DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/10/2026 - 20/10/2023 CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 0238687-20/2007/MJSP/CAIXA, Estado do Ceará, DOU de 13/02/2009, seção 3, página 55, onde se lê Prorrogação de Vigência: 30/12/2010, leia-se Prorrogação de Vigência: 26/04/2011. 06/10/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946240/2023, firmado pelo Município de TAVARES - PB, CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.002.100,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000443, de 29/09/2023 e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2027 - 20/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941646/2023, firmado pelo Município de Manaus-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de cobertura de quadra poliesportiva no Município de Manaus/AM; Programa Esporte; Valor: R$ 501.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000096, de 20/06/2023 e R$ 23.600,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2026 - 18/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943449/2023, firmado pelo Município de Manaus-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação viária de diversos ramais da zona rural do Município de Manaus/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 26.870.570,00; dos recursos: R$ 26.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000179, de 14/08/2023 e R$ 54.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA , DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944942/2023, firmado pelo Município de Manaus-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM (2ª fase); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 26.924.210,00; dos recursos: R$ 26.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000956, de 06/09/2023 e R$ 54.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945056/2023, firmado pelo Município de Manaus-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação viária de diversos ramais da zona rural do Município de Manaus/AM - 2ª fase; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.196.555,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000332, de 08/09/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2027 - 18/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945109/2023, firmado pelo Município de Manaus-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª fase); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 23.993.007,00; dos recursos: R$ 23.943.007,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001035, de 08/09/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943592/2023, firmado pelo Município de Várzea-RN, CNPJ 08.168.940/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica de ruas na Zona Urbana do Município de Várzea - RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 438.000,00; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000517, de 17/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2026 - 20/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Sales Belo da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944555/2023, firmado pelo Município de Senador Georgino Avelino-RN, CNPJ 08.168.478/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas no perímetro urbano do Município de Senador Georgino Avelino/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000812, de 30/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2026 - 19/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Marcos Freire. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945919/2023 Operação 1088293-04, firmado pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, CNPJ 17.590.843/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Gurupi, CNPJ 01.803.618/0001-52; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Gurupi - TO ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.086.295,00; dos recursos: R$ 10.054.118,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10467, NE 2023NE001419, de 22/09/2023 e R$ 32.177,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 20/10/2023 Denise de Souza dos Santos e Juliana Passarin. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944905/2023, Processo Caixa 1088398-36, firmado pelo Município de Buriti do Tocantins-TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Estádio, no Município de Buriti do Tocantins-TO; Programa Esporte; Valor: R$ 404.916,67; dos recursos: R$ 397.916,67, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000228, de 06/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 20/10/2023 Denise de Souza dos Santos e Lucilene Gomes de Brito Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945910/2023, firmado pelo Município de Nova Boa Vista- RS, CNPJ 94.704.061/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de trecho de vias no perímetro urbano do município de nova boa vista - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001411, de 22/09/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 19/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e DANIEL THALHEIMER. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 852997/2017/MS/CAIXA, Contratado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA/BA, DOU de 20/10/2023, seção 3, página 113, onde se lê Altera vigência: 31/10/2023, leia-se Altera vigência: 30/11/2023. 30/09/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO FORTALEZA - CE RESULTADO DE JULGAMENTO A Gerência Executiva Habitação Fortaleza/CE, localizada na Rua Sena Madureira, 800 15º andar - Centro Fortaleza/CE, através da CJP Comissão Julgadora Permanente, com amparo no item 8 do Edital do Chamamento Público nº 001/2017, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 pág. 78 de 28 de novembro de 2017, retificado conforme publicado nos Diários Oficiais da União Seção 3 pág. 88 de 08 de novembro de 2018 , pág. 90 de 19 de dezembro de 2018 e pág. 62 de 01 de abril de 2019 e prorrogado conforme publicado no Diário Oficial da União Seção 3 pág. 54 de 25 de abril de 2023, faz saber o seguinte RESULTADO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS conforme Carta Convite pertinente à conclusão da construção e legalização do Empreendimento Residencial Dr. Vicente Antenor Ferreira Gomes: PRIMEIRO LUGAR - KPR RODAN Incorporações LTDA, CNPJ 26.125.604/0001-58; SEGUNDO LUGAR - Construtora MONTENEGRO LTDA, CNPJ 06.917.587/0001-84; e TERCEIRO LUGAR - ENGEPLAN Engenharia S/A, CNPJ 00.319.328/0001- 75. Comissão Julgadora Permanente. LUCYANO BRUNO DE MORAIS SANTOS Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945361/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Itaguaçu da Bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 335.000,00; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001182, de 12/09/2023 e R$ 4.876,03 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 20/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Adão Alves de Carvalho Filho. Contrato de Repasse nº 944672/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA , CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Itaguaçu da Bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.320.000,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000865, de 30/08/2023 e R$ 13.008,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2027 - 20/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Adão Alves de Carvalho Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943801/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de Itaguaçu da Bahia - BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 401.250,00; dos recursos: R$ 397.916,67, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000196, de 04/09/2023 e R$ 3.333,33 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 20/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Adão Alves de Carvalho Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946233/2023, firmado pelo Município de Guabiju-RS, CNPJ 91.566.844/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rural, local integrado e sustentável nas estradas vicinais do município de Guabiju/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000451, de 29/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 20/10/2023 IURI JADOVSKI e DIEGO VENDRAMIN.