DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400251 251 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os candidatos serão encaminhados para os exames admissionais após a entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000185935-01, LUCAS BARRICHELLO ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ 27.399.183/0001-16; Auto de Infração Nº 1000170981-01A, ATMA STUDIO DESIGN, CNPJ 43.027.736/0001-66; Auto de Infração Nº 1000150791-01A , HOBRAZIL - SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA, CNPJ 10.816.897/0001-80. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 389138 Contratação de empresa para atuar como operadora de plano de saúde ou seguradora de assistência médica para os funcionários e dependentes do CRA-DF Abertura das propostas 08/11/2023 as 10:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI Nº: 476910.001446/2023-33. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 020/2022, resultante do pregão eletrônico nº 0014/2023. Empresa Contratada: ALPHA PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL E EDITORA LTDA - CNPJ nº 08.432.848/0001-00. OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos para Impressão da Revista Master CRA-RS, para atender as necessidades do CRA-RS. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.041 - Serviços Gráficos de Revistas e Assemelhados. Valor: R$1,88 (um real e oitenta e oito centavos) a unidade para revistas com 6 lâminas no miolo; R$2,14 (dois reais e quatorze centavos) a unidade para revistas com 7 lâminas no miolo; R$2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) a unidade para revista com 8 lâminas no miolo (sendo previstas 7.500 a 11.250 unidades cada). Vigência: 21/10/2023 à 21/10/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 24 de outubro de 2023. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Administrativo Nº: 2023/000173. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2023, resultante do pregão eletrônico nº 0003/2023. Empresa Contratada: JOAO MARCELO AUSTRILINO CASTRO - CNPJ nº 35.081.759/0001-20. OBJETO: Se refere à alteração contratual VIA TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para fazer constar a alteração empresarial da Razão Social, para "H. MAC BUSINESS LTDA", pessoa jurídica de direito privado, mantendo o mesmo nº de CNPJ. Vigência: O prazo de vigência do processo de alteração da Razão Social terá seu início após assinaturas das partes. Porto Alegre, 24 de outubro de 2023. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo SEI n° 476910.001479/2023-83. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS, por meio da Comissão Permanente de Contratações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Menino Deus, Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "menor preço global", nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: O objeto desta licitação é a contratação de empresa terceirizada especializada para prestação de serviços de instalação, adequação e manutenção das medidas de segurança contra incêndio, conforme a legislação, regulamentação e normas técnicas vigentes, para atender o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI nº 3969/1 aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do 1º Batalhão do Rio Grande do Sul para os prédios da sede do CRA-RS localizado na Rua Marcilio Dias, 1030, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, conforme descrição no Termo de Referência, Anexo I do Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 24/10/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 06/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 horas do dia 06/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09h30min do dia 06/11/2023. LOCAL: Portal de Compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br Porto Alegre, 23 de outubro de 2023. ADM. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Administração de São Paulo leva ao conhecimento dos interessados que foi adjudicado e homologado o resultado do certame que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de solução de wireless corporativo, com captive portal para controle dos acessos de usuários externos e login social, ambos integrados com redes sociais, a ser instalada na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência. Vencedora do lote a empresa: Athena Security Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ: 13.692.486/0001-18, pelo valor total: R$ 259.058,00. São Paulo/SP, 23 de outubro de 2023. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Espécie: Contrato nº 25/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e AILTON RODRIGO BONIFÁCIO DA CUNHA 78653410163, CNPJ nº 14.727.126/0001-77. Processo de Dispensa Comum de Licitação nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de móvel planejado, o qual irá compor o Museu da Biomedicina na sede do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor global do contrato: R$ 14.880,00 (catorze mil, oitocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 05 de outubro de 2023. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Ailton Rodrigo Bonifácio da Cunha, CPF nº 786.534.101-63, pela CONTRATADA. RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do CRBM-3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 383506 Nº Processo: 000010/2023-86. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração, incluindo locação de mobiliário e utensílios, para evento de Lançamento do livro em comemoração aos 75 anos de criação do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo - CRCES, que acontecerá no dia 30 de novembro de 2023, no Espaço Patrick Ribeiro - Airport Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIASGnet - 23/10/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 927577 Nº Processo: 08/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de estrutura de estandes, palco, projeção, iluminação, sonorização, ambientação, comunicação visual, fotografia, transmissão, ambulância e alimentação durante a realização da XI Convenção Mato-grossense de Contabilidade e VI Fórum de Contabilidade Pública, nos dias 22 e 23 de novembro de 2023 a ser realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Cinco, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/927577-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISMAEL ITAMAR DE MORAIS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 927577-00569-2023NE000039 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo. Contratada: Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de conexão à internet, via link dedicado, por 12 (doze) meses, fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor global: R$ 15.601,92 (quinze mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 15/9/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2019. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis. Parceria: Instituição Educacional Atibaiense Ltda. - Processo: DES. Nº 03340/2023 - CNPJ/MF: 44.705.705/0001-80. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 31/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926804 Nº Processo: 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referentes a reforma, manutenção e adequação das instalações elétricas da Delegacia Regional de Balneário Camboriú do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina - CRECI/SC, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-00001-2023. Entrega