DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa (SIASGnet - 23/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 6/2023 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda EPP. CNPJ nº 01.342.660/0001-13 Objeto: aquisição de uniforme social para os Agentes de Segurança Institucional, a fim de atender às necessidades da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Data da assinatura: 19/10/2023. Valor: R$ 24.380,40 Natureza da Despesa: 33903023. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001096/2023-06. Assinaturas: Leandro do Espírito Santo Silva - Secretário Regional Substituto, pela Contratante e Aurélio Dias de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 7/2023 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Neusa Confecções Ltda EPP. CNPJ nº 01.123.467/0001-91 Objeto: Aquisição de uniforme social para os Agentes de Segurança Institucional, a fim de atender às necessidades da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Data da assinatura: 19/10/2023. Valor: R$ 5.170,00 Natureza da Despesa: 33903023. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001096/2023-06. Assinaturas: Leandro do Espírito Santo Silva - Secretário Regional Substituto, pela Contratante e Marinete Vieira Queiroz, Representante Legal, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2021 Processo: 1.11.000.001359/2021-06. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ nº 05.340.639/0001-30). Objeto: acrescentar 25% ao valor inicial do contrato, nos moldes do §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, o que equivale a R$ 49.232,13. Vigência: 24/10/2023. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, e, pela Contratada, Renata Nunes Ferreira. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 Processo: 1.11.000.001433/2021-86. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., (CNPJ nº 03.746.938/0013-87). Objeto: a) alteração subjetiva da Contratada, no que se refere à razão social e ao CNPJ. A razão social da Contratada "BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.", constante do preâmbulo e da ementa do Termo de Contato PR/AL nº 04/2021 original, passa a ser "BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.". O CNPJ da Contratada sob o nº "09.216.620/0001-37", constante do preâmbulo do Termo de Contrato PR/AL nº 04/2021 original, passa a ser "03.746.938/0013-87". b) reajustamento dos valores dos itens do Almoxarifado Virtual em 7,1686%, segundo o IPCA calculado de 01/10/2021 a 01/10/2022, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2022. Assinatura: 20/10/2023. ND 339039 MSAEST1. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, e, pela Contratada, Cesar Leandro Folle, Representante Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de copeiragem e jardinagem, para atendimento das demandas da Procuradoria da República no Ceará, e cujo GRUPO 1 foi adjudicado à empresa abaixo relacionada, pelo melhor lance MENSAL de R$ 31.261,29. Os preços e especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br. PROCESSO: 1.15.000.002739/2023-72. . FO R N EC E D O R CNPJ GRUPO VALOR MENSAL R$ . NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA 19.152.814/0001-70 1 31.261,29 GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO Pregoeira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO DO SUL e da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 20/10/2023. Silvio Pettengill Neto/Procurador- Chefe da PRMS/MPF e Marcelo Augusto Santos Turine/Reitor da UFMS. Processo Administrativo: 1.21.000.001615/2023-72 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1/2023 O Gerente Substituto de Registro de Preços da Procuradoria da República na Paraíba, em cumprimento ao disposto no inciso IX do Art. 104 do Regimento Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05/05/2015, torna público o registro de preços para futura aquisição de materiais de manutenção predial para atender a demanda de todas as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba , de acordo com as especificações, condições de fornecimento e quantitativos estimativos constantes do ANEXO I (Termo de Referência), objeto do PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 (SRP), (processo MPF/PB Nº 1.24.000.000056/2023-71, UASG 200087), conforme Ata de Registro de Preços PR/PB nº 1/2023, com validade de 12 (doze) meses, disponibilizada no site www.prpb.mpf.mp.br (VALOR UNITÁRIO): ITEM 01 (R$ 6,50) à empresa IMPERIAL CAFÉ, ITEM 02 (R$ 4,50) e ITEM 03 (R$ 4,50) à empresa DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EIREL, CNPJ n° 43.151.872/0001-63 (ATA N° 2/2022-A), ITEM 4 (R$ 4,80), ITEM 5 (R$ 6,70) e ITEM 6 (R$ 6,90) à empresa MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 08.388.921/0001-85 (ATA N° 2/2022-B). ELDER GOUVEIA DE ARAÚJO Gerente Substituto de Registro de Preços PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Fica apostilado o Termo de convênio de estágio firmado entre o Ministério Público Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná e a Universidade Estadual de Londrina- UEL, em que informa o número de CNPJ da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior . . SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL . Onde se lê: ambas inscritas no CNPJ 78.640.489/0.01-53 Leia-se: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, CNPJ n.77.046.951/0001-26 e: Universidade Estadual de Londrina, CNPJ n. 78.640.489/000-53 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da pregoeira, declara vencedora do PE 09/2023, referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção predial, conforme edital, a empresa Montenge Engenharia LTDA, CNPJ 22.035.563/0001-58, pelo valor Global de R$ 1.425.851,70. Demais informações no site Comprasnet e no Portal Transparência do MPF (PE 09/2023 - UASG 200061) GABRIELA MOURA DA VEIGA Pregoeira (SIDEC - 23/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA, mantenedora da FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS BJI - FAMESC-BJI . Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2026. Data e assinatura: 18/10/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e o Senhor CARLOS OLIVEIRA DE ABREU Administrador da FAMESC-BJI. Processo Administrativo: 1.30.001.004824/2023-59.