DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6052/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 022.479.051-02, ETU4029, FRMEV00495682022, 606-82; ETU4029, FRMEV00495792022, 606-82; 070.068.697-57, OUV5867, FRMEV00496042021, 606-82; 05.548.218/0002-80, LUE4C25, FRMEV00496532021, 606-82; LUE4C25, FRMEV00497302021, 606-82; 11.485.837/0001-94, KAH5936, FRMEV00495322022, 606-82; 033.615.347-39, LQG3818, FRMEV00494942021, 606-82; 90.030.156/0001-08, JAD5D72, FRMEV00495352021, 606-82; 80.480.221/0001-43, QJM2477, FRMEV00494562022, 606-82; 030.865.564-80, JEQ6767, FRMEV00494712021, 606-82; 020.798.707-69, LKM5140, FRMEV00493762021, 606-82; 05.548.218/0001-07, RKH3D29, FRMEV00493842021, 606-82; RKK3C05, FRMEV00493862021, 606-82; 004.985.369-47, RIP1I41, FRMEV00494002021, 606-82; 27.887.937/0001-87, RBV3H90, FRMEV00494342022, 606-82; 069.562.717-10, ECT7665, FRMEV00497572022, 606-82; 20.387.987/0001-56, NJU9G23, FRMEV00497782022, 606-82; 08.272.227/0001-06, QCQ0893, FRMEV00498022022, 606-82; 15.352.364/0001-08, QHC3575, FRMEV00496652021, 606-82; 143.356.438-61, NSH2576, FRMEV00496702021, 606-82; 00.619.761/0001-26, BER4H53, FRMEV00496792021, 606-82; 06.696.013/0001-23, GXH8068, FRMEV00496872021, 606-82; 30.798.893/0001-23, FFL9D84, FRMEV00497032021, 606-82; 18.127.147/0001-02, RLF9E43, FRMEV00497132021, 606-82; 444.043.797-49, KOY5F01, FRMEV00497182021, 606-82; 07.775.007/0001-24, KOR1620, FRMEV00497232021, 606-82; 037.282.287-88, KTJ6550, FRMEV00497252021, 606-82; 06.286.457/0001-90, LRO3705, FRMEV00497292021, 606-82; 17.483.211/0002-06, EZS2C18, FRMEV00497392021, 606-82; 04.770.253/0001-03, IWT9874, FRMEV00497412021, 606-82; 10.466.983/0001-00, IZT3B08, FRMEV00497492021, 606-82; 08.427.008/0001-40, QIZ2830, FRMEV00497502021, 606-82; 395.247.443-68, LKO5775, FRMEV00497702021, 606-82; 19.350.180/0041-57, QQS3957, FRMEV00497842021, 606-82; 956.887.300-72, IUK4J07, FRMEV00497882021, 606-82; 649.338.061-87, nvt8b69, FRMEV00498352021, 606-82; 072.394.589-62, ATR3C33, FRMEV00498382021, 606-82; 896.209.178-04, FFN9571, FRMEV00498422021, 606-82; 02.486.147/0001-69, GCZ1963, FRMEV00498442021, 606-82; 06.207.276/0001-21, CLH9552, FRMEV00498532021, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6047/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 074.385.609-02, , FREVP00612152023, 773-0; 34.763.824/0001-35, , FREVP00612922023, 773-0; 20.856.610/0001-07, , FREVP00613032023, 773-0; 138.628.389-43, , FREVP00613522023, 773-0; 058.869.739-74, , FREVP00613702023, 773-0; 092.063.626-82, , FREVP00613712023, 773-0; 08.770.333/0001-01, , FREVP00614572023, 773-0; 350.140.858-73, , FREVP00615902023, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00619212023, 773-0; , FREVP00619392023, 773-0; 023.426.179-09, , FREVP00620292023, 773-0; 060.432.729-38, , FREVP00620332023, 773-0; 022.669.829-74, , FREVP00620422023, 773-0; 31.612.939/0001-30, , FREVP00621382023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00621432023, 773-0; , FREVP00621442023, 773-0; 23.590.561/0001-93, , FREVP00621492023, 773-0; 17.856.244/0001-73, , FREVP00621542023, 773-0; 29.764.912/0001-11, , FREVP00621682023, 773-0; 32.341.020/0001-12, , FREVP00621762023, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6061/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 19 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 93.839.058/0001-04, JAQ6B03, FRMEP00084862023, 683-13; 064.164.698-47, FXB3D72, FRMEP00033892023, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6043/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.658.861/0001-12, NZH0G18, FRMEV00865072023, 606-82; 21.916.843/0001- 02, EVU2561, FRMEV00866802023, 606-82; 20.487.776/0001-95, RCD7D72, FRMEV00866892023, 606-82; RBL9C93, FRMEV00878552023, 606-82; 298.624.856-04, PRQ9B08, FRMEV00868972023, 606-82; 12.297.100/0001-00, RYA2G23, FRMEV00869222023, 606-82; GIR9B56, FRMEV00871042023, 606-82; 145.949.046-02, DPB7A68, FRMEV00869472023, 606-82; 17.883.101/0001-50, RXK9I54, FRMEV00871522023, 606-82; 35.772.703/0001-12, AIA9F95, FRMEV00874172023, 606-82; 024.639.279-76, MHN0299, FRMEV00877072023, 606-82; 885.079.470-34, QIP9976, FRMEV00878882023, 606-82; 27.954.339/0001-83, MTX0H52, FRMEV00885572023, 606-82; 31.806.551/0001-70, AUY4590, FRMEV00885742023, 606-82; 03.778.418/0001-12, GHO3H26, FRMEV00887962023, 606-82; 78.742.384/0001-05, APF5589, FRMEV00888002023, 606-82; 982.885.040-00, MIC8F96, FRMEV00889852023, 606-82; 22.718.036/0001-48, RRP5H82, FRMEV00890112023, 606-82; 10.783.431/0001-25, EOF6F54, FRMEV00890132023, 606-82; OGN9991, FRMEV00891852023, 606-82; EOF6F54, FRMEV00891912023, 606-82; 12.898.982/0001-60, BCG5991, FRMEV00890252023, 606-82; 74.006.115/0001-20, RLF9C67, FRMEV00890802023, 606-82; RXT1H13, FRMEV00891192023, 606-82; 21.537.307/0002-87, CLJ2E94, FRMEV00891142023, 606-82; 42.840.667/0001-42, QHI0D77, FRMEV00820872023, 606-82; 18.121.305/0001-17, HBG0181, FRMEV00812452023, 606-82; 06.198.753/0001-30, OGD4E38, FRMEV00891442023, 606-82; 14.778.893/0001-05, FNO3E14, FRMEV00891452023, 606-82; 02.955.426/0001-24, BBF6754, FRMEV00891562023, 606-82; 04.910.644/0001-78, QTM5269, FRMEV00891572023, 606-82; 042.648.049-06, AOB0A38, FRMEV00892162023, 606-82; 37.848.551/0001-10, OYG9G40, FRMEV00892332023, 606-82; 21.979.806/0001-43, QPX5F14, FRMEV00892352023, 606-82; 740.750.806-25, HBT2F00, FRMEV00892612023, 606-82; 19.269.403/0001-69, APN0J43, FRMEV00892672023, 606-82; 22.366.509/0001-95, MIE6739, FRMEV00893282023, 606-82; 12.700.643/0001-27, RDG7F12, FRMEV00893372023, 606-82; 09.407.665/0001-99, RTP6E24, FRMEV00894482023, 606-82; 654.697.809-10, QIP8J41, FRMEV00894612023, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T