DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo 20/10/2023 . 938004/22 M C I DA D ES PM Serranópolis do Iguaçu/PR Altera contrap: R$ 395,00 T Aditivo:20/10/2023 . 894511/19 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:02/10/2023 . 895300/19 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:02/10/2023 . 884624/19 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:02/10/2023 . 885620/19 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:02/10/2023 . 922253/21 MAP PM São João do Manhuaçu/MG Altera contrap: R$ 14.525,59 T Aditivo:20/10/2023 . 866729/18 MCidades Santos/SP Alt. CP: R$ 65.686,39 T Aditivo-20/10/23 . 896715/19 MCidades Miracatu/SP Alt. CP: R$ 10.402,72 T Aditivo-20/10/23 . 899500/20 MS Fundação Médico Assist do Trab Rural de I t a r a n a / ES Altera vigência: 20/04/2024 T Aditivo: 20/10/2023 . 1064.467-27/885864/19 M C I DA D ES PM São João de Meriti/RJ Altera vigência: 25/05/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 917961/21 M C I DA D ES PM Limeira/SP Altera contrap: R$ 122.987,68 T Aditivo:20/10/2023 . 878929/18 ANA PM Limeira/SP Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 832096/16 MTUR PM Carnaubal/CE Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 1027197-35/15 MTUR PM Nísia Floresta/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 1084479-11/2022 MIDR PM de São João do Sabugi/RN Alt. CP: R$ 75.054,26 TAditivo: 20/10/2023 . 898826/20 M ES P PM Aratuba/CE Altera vigência: 18/12/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 898898/20 M ES P PM Paraíso do Sul/RS Altera contrap: R$ 30.645,21 T Aditivo:13/10/2023 . 921398/2021 M C I DA D ES PM Cambuquira/MG Alt. CP: R$ 17.524,76 T.Aditivo: 20/10/2023 . 844867/2017 M C I DA D ES PM Diorama/GO Alt. Vigência: 30/01/2024 T. Aditivo: 10/10/2023 . 895541/19 FDD/CAIXA PM CARIACICA/ES Altera vigência: 24/04/2025 T Aditivo:20/10/2023 . 923235/21 M C I DA D ES PM Manhumirim/MG Altera contrap: R$ 83.635,08 T Aditivo:20/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8762/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1388.01/2023. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado CAETANAS. Contratada: ANDRE XIMENES MOREIRA NOBRE, CNPJ nº 28.293.458/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/10/2023 a 07/02/2024 Data de Assinatura: 23/10/2023. Contrato nº 8696/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1379.01/2023. Objeto: patrocínio para o Projeto CORRIDA E CAMINHADA DE HELIÓPOLIS BAIRRO EDUCADOR. Contratada: UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ nº 38.883.732/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Processo: 5688.01.0873.3/2023; Contrato nº 8591/2023; Registro de Preços para serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área de abrangência dos estados do Pará- item 3; Contratada: LP23 ENGENHARIA E SERVI ÇO S EIRELI - EPP CNPJ 27.048.456/0001-88 (SAP 900463551); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim ; Valor global: R$ 1.480.651,13 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos); Pregão Eletrônico nº 0413/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU; Data de assinatura 19/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de serviços comuns de engenharia visando a reforma geral da Agência Samambaia, localizada na cidade de Brasília/DF. Credenciamento: até às 23h59min do dia 17/11/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 20/11/2023. Recebimento dos lances: para o dia 20/11/2023 das 10h00min às 10h10min. Processo Administrativo 5688.01.1284.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023 Processo Administrativo: 5688.01.1327.0/2023 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento, controle e armazenamento de imagens para CFTV com transmissão baseada em protocolo IP, sem o fornecimento de câmeras, que compõem o Centro Tecnológico Caixa - CTC, localizado no Setor de Indústrias Gráficas SIG, quadra 1, lotes 685/705 em Brasília- DF. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 16/11/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 horas do dia 17/11/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas do dia 17/11/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e- mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1383.0/2023. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Corinto/MG, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Itacoatiara/AM, Itapajé/CE, Serra Talhada/PE, Santa Quitéria/CE, Vargem Grande do Sul/SP, Timon/MA, São Sebastião do Passe/BA e Ocara/CE. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 06/11/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 06/11/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 09/11/2023, para os itens 1 a 3; das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 09/11/2023, para os itens 4 a 6; das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 10/11/2023, para os itens 7 e 8; e das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 10/11/2023, para os itens 9 e 10. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO P R EG O E I R A CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90533/2018 de locação de imóvel para uso do Ag. Ibirama/ S C, localizado na Rua Tiradentes, nº 191 Centro Ibirama/SC, a partir de 26/09/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: J BUSNARDO PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 18.194.594/0001-84- Data da Assinatura: 17/10/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º termo aditivo do contrato nº 9775/2022, processo nº. 5688.01.1757.1/2021; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERV I ÇO S EIRELI; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 28.199,04; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 23/10/2023. Quarto Termo Aditivo de repactuação de preços, contrato 9775/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO vinculadas às Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SER V I ÇO S EIRELI , CNPJ 27.114.547/0001-74 , valor estimado da repactuação: R$ 2.668.249,14, período 01/01/2023 a 30/06/2024, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1757.0/2021 , termo aditivo assinado em 20/10/2023. Primeiro Termo de Aditamento ao contrato nº 2685/2023 para inclusão dos itens das cláusulas padrões previstas no Guia Caixa de Diretrizes Gerais de Segurança da Informação e Privacidade; Objeto: teste de intrusão e penetração (Pentest) e EHT (Ethical Hacking Test) no ambiente CAIXA, com o objetivo de agir proativamente na detecção de ameaças e fragilidades sob o ponto de vista de segurança tecnológica; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 0360305561807; Contratada: a TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02558157000162; Modalidade: P.E. 027/2023; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.2343.0/2022; Data de assinatura: 20/10/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 0359/2021, de prestação de serviços de transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carroforte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região Rio de Janeiro; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/01/2024 até 31/12/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 236.419,20; Modalidade: Pregão Eletrônico 045-2019; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019226; Processo Administrativo: 7074.01.2583.1/2019. Assinado em 17/10/2023. 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 4876/2021, prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item III Juiz de Fora; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/11/2023 até 31/10/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 5.975.067,72; Modalidade: Pregão Eletrônico 064-2021; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019169; Processo Administrativo: 5688.01.0362.03/2021. Assinado em 17/10/2023. 1º Termo de Aditamento Prorrogação da vigência do Contrato 212/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1915.0/2022, Objeto: serviços, sob demanda, de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para unidades de todo o Distrito Federal e entorno; Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 02.977.786/0001-27; Novo Prazo: 23/01/2024 a 22/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71 e Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5311-08 Reuniões de Negócio e Trabalho; Data de assinatura: 23/10/2023 6º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9603/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1838.0/2021; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO VISANDO ATENDER UNIDADES DA CAIXA NO ESTADO DO CEARÁ.; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Valor do acréscimo: R$3.590,33 mensal - ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-03 - SERVICOS DE LIMPEZA; Data assinatura: 23/10/2023 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1311/2023, de prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA situadas no Estado de Sergipe; Contratada: RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PREDIO EIRELI; CNPJ(MF) nº 07.187.598/0001-19; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 72.438,01; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2265.0/2022. Assinado em 20/10/2023. 3 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.0155.0/2023; Contrato:4320/2023; Fornecedor: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA,,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança