DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Elifranck Carvalho Gouvêa. Data: 19/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Processo 0002194-70.2016.5.17.0500 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão nº 1.10428/2021; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Castelo/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão do servidor João Gustavo Ferreira Ribeiro para o TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2024; Data e assinaturas: 23/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito João Paulo Silva Nali, pelo Município de Castelo/ES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80022 Nº Processo: 4113/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição ou fornecimento de materiais de consumo odontológicos para atender às necessidades do gabinete odontológico do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALTER MELO DA SILVA Agente Público de Contratação (SIASGnet - 23/10/2023) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço do item/grupo, objetivando o registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo necessários ao desempenho das atividades do TRT 20ª região. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 24/10/2023 até as 9:59h de 13/11/2023; Data da sessão pública: 13/11/2023 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 23 de outubro de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 18861245 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia -Subseção Judiciária de Jequié (concedente) e a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié - FTC, CNPJ 05.196.922/0001-30. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos), da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0011570-56.2023.4.01.8004. VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 29/08/2028. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 13/09/2023. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e a Srª. Milena Bahiense Almeida, pela Instituição de Ensino. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 19110374, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CENTRO DE PSICANALISE ESCUTAR LTDA , CNPJ nº. 31.910.887/0001-89. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 20.10.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, MATEUS VIEIRA GARGUR, representante legal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) refrigerador para atender à copa da Secretaria da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas. PROC ADM SEI N. 0020105- 71.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS, Diretor da SECAD. Ratificação em 20/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 50.605.706/0001-55, valor: 2.049,00. Salvador, 23 de outubro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0028516062023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Inspeção geral de toda a subestação (Transformador, barramentos e proteções/isoladores) com o serviço de manutenção preventiva. Serviço completo de inspeção (visual, térmica e operacional), reparos, simples, necessários e limpeza, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados na Subestação do prédio desta Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 18/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 19/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 15.600,00. CNPJ CONTRATADA : 21.736.014/0001-48 TOTAL MANUTENCAO LTDA. (SIDEC - 23/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0014851202023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio da Justiça Federal-Subseção Judiciária de Itabuna, com o fornecimento de todo material e ferramentas necessárias Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 20/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 20/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.285,00. CNPJ CONTRATADA : 44.085.461/0001-80 NEW CENTER PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. (SIDEC - 23/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 16554669. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (Sr. Marcelo Wais); CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Acréscimo ao Objeto, no valor total de R$1.220,00 (Um mil duzentos e vinte reais). BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º, 2º e 6º, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A . 0003529-37.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 23/10/2023. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 19124181. PARTÍCIPES: Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Feira de Santana e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DE JACUÍPE, CNPJ nº 14.043.269/0001-60. OBJETO: viabilizar a implementação do Juizado Especial Federal Virtual da cidade de Riachão do Jacuípe/BA, em conformidade com os documentos constantes do processo SEI nº 0028192-16.2023.4.01.8004 e 0025906- 77.2023.4.01.8000. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 18/10/2023. Assinado em 18/10/2023, pela Juíza Federal, Dr. Camile Lima Santos, Diretora do Foro, e pelo prefeito do município de Riachão de Jacuípe-BA, Sr. José Carlos de Matos Soares. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017824-42.2023. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SJDF Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/10/2023) 090023-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0017196-53.2023.4. Objeto: Aquisição de materiais especiais de consumo de higienização e limpeza para prevenção e redução dos riscos de disseminação de vírus.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2023) 90023-00001-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0016753-05.2023.4. Objeto: Aquisição de ferramentas de consumo para manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 90023-00001-2023NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 56421220234018009. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra relativo aos postos de psicólogo e assistente social para as dependências da Seção Judiciária de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 90021-00001-2023NE999999