DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 19/10/2026 - 20/10/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS E JUNIOR DE ABREU BENTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945415/2023, firmado pelo Município de São Lu d g e r o - S C, CNPJ 82.926.536/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio a infraestrutura urbana com pavimentação no município de são Ludgero; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001236, de 12/09/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 20/10/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS E IBANEIS LEMBECK. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946391/2023, firmado pelo Município de Deodápolis-MS, CNPJ 03.903.176/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro público de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 275.012,50; dos recursos: R$ 265.012,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000170, de 04/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 23/10/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VALDIR LUIZ SARTOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945226/2023, firmado pelo Município de Deodápolis-MS, CNPJ 03.903.176/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de lagoa bonita, município de Deodápolis-MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.919,00; dos recursos: R$ 2.873.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001120, de 11/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 23/10/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VALDIR LUIZ SARTOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946228/2023, firmado pelo Município de Deodápolis-MS, CNPJ 03.903.176/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e a conservação de estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000434, de 29/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 23/10/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VALDIR LUIZ SARTOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944970/2023, firmado pelo Município de Deodápolis-MS, CNPJ 03.903.176/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro santa maria.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.000,00; dos recursos: R$ 1.912.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000976, de 06/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 23/10/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VALDIR LUIZ SARTOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946328/2023, firmado pelo Município de Juti-MS, CNPJ 24.644.296/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AMPLIACAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 248.697,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000153, de 03/10/2023 e R$ 9.947,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 20/10/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e GILSON MARCO S DA CRUZ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945034/2023, firmado pelo Município de Solonópole-CE, CNPJ 07.733.256/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Solonópole/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.682.570,00; dos recursos: R$ 1.680.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001028, de 06/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2027 - 20/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945953/2023, firmado pelo Município de Milhã-CE, CNPJ 06.741.565/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Milhã/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.941.344,00; dos recursos: R$ 5.935.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000417, de 25/09/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 20/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Luiz Alan Pinheiro Macêdo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945365/2023, firmado pelo Município de Milhã-CE, CNPJ 06.741.565/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Milhã/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.115.000,00; dos recursos: R$ 3.111.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001187, de 12/09/2023 e R$ 3.410,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2027 - 20/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Luiz Alan Pinheiro Macêdo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946534/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente-CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em pedra tosca no distrito sede de Novo Oriente/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 339.112,55; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001573, de 05/10/2023 e R$ 3.357,55 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 20/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946077/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente-CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas e calçadas na zona urbana do município de Novo Oriente/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.395.045,00; dos recursos: R$ 1.393.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001466, de 27/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 20/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945142/2023, firmado pelo Município de Nova Russas- CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Nova Russas - Ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.683.000,00; dos recursos: R$ 7.674.808,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001066, de 08/09/2023 e R$ 8.192,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2027 - 20/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e GIORDANNA SILVA BR AG A M A N O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944078/2023, firmado pelo Município de Nova Russas- CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio esportivo no município de Nova Russas-CE.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.865.135,00; dos recursos: R$ 2.862.135,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000209, de 04/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2027 - 20/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e GIORDANNA SILVA BR AG A M A N O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945025/2023, firmado pelo Município de Mangueirinha-PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 767.341,00; dos recursos: R$ 751.994,18, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001019, de 06/09/2023 e R$ 15.346,82 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 Kelly Cristina Souza Gonçalves Bottega e Elidio Zimerman de Moraes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946362/2023, firmado pelo Município de Imbituva-PR, CNPJ 76.175.892/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq de ruas dentro do Parque Industrial Antonio Miguel coco, incluindo acesso com rotatória.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.479.272,00; dos recursos: R$ 6.414.272,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001537, de 03/10/2023 e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 20/10/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Celso Kubaski. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946047/2023, firmado pelo Município de Imbituva-PR, CNPJ 76.175.892/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq - de ruas dentro do quadro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 249.670,00; dos recursos: R$ 244.670,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001437, de 27/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 19/10/2023 Marcos Rebelo Lopes e Celso Ku b a s k i . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945251/2023, firmado pelo Município de Reserva do Iguaçu-PR, CNPJ 01.612.911/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001142, de 11/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 19/10/2023 Marcos Rebelo Lopes e Vitorio Antunes de Paula. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168424/2023 - UASG: 806030 Processo nº SERPRO-PPS-2023/00068. Inexigibilidade nº: 01113/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 27.501.548/0002- 52 - INEB - CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 20/10/2023. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168408/2023 - UASG 803010 Contrato RG Nº 148203/2023. Processo Nº: 00054/2023. DISPENSA Nº: 00054/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACÃO E SELECÃO E DE PROMOCÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 19/10/2023 a 15/09/2024. Data da Assinatura: 19/10/2023. Valor: R$ 946.705,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica Okay Solutions Ltda (atualmente Okaybank Capital S.A.), CNPJ 26.054.641/0001-12, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2021/0054. Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: [email protected]. LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03783 - (7421) Cesup Contratações - SP; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reforma da dependência 4744 - Iretama (PR), publicada no D.O.U. de 18.09.2023, Seção 3, Página 104. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1022603. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 16.11.2023. SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação