DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1878/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora MIRELLA MEIRELES DE VASCONCELOS RODRIGUES, inscrita no CPF Nº: 491.985.803- 53 e RG Nº: 0554056920150 matricula Nº: 67007 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pronto Atendimento de Assistência Farmacêutica – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Saúde– SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C8EFCF32

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1881/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARCIA RENATA LAVOR ANDRADE inscrita no CPF Nº: 823.929.783-87 e RG Nº: 20083757796 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Estratégia para Alimentação Escolar – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FC8198BD

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 1897/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SECULT IGUATU – SELEÇÃO DE PARECERISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Iguatu e

CONSIDERANDO a necessidade de nomear pareceristas para compor a comissão avaliadora do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SECULT IGUATU.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores públicos municipais para compor a comissão avaliadora do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SECUL IGUATU- SELEÇÃO DE PARECERISTAS:

I – Michelle de Moura Martins Brito RG: 2006029125294 CPF: 035.948.273-21

II – FÁBIO RIBEIRO FERNANDES RG: 20089110255 CPF: 825.909.823-72

III - FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA RG: 2002029004788 CPF: 027.513.553-58

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:95E380B4

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – Através Secretaria Segurança Pública Municipal – SPM. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO 2023.09.11.06-PMI-SPM. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.09.06.07-PMI-SPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE Secretaria Segurança Pública Municipal – SPM, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, INSCRITA