALHAES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2168692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Gerência Regional 4 Sudeste - GR 4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.583 Dispensar, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2023, KASSIA LILIAN M AC E D O GOMES, matrícula SIAPE nº 3301407, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.584 Designar LUCAS ALEXANDRE FERRARI, matrícula SIAPE nº 3362380, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.585 Dispensar, a pedido, LAURA VALLE FRANCA, matrícula SIAPE nº 2182109, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.586 Designar DANUBIA BORGES MELO, matrícula SIAPE nº 2161856, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.577, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor Leonardo Brasil de Matos Nunes, matrícula SIAPE nº 1369047, analista ambiental, para que, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, bem como pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial, possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária do Parque Nacional de Furna Feia. Art. ºº Delegar competência ao servidor Rogério José Florenzano Júnior, matrícula SIAPE nº 2365938, chefe do Núcleo de Gestão Integrada Campos Gerais, para que, obedecidas às formalidades legais e assistidos pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial, possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária das Unidades de Conservação federais vinculadas à Gerência Regional 5 - Sul - GR-5. Art. 3º Delegar competência ao servidor Anderson de Carvalho Soares, matrícula SIAPE nº 1413863, analista ambiental, para que, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, bem como pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial, possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Art. 4º Delegar competência ao servidor Cézar Neubert Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1365140, analista ambiental, para que, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, bem como pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial, possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária do Parque Nacional da Chapada Diamantina.