DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400238 238 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . FEMININO . Nº DE REPETIÇÕES (em 1 minuto) I DA D ES . 19 18 e 19 . 15 20 a 29 . 12 30 a 39 . 9 40 a 49 . 3 50 a 59 . 2 60 a 69 B1 - TESTE DE FLEXO-EXTENSÃO DE BRAÇOS - NO SOLO - MASCULINO Esta Prova consistirá em o candidato executar: Flexo-extensão de cotovelos em solo, em 1 minuto. Posição inicial: - O candidato deve estar com ambas as mãos apoiadas no solo, dedos voltados para frente, braços paralelos e estendidos, cabeça erguida, olhando para o horizonte, com o tronco alinhado com as pernas e pés unidos. Execução: - Ao sinal, em dois tempos. No primeiro tempo, o candidato deverá flexionar os braços, tocando o peito no solo. - No segundo tempo, o candidato deverá estender os braços retornando à posição anterior. - É permitido ao candidato parar na posição inicial. - Só será contada a execução realizada corretamente. - Não será permitido ao candidato, após o início das execuções ficar em posição que não sejam as duas descritas ou receber qualquer tipo de ajuda física. - O tempo máximo para a realização desta prova é de 1 minuto. - O Examinador da Prova controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para início e término do teste. - Os Fiscais da Prova anotarão o número de repetições executadas corretamente pelos candidatos. O mínimo habilitatório para esta prova encontra-se na tabela abaixo: . MASCULINO . Nº DE REPETIÇÕES (em 1 minuto) I DA D ES . 14 18 e 19 . 13 20 a 29 . 10 30 a 39 . 8 40 a 49 . 6 50 a 59 . 5 60 a 69 B1 - TESTE DE FLEXO-EXTENSÃO DE BRAÇOS - NO SOLO - FEMININO Esta Prova consistirá em a candidata executar: Flexo-extensão de cotovelos em solo, em 1 minuto. Posição Inicial: - A candidata deverá deitar em decúbito ventral (de barriga para o chão), com o corpo reto e as pernas unidas. Dobrar os joelhos em ângulo reto e colocar as mãos no chão, ao nível dos ombros. Erguer o corpo até os braços ficarem estendidos e o corpo suportado, completamente, pelas mãos e pelos joelhos. O corpo deve formar uma linha reta da cabeça aos joelhos; não curvar os quadris e as costas. Execução: - Ao sinal, em dois tempos. No primeiro tempo, a candidata deverá flexionar os braços, tocando o peito no solo. - No segundo tempo, a candidata deverá estender os braços retornando à posição anterior. - É permitido à candidata parar na posição inicial. - Só será contada a execução realizada corretamente. - Não será permitido ao candidato, após o início das execuções ficar em posição que não sejam as duas descritas ou receber qualquer tipo de ajuda física. - O tempo máximo para a realização desta prova é de 1 minuto. - O Examinador da Prova controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para início e término do teste. - Os Fiscais da Prova anotarão o número de repetições executadas corretamente pelos candidatos. O mínimo habilitatório para esta prova encontra-se na tabela abaixo: . FEMININO . Nº DE REPETIÇÕES (em 1 minuto) I DA D ES . 11 18 e 19 . 9 20 a 29 . 8 30 a 39 . 7 40 a 49 . 4 50 a 59 . 3 60 a 69 C) - TESTE DE SENTAR E ALCANÇAR, COM BANCO - O candidato, sentado, deverá flexionar o tronco com os braços estendidos na maior distância possível. Posição Inicial: - O candidato deverá sentar-se com os joelhos estendidos, tocando com os pés descalços na caixa, sob o prolongamento com a escala, posicionando as mãos uma sobre a outra, com os braços estendidos sobre a escala. - Serão 3 medidas, em que o avaliado executará uma flexão de tronco à frente, mantendo as pernas completamente estendidas, registrando-se o ponto máximo atingido pelas mãos, em centímetros. - Será considerado o melhor resultado. - A prova deverá acontecer em, no máximo, 2 minutos. - O Examinador da Prova controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para início e término do teste. - Os Fiscais da Prova anotarão os pontos atingidos corretamente pelos candidatos. . MASCULINO/FEMININO . MEDIDA MÍNIMA I DA D ES . 8 cm 18 a 69 D) - TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS (MASCULINO E FEMININO) Esta Prova consistirá em o (a) candidato (a) executar: - corrida de 12 minutos, em pista aferida, marcada de 50 em 50 metros. O comando para iniciar e terminar a prova será dado por um sinal sonoro. Posição Inicial: - O(A) candidato(a) deverá posicionar-se à linha de largada. Execução: - O(A) candidato(a) deverá correr e, se quiser, caminhar e recomeçar a correr, não podendo, no entanto, abandonar o local do teste. - O Examinador da Prova controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para início e término do teste. - Os Fiscais da Prova anotarão o número de voltas/metros percorridas pelos (as) candidatos (as), dentro do tempo de 12 minutos. - Ao ouvir o sinal de encerramento da Prova o candidato deverá parar e aguardar a presença do fiscal para aferir a metragem percorrida, podendo, se preferir, caminhar no sentido transversal da pista. - O mínimo habilitatório para esta prova, dentro do tempo de 12 minutos, encontra-se na tabela abaixo: . Em 12 minutos Distância (em metros) . Masculino 2.200 . Fe m i n i n o 1.700 12.14 Em qualquer fase da Prova Prática de Capacidade Física, será vedada a realização do(s) teste(s) subsequente(s) caso o candidato não atinja o mínimo estabelecido referente ao teste que estiver executando, conforme as marcas mínimas exigidas constantes neste Capítulo, sendo eliminado do Concurso. 12.15 O tempo cronometrado pela Banca Examinadora será o tempo oficial da prova executada. 12.16Ao terminar a Prova o candidato deverá, imediatamente, retirar-se do local de realização da prova. 12.17 Será considerado não habilitado na Prova Prática de Capacidade Física e, consequentemente, eliminado do Concurso Público, nesta etapa, o candidato que: a)deixar de comparecer ao local, data e horário previstos para a aplicação da Prova Prática de Capacidade Física; b)não apresentar o Atestado Médico, conforme item 12.3 do presente Capítulo e modelo constante no Anexo IV; c)não realizar qualquer um dos testes previstos; d)não obtiver a marca mínima estipulada para cada teste. 12.18O resultado da Prova Prática de Capacidade Física terá por base avaliação efetuada segundo padrões mínimos nas atividades estabelecidas, discriminados neste Capítulo. 12.19A Prova Prática de Capacidade Física terá caráter exclusivamente habilitatório, não influindo na ordem de classificação dos candidatos. 12.20Obedecidos os critérios de avaliação descritos neste Capítulo, os candidatos serão considerados habilitados ou não habilitados. 12.21O candidato não habilitado será excluído do Concurso. 13. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 13.1Para todos os Cargos/Áreas/Especialidades, a nota final dos candidatos habilitados será igual ao total de pontos obtidos nas Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos mais a nota obtida na Prova Discursiva-Redação, obedecidos os critérios estabelecidos nos Capítulos 10 e 11 deste Edital. 13.2Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, por Cargo/Área/Especialidade em lista de classificação. 13.3 Para todos os Cargos/Áreas/Especialidades, obedecidos os critérios estabelecidos no Capítulo 10 e 11 deste Edital, na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência, para fins de desempate, sucessivamente, o candidato que tiver: 13.3.1 idade igual ou superior a 60 anos, completados até a data de correção de cadastro, conforme o item 9.6 e subitem deste Edital, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003 com Redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa); 13.3.2 maior nota ponderada na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos; 13.3.3maior nota na Prova Discursiva-Redação; 13.3.4 maior número de acertos em Língua Portuguesa na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais; 13.3.5 maior idade, considerando dia, mês e ano; 13.3.6 exercício efetivo da função de jurado, nos termos do artigo 440 do Código de Processo Penal, no período compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008 e a data de término das inscrições para este concurso. 13.4 O resultado final do concurso será divulgado por meio de listas, a saber: a) a primeira lista contendo a classificação geral por Cargo/Área/Especialidade, de todos os candidatos habilitados, incluindo os candidatos inscritos como pessoa com deficiência, negros e indígenas, e observado o disposto nos Capítulos 5, 6 e 7, respectivamente, caso tenham obtido pontuação/classificação na forma deste Edital; b)a segunda lista contendo exclusivamente a classificação dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, por Cargo/Área/Especialidade, habilitados; c)a terceira lista contendo exclusivamente a classificação dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas aos negros, por Cargo/Área/Especialidade, habilitados; d)a quarta lista contendo exclusivamente a classificação dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas aos indígenas, por Cargo/Área/Especialidade, habilitados. 13.5 Caso não sejam preenchidas todas as vagas reservadas aos candidatos com deficiência, negros e/ou indígenas, as remanescentes serão aproveitadas pelos demais candidatos, observada rigorosamente a ordem de classificação geral. 13.6 Os candidatos classificados serão convocados obedecendo à ordem classificatória por Cargo/Área/Especialidade. 13.7 Os demais candidatos serão excluídos do concurso. 14. DOS RECURSOS 14.1Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento do Requerimento de Isenção do valor da inscrição; b) ao indeferimento da condição de candidato com deficiência e/ou solicitação especial; c) à opção de concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas; d) à aplicação das provas; e) às questões das provas e gabaritos preliminares; f) ao resultado da comissão de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e indígenas; g) ao resultado das provas. 14.1.1 Para as alíneas "e" e "g" do item 14.1 deste Capítulo, no espaço reservado às razões do recurso fica VEDADA QUALQUER IDENTIFICAÇÃO (nome do candidato ou qualquer outro meio que o identifique), sob pena de não conhecimento do recurso. 14.2 O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 14.2.1 Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem. 14.2.2 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado. 14.2.3 Não serão reconhecidos os questionamentos efetuados por outro meio que não o estipulado no item anterior. 14.3Os questionamentos referentes às alíneas do item 14.1 deste Capítulo deverão ser realizados, exclusivamente, por meio de recurso, no prazo estipulado no item 14.2. 14.4 Para interpor recurso, o candidato deverá necessariamente preencher o campo "Fundamentação". A fundamentação constitui pressuposto para o conhecimento do recurso, devendo o candidato ser claro, consistente e objetivo no seu pleito, vedada a juntada de documentos. 14.4.1 Em caso de impugnar mais de uma questão da prova, o candidato deve expor seu pedido e respectivas razões para cada questão recorrida. 14.5 Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do concurso público. 14.5.1 Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site da Fundação Carlos Chagas. 14.5.2 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.