DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLPSP0423683 GLP ATACADAOGAS DISTRIBUIDORA LT DA 46.418.545/0001-13 48610.224563/2023-34 . GLPTO0423681 I M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 51.872.262/0001-87 48610.233154/2023-29 . GLPSE0423663 JOSE UGO SANTOS SILVA 29.293.520/0001-11 48610.228806/2023-11 . GLPPA0423647 K T M COMERCIO DE GAS LTDA 41.282.944/0001-86 48610.230238/2023-19 . GLPPI0423679 KALSING E SCHERER GAS LTDA 49.774.703/0001-66 48610.233135/2023-01 . GLPRJ0423651 L S BARRETO DISTRIBUIDORA DE GAS 45.874.676/0001-42 48610.232654/2023-43 . GLPMG0423719 LEANDRO OTAVIO DA SILVA 51.482.059/0001-02 48610.233226/2023-38 . GLPMG0423717 LUIZ FILIPE VALE CARPANEZ - COMERCIO DE GAS 46.584.403/0002-07 48610.233216/2023-01 . GLPMA0423706 M. DE S. DA SILVA COMERCIO E S E R V I CO S 25.193.835/0001-36 48610.230685/2023-60 . GLPRS0423649 MARCIO ROSEMANN 46.389.054/0001-91 48610.218918/2022-75 . GLPRS0423721 MARRONE GAS E AGUA LTDA 47.693.464/0001-94 48610.233230/2023-04 . GLPSP0423665 PIOVANI SUPERMERCADO LTDA 04.928.113/0005-36 48610.223879/2023-17 . GLPPR0423693 PREMIER GAS TOLEDO SANTA CLARA LT DA 51.864.464/0001-87 48610.231956/2023-02 . GLPSP0423677 R & R COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA 52.023.047/0001-74 48610.233105/2023-96 . GLPRJ0423691 REDEGASVR COMERCIO DE GAS LTDA 20.783.958/0002-94 48610.233166/2023-53 . GLPPB0423697 SUPERGAS PARAIBA COMERCIO DE GAS LT DA 24.852.025/0002-62 48610.233189/2023-68 . GLPPI0423708 T DA C DIONISIO COMERCIO DE GAS LT DA 50.838.888/0001-04 48610.227860/2023-31 . GLPSP0423713 TATIANE JESUS DE OLIVEIRA 48.868.865/0001-09 48610.233198/2023-59 . GLPPR0423715 VANILSON JOSE JANUARIO LTDA 49.739.304/0001-64 48610.233215/2023-58 . GLPRS0423653 ZAPLUB LUBRIFICANTES LTDA 44.376.631/0001-85 48610.233140/2023-13 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.262, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MS0244115 AUTO POSTO CAIOBA LTDA 33.130.757/0001-59 48610.233121/2023-89 . PR/RS0244116 AUTO POSTO EL TORO LTDA 51.783.269/0001-22 48610.233129/2023-45 . PR/SP0244114 DONINI STOP CAR AUTO POSTO LTDA 10.429.536/0001-80 48610.232985/2023-83 . PR/MG0244118 MDN COMBUSTIVEL LTDA 51.980.881/0001-95 48610.233102/2023-52 . P R / BA 0 2 4 4 1 1 7 POSTO DE GASOLINA JOSE GONCALVES LTDA 39.445.962/0001-90 48610.233119/2023-18 . PR/TO0244119 SUPER POSTO 5 ESTRELAS LTDA 50.105.682/0001-75 48610.218804/2023-14 . PR/AP0244120 W DA R CIRQUEIRA II LTDA 28.118.437/0001-43 48610.233202/2023-89 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.263, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0235228 A N DE CARVALHO MELO LTDA 05.268.978/0001-52 48610.224779/2022-19 . PR/SP0108342 POSTO DE SERVICOS LAVAPES LTDA 14.700.321/0001-03 48610.002329/2012-03 . PR/CE0106762 WR PETROLEO E DERIVADOS LTDA 00.293.343/0002-72 48610.000172/2012-73 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.264, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0018562 AUTO POSTO FIRME LTDA 00.864.511/0001-51 48610.020070/2001-11 . PR/SC0012216 AUTO POSTO MARQUINHO LTDA 03.408.478/0001-43 48610.010211/2001-98 . PR/PR0197308 AUTO POSTO MORENO MORO LTDA 33.489.895/0001-29 48610.000322/2020-59 . PR/RS0181175 AUTO POSTO ROTA 324 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 25.535.133/0001-93 48610.005818/2017-13 . PR/RS0030816 GARAGEM NACIONAL LTDA 87.939.559/0001-60 48610.001475/2003-12 . PR/PI0224884 HD PETROLEO DEMERVAL LTDA 21.897.069/0001-30 48610.210693/2022-17 . PR/PI0154022 HD PETROLEO SAO JOSE LTDA 17.191.319/0001-44 48610.003565/2014-09 . PR/AP0210717 J. C. S. GUIMARAES LTDA 05.729.222/0003-25 48610.209823/2021-80 . PR/PB0191481 LEMUEL GUEDES PEREIRA 22.952.541/0001-52 48610.001352/2019-49 . PR/RS0013027 LEO IRINEU FURLAN E CIA LTDA 88.475.017/0001-46 48610.012503/2001-65 . PR/MG0186343 LR COMERCIO E DERIVADOS DE COMBUSTIVEL LTDA 29.563.150/0001-95 48610.003369/2018-50 . PR/MS0182898 PERRONI & MORO LTDA 02.761.380/0002-93 48610.000941/2005-12 . PR/RS0024545 POSTO BINIBE LTDA - EPP 04.025.277/0001-20 48610.018755/2001-14 . PR/RS0204558 POSTO EL TORO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 38.428.834/0001-75 48610.007084/2020-11 . PR/SP0077380 POSTO PRINCESA COMBUSTIVEIS EIRELI 11.043.523/0001-31 48610.012709/2009-42 . PR/GO0192249 POSTO REAL LTDA 32.577.358/0001-78 48610.002967/2019-92 . PR/RS0213698 R P COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.931.694/0001-30 48610.213150/2021-62 . P R / BA 0 1 2 2 5 0 2 SAO LEAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 16.674.268/0001-49 48610.011315/2012-72 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.265, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0238120 AG GODOY E CIA COMERCIO DE GAS LTDA 26.262.663/0001-78 48610.000012/2017-39 . GLP/RO0214998 AUTO POSTO SANTA FE LTDA 11.996.688/0001-28 48610.007482/2011-38 . GLPSE0381012 COMERCIAL ESPLENDOR GAS E AGUA MINERAL LTDA 36.926.405/0001-00 48610.210399/2021-16 . GLP/RN0225125 COMERCIAL PAIVA FLOR LTDA - EPP 16.783.593/0001-40 48610.003175/2014-21 . GLPCE0413485 D. S. NASCIMENTO & A. H. MOURA LTDA 49.700.296/0001-42 48610.216794/2023-74 . GLP/MG0171639 DISK GÁS XAVIER LTDA - ME. 08.169.078/0001-46 48610.007951/2008-13 . GLP/PA0229905 EVALDO MESQUITA CARDOSO - ME 21.900.036/0001-00 48610.004528/2015-91 . GLP/SP0216015 GASBOM SAO TEODORO COMERCIO DE GAS LTDA 14.505.873/0001-60 48610.007516/2012-75 . GLP/PB0234207 RBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.625.035/0001-03 48610.004698/2016-56 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.266, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0301423 ALEF PIRES JACINTO LADEIA GAS 16.887.592/0001-45 48610.006264/2018-52 . GLP/PB0228253 DELIO VIEGAS MAGALHAES 02796930440 20.741.065/0001-03 48610.000062/2015-54 . GLP/MG0185868 DEPOSITO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇAO E GÁS LTDA . 05.103.603/0001-32 48610.005665/2010-38 . GLPPR0363283 EMANUELLE CORTEZ CORREIA - REDE GAS 37.668.812/0001-10 48610.005832/2020-12 . GLPPR0353099 ICS COMERCIO DE GAS - EIRELI 35.770.964/0001-01 48610.000728/2020-31 . GLPMT0416357 L. D. RAMOS LTDA 49.494.615/0001-00 48610.221011/2023-74 . GLPMT0367702 MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 05.131.759/0015-22 48610.007783/2020-52 . 001/GLP/RS0008624 NANDAGAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 03.803.759/0001-09 48610.002107/2006-34 . GLP/PE0214116 SLA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 12.866.117/0001-31 48610.001157/2012-42 . GLPMG0347510 THIAGO MATHEUS DE ALMEIDA 35.068.447/0001-87 48610.008373/2019-95 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.267, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.232657/2023-87, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 26, de 10 de janeiro de 2023, por requerimento do agente autorizado THE VALSPAR CORPORATION LTDA, CNPJ nº 01.635.544/0007-88, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.268, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, a empresa ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA RUBINA GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.412.009/0001-00, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 0815832-87.2023.4.05.8300. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.269, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / A M 0 2 4 4 1 3 1 AEROJET TRANSPORTE E ABASTECIMENTO LTDA. 84.129.675/0001-25 48610.217903/2023-71 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.270, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P R / AC 0 2 4 4 1 2 6 A T M JUNIOR 05.961.427/0003-31 48610.233291/2023-63 . PR/SP0244132 AUTO POSTO BR 116 LTDA 48.085.695/0001-88 48610.222815/2023-91 . PR/PR0244133 AUTO POSTO E CONVENIENCIAS PETROCENTER IZABEL LTDA 21.502.522/0001-61 48610.233349/2023-79 . PR/MT0244127 GALINHO DE OURO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 51.456.290/0001-13 48610.233013/2023-14