DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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XII

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU - APAE a) Titular: leda Edva de Oliveira Couras Amaro b) Suplente: Leicy Mary Pinheiro Santana

XIII - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC a) Titular. Maria Socorro Marques b) Suplente: Ana Silva Leite

XIV - ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE IGUATU a) Titular. Aldenir Alves de Souza b) Suplente: Maria do Socorro Saraiva da Silva

XV - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IGUATU - SPUMI a) Titular: Maria Sayonara Lopes Medeiros Fernandes b) Suplente. Marlânia Alves Amorim de Almeida

XVI - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE IGUATU - ASI a) Titular: Franciélio da Silva Chagas b) Suplente: Bruna Fenelon de Souza

XVII - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO. (SINEIDT) a) Titular: Larissa Lima da Costa b) Suplente: Sara Cynthia Batista Alencar Souza

§ 1° Os representantes e seus respectivos suplentes serão nomeados por ato do (a) Secretário (a) de Educação de Iguatu.

§ 2° Os representantes a que se referem os incisos de VII a XXIX, e seus respectivos suplentes, serão nomeados após indicação dos respectivos órgãos e entidades.

ART. 4° - O Regimento do Fórum Municipal de Educação, a ser aprovado pela maioria simples de seus membros, apresentará a estruturas, os procedimentos, as normas de funcionamento, dentre outros aspectos relevantes para o bom andamento dos trabalhos.

Parágrafo único. Até a aprovação de seu Regimento Interno, o Fórum Municipal de Educação será coordenado pela representante da Secretaria de Educação de Iguatu, ad referendum.

ART. 5° - O coordenador do FME será escolhido entre os seus membros por indicação do(a) Secretário(a) de Educação de Iguatu.

ART. 6° - O FME terá funcionamento permanente e reunirá ordinariamente a cada 06 (seis) meses preferencialmente ao iniciar o período letivo em cada semestre ou extraordinariamente por convocação de seu presidente ou por requerimento da maioria dos membros.

ART. 7° - O Fórum e a as conferências municipais de educação estarão administrativamente vinculado ao gabinete do (a) Secretário(a) de Educação de Iguatu e receberão suporte técnico e administrativo para garantir seu adequado funcionamento.

ART. 8° - A participação no FME será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

ART. 9° - Está portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 10° - Fica revogada a Portaria N° 275/2018 de 21/05/2018 e demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5745B3AB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1876/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora JULIANA DA SILVA LAVOR, inscrita no CPF Nº: 020.546.033-09 e RG Nº: 2002029241950 matricula Nº: 66198 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo das Endemias – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Saúde– SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:806AB91A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1877/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora ADGUINOELE DA COSTA TEIXEIRA, inscrita no CPF Nº: 058.595.353-84 e RG Nº: 2005099135185 matricula Nº: 66199 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Regulação – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Saúde– SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:03E096D3