DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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NO CNPJ SOB O Nº 21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS.) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1901- 041820058.2.261. (Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento municipal do exercício financeiro de 2023. CONTRATANTE: VILSON BEZERRA CASTRO , Secretário da Segurança Pública.

IGUATU (CE) 11 de setembro de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:899569DF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.11.10-SAS.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.09.06.11-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, DO MUNICIPIO DE IGUATU- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – Sócia, FERNANDA LOBO DE PINHO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 2601-081220058.2.129 (Manutenção das atividades administrativas da secretaria da assistência social) NOS ELEMENTO DE DESPESA n° 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, SECRETÁRIA DA PASTA.

IGUATU (CE) 11 DE SETEMBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:34E8D999

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – Através da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria do Município – CGMI.INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.11.11-PMI/ CGMI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.09.06.12-PMI- CGM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE Controladoria e Ouvidoria do Município – CGMI DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS.) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1601-041220049.2.112 (Manutenção da Controladoria Municipal, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento municipal do exercício financeiro de 2023.. CONTRATANTE: Alisson Ferreira Alves.

IGUATU (CE) 11 de setembro de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C2A3B9E1

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.11.14-PMI/SECULT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.09.06.15-PMI- SECULT. OBJETO– CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – Sócia, FERNANDA LOBO DE PINHO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 (QUARENTA) DIAS. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°1001-131220058.2.283 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura.) NOS ELEMENTO DE DESPESA Nº3.3.90.39.00 CONTRATANTE: ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADORA DE DESPESAS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT.

IGUATU (CE) , 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A53D18E1

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS Nº 004/ 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOPARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, regendo-se segundo o disposto na Lei Federal nº 8.666/93.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período de 24 de setembro a 30 de outubro de 2023, receberá inscrições, enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico através do site da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, para a seleção de Pareceristas para prestação de serviços de Análise e Emissão de Pareceres técnicos no