DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos: a) Titular: Otto Luiz Burlier da Silveira Filho - Matrícula nº 1842542;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DUARTE GUSMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 52, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores: Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor, matrícula SIAPE nº 1059033 e Alexandre Dal Fior de Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 2237463, para participarem da 33ª Sessão da Assembleia - A33 da Organização Marítima Internacional - IMO, a se realizar em Londres, Inglaterra, no período de 25/11/2023 a 03/12/2023, incluindo o trânsito EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS SE/MPI DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOS MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 237 Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 238 Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor Internacional, CCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 25 de novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 239 Art.1º Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, Assessora Técnica da Assessoria Internacional, CCE 2.10, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 23 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 240 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR NUNES GONÇ A LV ES , Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, CCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 246 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JÉSSICA LARISSA DO VALE MENDES, Chefe de Gabinete da Ministra, CCE 1.15, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 247 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, Coordenadora de Gabinete da Ministra, CCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 05 de dezembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 248 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE JÁCOME DOS SANTOS LABES, Chefe de Gabinete, CCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 249 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO LUCAS MORAES PASSOS, Gerente de Projetos, CCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 05 de dezembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 250 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 251 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país do servidor KUMREITI CARDOSO KINE, Assessor Técnico, CCE 2.10, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 252 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ROBERTA UGLO PATTE, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, CCE 1.15, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 05 de dezembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 253 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JOZILÉIA DANIZA JAGSO INÁCIO JACODSEN SCHILD, Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas - Substituta, CCE 1.17, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 25 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 254 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA BÁRBARA DE OLIVEIRA ANDRADE, Coordenadora de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ e Juventude, CCE 2.10, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção- Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 255 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DA CONCEIÇ ÃO ALVES FEITOSA, Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, CCE 1.17, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 256 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO, Diretora do Departamento de Justiça Climática, CCE 1.15, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 23 de novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 257 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA TEREZA SIGNORI FRANCO, Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise Climática, CCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 258 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora EUNICE ANTUNES KEREXU, Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, CCE 1.17, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 04 de dezembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 259 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora CLARISSE DO CARMO JABUR, Coordenadora-Geral de Política de Proteção, FCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 04 de dezembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). Nº 263 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Lidia Dos Santos Guajajara, Coordenadora de Promoção e Política Linguística - CCE 1.10, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 269, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOS MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA DOS SANTOS MARTINS, Coordenadora-Geral de Promoção à Justiça Ambiental e Climática, FCE1.13, para participar da quinta Conferência das Partes (COP-5) da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, a ser realizada em Genebra-Suiça, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, com ônus, incluso trânsito. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI 220, de 09 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 54, onde se lê: ", no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito.", leia-se: ", no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito." R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI 222, de 09 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 54, onde se lê: ", no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito.", leia-se: ", no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito." R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI 225, de 09 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 54, onde se lê: ", no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito.", leia-se: ", no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito." R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI 226, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 64, onde se lê: ", no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2023, com ônus limitado.", leia-se: ", no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2023, com ônus limitado."