DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400252 252 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet, e as especificações constantes neste Edital, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos.. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e o Município de Ibirá. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 16/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Secom nº 080/2022 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 080/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de Scanners, com respectivos jogos de roletes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 015/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa ECS Tecnologia Comércio e Serviços Ltda, para os Itens 1 e 3, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 080/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de Scanners, com respectivos jogos de roletes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 015/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa Hyper Technologies Comércio de Informática e Serviços Ltda, para o Item 2, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para o cargo e cidade declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 30/10/2023, às 09:00 horas. PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR . Inscrição Nome Cidade . 2152 JULIANO HOFFMANN GIACOMUZZI PORTO ALEGRE . 123 LÍVIA MAGNI PIVATTO PORTO ALEGRE . 849 GUSTAVO FABIO PORTO ALEGRE . 1707 LISIANE LIMA CAMARGO PORTO ALEGRE . 4104 MARIANE DE SOUZA DOS SANTOS PORTO ALEGRE . 677 LUIZ ADIR GOMES DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE . 1317 RENATA MACHADO FERREIRA PORTO ALEGRE . 3285 RUDINEI DE SOUZA DORNELES PORTO ALEGRE Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Porto Alegre/RS, 23 de outubro de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR a Empresa, RIBEIRO DE MORAIS IMÓVEIS LTDA , CRECI J. 3492, de Belo Horizonte/MG. Proc. Disc. 7530/19, Termo de Representação nº 005671, de 08/10/19, denunciante: Walter José Ferreira, de Belo Horizonte/MG, decisão da 1ª Turma Julgadora em: 05/04/23, Multa Pecuniária de 04(quatro) Anuidades, por infração ao art. 20, I , VIII, 38, I, II, Decreto 81.871/78, c/c. art. 6º, IV, Resolução-COFECI 326/92. A Multa ora imposta deverá ser paga no prazo de 30(trinta) dias, a Multa terá seu valor reduzido em 50% se V.Sas, efetuarem o pagamento no prazo de 15(quinze) dias contados. Ficam, ainda, V.Sas, cientificados de que no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, CRECI/4ª Região-MG, poderão, querendo, interpor recurso voluntário para o Egrégio Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), na forma do disposto no artigo 66 do Código de Processo Disciplinar (C.P.D). O Recurso, se interposto, deverá ser dirigido ao COFECI e encaminhado por petição endereçada à Presidência do CRECI, que poderá atribuir-lhe efeito de pedido de reconsideração ou determinar o seu encaminhamento ao Conselho Federal, na conformidade do art. 34, I e II, do C.P.D. O Recurso se interposto encaminhar para à Rua dos Carijós, nº 244, 10º andar, Centro, BH/MG. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/CRECI-PE/23 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna público que, conforme Processo Administrativo n.º 2023.7.30007749 , referente ao Leilão Eletrônico nº 001/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 23/10/2023. Cujo objeto venda dos imóveis: LOTE 01 - Prédio nºs 297 e 311 - Os Imóveis estão situados na Av. Saturnino de Brito, nº 297 e no nº 311, Cabanga, Recife, Pernambuco e sua respectiva fração ideal, limites confrontações e demais características, constantes nas matrículas nº 81.559 e 34.375 do 1ª Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Recife. Arrematante vencedor:FRAZAO, OLIVEIRA & PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 11.620.053/0001-21- Lote 1: R$ 1.165.000,00 (um milhão cento e sessenta e cinco mil reais); Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, no portalwww.creci-pe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de VAN, zero km, diesel, adaptada para Unidade Móvel de Atendimento (U.M.A), ano/modelo 2023/2023 ou mais atual, a serviço do CREF10/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.02.008 VEÍCULOS. VIGÊNCIA: até 18/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00039/2023 - 18.10.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 485.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2023 Órgão integrante da Ata de Registro de Preços: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO - CNPJ nº 04.329.527/0001-15. A ATA terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de VAN, zero km, diesel, adaptada para Unidade Móvel de Atendimento (U.M.A), ano/modelo 2023/2023 ou mais atual, a serviço do CREF10/PB; Empresa: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ:17.792.470/0001-38, Valor: R$ 485.000,00 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os abaixo relacionados, dispostos por nome e registro no CREF11/MS, em ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente, no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, CEP. 79002-100, Campo Grande - MS, ou contate pelo telefone (67) 3027-9101, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido: ADRIANA FONSECA DOS SANTOS PERES CREF002235-G/MS, ALEXANDER CAPPELLARI CREF000854-G/MS, ALINE SZÜCS ORTIZ DEAK CREF000337-G/MS, ANGE LO MENDONÇA DE SOUZA CREF000404-G/MS, BRUNO REGIS DO NASCIMENTO CREF001407- G/MS, DANIELA MEIRA DE LIMA PAIVA CREF000645-G/MS, DENISE RODRIGUES DOS SANTOS CREF000379-G/MS, EDIELY OLIVEIRA DOS SANTOS CREF006771-G/MS, EDISON DOS SANTOS SOARES CREF001896-P/MS, ELIANE CRISTINA LEITE CARMONA DA SILVA CREF003683-P/MS, ELIANE MARIA JOERKE CREF002604-G/MS, FABIANA RISSI JACON CREF001878-G/MS, FERNANDO RAMOS DA ROSA CREF002504-G/MS, HILDA DARLENE SCHUPP CREF006867-G/MS, HONORIO RIBEIRO CREF000597-G/MS, IGOR RIBEIRO DE FIGUEIREDO CREF006923-G/MS, JAIR CARLOS RUCH CREF000288-G/MS, JENER LUIZ MARIN CREF002866-G/MS, JÉSSICA CRISTIANE SANTOS ORTIZ CREF006716-G/MS, JOSÉ BRUNO GONZÁLES CREF001736-G/MS, JOSE CARLOS VICENTE QUEIROZ CREF007017-G/MS, JUCILENE SENA BRITES CREF000445-G/MS, JUSSARA TEREZINHA ZANATTO CREF003059- G/MS, KATIUSCE DE SOUZA FREITAS CREF006904-G/MS, LEONARDO PERINI CREF003131- G/MS, LEONARDO RAMIREZ ALMIRON CREF006685-G/MS, LEONEL ALVES DO BONFIM CREF000231-G/MS, LILIAM MOREIRA DA SILVA VEADRIGO CREF000847-G/MS , LIRIA SILVA DOS SANTOS CREF005116-G/MS, LUCIANE REGINA PEREIRA CREF002559-G/MS, LUIZ ANTONIO DA MATTA NEVES CREF006803-G/MS, LUIZ CARLOS CAMPOS FARIA CREF000897- G/MS, MARCELO JOSE PEREIRA DA SILVA CREF001532-G/MS, MARCOS DA SILVA CREF006803-G/MS, MARCOS HENRIQUE MEDINA DE AMORIM CREF003938-G/MS, MARCOS PAULO SARTOR CREF002511-G/MS, MARIA RUBIM CUNHA CREF000118-G/MS, MÁRIO ALEX ALVES DE CAMARGO CREF005980-G/MS, MARSELHA DURAN BARCELLOS CREF006599- G/MS, MATHEUS FERNANDO DE SOUZA FERNANDES CREF006719-G/MS, MAURICIO MOREIRA JUNIOR CREF006740-G/MS, MICHELLE BITENCOURT RODRIGUES CREF007032- G/MS, NILCE PORTES DA SILVA CREF000682-G/MS, ROBELIAS ESTIVAL DIAS CREF003229- G/MS, ROBERTA RIVELLI CREF004011-G/MS, RODRIGO ALVES DA SILVA CREF006728-G/MS, ROGER JONES BRANDAO DE OLIVEIRA CREF006151-G/MS, VAGNER SILVA DE ALMEIDA CREF000387-G/MS, VALTER DE SOUZA GONÇALVES CREF001057-G/MS, VALERIA NUNES BATISTA CREF000957-G/MS, VANIA MARIA DOS SANTOS MACHADO CREF006811-G/MS, VINICIUS DA ROCHA SILVA CREF006811-G/MS Campo Grande, 23 de outubro de 2023 ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente do CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2073/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FAST SCAN SERVICOS EM INFORMATICA E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 05.359.977/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de SCANNER FUJITSU FI-6230. Data: 17/10/2023. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, mediante o Sr. JOACIR MONZON POUEY, leiloeiro público oficial, devidamente matriculado perante JUCISRS sob o nº 421, contratado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 21.981/32 cujo o objeto é "realizar LEILÃO, do tipo maior lance, através de Pregão para alienação de bens móveis e veículos", torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará leilão eletrônico, através do site www.monzonleiloes.com.br, no dia 17/11/2023, as 10h00 (Horário de Brasília), com as demais especificações constantes no edital disponível na íntegra no site do leiloeiro: www.monzonleiloes.com.br e site do Coren-RS. JOACIR MONZON POUEY leiloeiro