DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400102 102 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04015 (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio de Agente Administrativo para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 16.11.2023 às 12h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1024308. Informações e- mail: [email protected], com cópia para [email protected]. RENATA BRITO DA COSTA Responsável pela Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/410975V(9055), pelo Comitê de Administração do Cesup Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Patos-PB, Melhor descrito na matrícula 56.943 do 01 Cartório de Registro de Imóveis Patos PB, para ADEVAL MONTEIRO DA COSTA Cpf: 083.934.578-07; Valor Total da Compra: R$ 49.500,00; RATIFICAÇÃO em: 20.10.2023. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04059 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de Divisória de Privacidade, Biombo Privacidade Guichês e Biombo de Plataforma, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, dividido em 4 (quatro) lotes; R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 06.11.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1024513; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03994 - (7421) - CESUP Contratações/SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Porta Semi Giratória Detectora de Metais (PSDM) nas dependências do Banco do Brasil localizadas em todas as Unidades da Federação, incluindo, quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens onde houver substituição, distribuído em 2 lotes, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.11.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1024060; Informações: [email protected] e [email protected], das 10:00h às 16:00 h. MARIA DE FÁTIMA LOBO FERREIRA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira/ Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta ao mercado subsidiar decisão sobre futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de promoção e organização de eventos para a BB TEC N O LO G I A E SERVIÇOS S.A. em unidade personalizada e em localidades por ela definidas, na estratégia Agro móvel, por 1 ano. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação R E T T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADA a retificação do 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00038/2015, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de novembro de 2020, Edição 216, seção 3, página 52, onde se lê: 5º Aditivo, leia-se: 6º Aditivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO - RFP 2023/010 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de sistema de gestão de fundos de investimento por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected] até 06/11/2023. O prazo para recebimento das propostas de preço é 13/11/2023. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link:https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes- e-contratos/consultas-e-audiencias FABIO ANDRADE SAVINO DE OLIVEIRA Gerente de Ambiente de Gestão de Fundos de Investimento AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023/1137. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de vida em grupo em favor dos diretores, empregados e aposentados do Banco do Nordeste, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1276. Objeto: Contratação dos serviços de Porteiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Permissão de Uso. PROCESSO: 19739.134036/2023-94. INSTRUMENTO: Permissão de Uso. OUTORGANTE: União . OUTORGADO/INTERESSADO: EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR, inscrita sob CNPJ nº: 09.105/0001-*. OBJETO: Área localizada na Avenida Octávio Mangabeira, nº 600, Boca do Rio, Salvador/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.048,15 m². FINALIDADE: Realização do evento "FESTIVAL VIRADA SALVADOR 2024 - RÉVEILLON DE SALVADOR", de natureza cultural. FUNDAMENTO LEG A L : Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 01/01/2024 (20 dias). VALOR DE RETRI B U I Ç ÃO : R$ 107.159,06 (cento e sete mil cento e cinquenta e nove reais e seis centavos). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 20/10/23. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023 A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Tipo de débito; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu estado, ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos, bem como concessão de descontos para pagamento a vista / parcelamento, favor procurar a Superintendência do Patrimônio da União. CARLOS HENRIQUE M OT T A GOMES, .420.768-, Processo 10154.108689/2021-52: multa por aterro/construção irregular - 1607 - ago/2022 a dez/2022, R$ 516.451,67. CARLOS HENRIQUE MOTTA GOMES, .420.768-, Processo 10154.108689/2021-52: indenização - 0081 - 2022 R$ 920,85. OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA Superintendência do Patrimônio da União EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 00355.015878/2013-52 INSTRUMENTO: Entrega (SEI 35588796) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura OBJETO: Imóvel localizado no Reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), Rio São Francisco, no município de Glória/BA, para fins de aquicultura. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.047.449,15m² VALOR DO IMÓVEL: 1.070.00,00 (Um milhão e setenta mil reais) FINALIDADE: Autorização de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e a Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de julho de 2023, no Livro nº BA-026-PN, às folhas 25 a 28 da SPU/BA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 00355.015878/2013-52 INSTRUMENTO: Entrega (SEI 35588796) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura OBJETO: Imóvel localizado no Reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), Rio São Francisco, no município de Glória/BA, para fins de aquicultura. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.047.449,15m² VALOR DO IMÓVEL: 1.070.00,00 (Um milhão e setenta mil reais) FINALIDADE: Autorização de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e a Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de julho de 2023, no Livro nº BA-026-PN, às folhas 25 a 28 da SPU/BA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 00355.002007/2008-10 INSTRUMENTO: Entrega (SEI 35668666) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura OBJETO: Imóvel localizado no Reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), Rio São Francisco, no município de Glória/BA, para fins de aquicultura. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 162.059,53m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.840,00 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) FINALIDADE: Autorização de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e a Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de julho de 2023, no Livro nº BA-026-PN, às folhas 33 a 36 da SPU/BA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 21000.021225/2021-11 INSTRUMENTO: Entrega (SEI 35627186) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura OBJETO: Imóvel localizado no Rio São Francisco, UHE Sobradinho, no município de Casa Nova/BA, para fins de aquicultura. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.638.771,03 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.067.976,57 (Um milhão, sessenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) FINALIDADE: Autorização de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e a Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de julho de 2023, no Livro nº BA-026-PN, às folhas 29 a 32 da SPU/BA