DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.009 - Passagens Diversas. Vigência do contrato: 01/02/2023 a 31/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 4188/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, para atender as necessidades das Subseções Araçatuba, Campinas e Presidente Prudente do Coren-SP . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2253070-2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de capas e películas protetoras de tablets, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais). Contratada: DRH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 19.572.515/0001-94. Autorização e Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente. Maceió, 23 de outubro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2253323-2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de monitores, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Contratada: CRAFTI SERVIÇOS INTELIGENTES DE INFO R M AT I C A LTDA, CNPJ 20.459.353/0001-61. Autorização e Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente. Maceió, 23 de outubro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2253759-2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Seguros Veiculares destinados à frota de veículos oficiais do CREA-AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 14.594,45 (quatorze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02. Autorização e Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente. Maceió, 23 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13/2021/CREA-AM Processo 2675183/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E POLIPONTO COMERCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA - prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2023 e término em 12/08/2024, com fulcro no art. 57, II, §2º da lei 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 5/2021/CREA-AM Processo 2676191/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E UNIODONTO MANAUS - COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato nº 05/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 04/10/2023 e término em 03/10/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2671893/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PRAZO DO CONTRATO Nº 18/201 9 / C R EA - A M Processo 2676193/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E CPRINT COMÉRCIO DE COPIADORAS EIRELI-EPP. OBJETO: O aumento do valor a Preços Iniciais (PI), elevando seu valor de R$ 25.560,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), para R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), em virtude do reflexo financeiro positivo de 6,67%, correspondente ao acréscimo de R$ 1.440,00 (Mil, quatrocentos e quarenta reais). Assim sendo, 2ª Alteração de Quantitativos, visando dar suporte financeiro ao Contrato até o seu término previsto de 07/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 PROCESSO Nº 05856/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA- CE, torna público aos interessados a convocação da licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA INSPETORIA REGIONAL DA IBIAPABA - IRIB EM TIANGUÁ/CE. A data será dia 10/11/2023, às 14h. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected], no horário das 13h às 17h. O Horário de CREDENCIAMENTO no dia da licitação será de 13h às 14h, com a entrada no local liberada a partir das 12h50 e o INÍCIO DA TOMADA DE PREÇOS às 14H, conforme item 1.1 do edital disponível no site do Crea-CE: www.creace.org.br. Fortaleza, 23 de outubro de 2023 ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 674523/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA - IBAPE, CNPJ nº 27.743.830/0001-65, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Seminário de Engenharia Mecânica - Plano de Rigging e Estudos de Casos", a ser realizado em Vitória/ES; Valor total de R$14.000,00. Vitória, 23 de outubro de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente do Crea-ES Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente edital tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão do tipo outsourcing , com fornecimento de equipamentos (impressoras) laser ou led, em regime de locação, bem como de materiais de consumo (exceto papel) e serviços de manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. REGINEIA APARECIDA MAGALHAES Pregoeira (SIDEC - 23/10/2023) 389425-99999-2023NE099999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Centro de Ensino Sup. de São Gotardo - CESG. Fundamentação Legal: artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e alterações. Protocolo:1903018/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional na I Semana Acadêmica da Agronomia do CESG, em São Gotardo/MG. Vr.R$2.000,00, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 23/10/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023, O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001- A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA: PARAÍSO FM LTDA - CNPJ: 21.322.565/0001-65. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, refeições e coffee breaks em todo o território de Minas Gerais. | Vencedor: BF DOS SANTOS RESTAURANTE ME. I CNPJ: 15.165.937/0001-94 I Valor Global: R$ 430.279,50. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Extrato de Convênio publicado no DOU nº 182, de 22/09/2023, seção 3, pág. 171. ONDE SE LÊ: Termo de Colaboração nº 0068/2023 LEIA-SE: Termo de Colaboração nº 0074/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/23 Contratada: NANO CRIATIVO SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA,CNPJ 30.932.619/0001- 03.Objeto: Contratação de Serviço de Capacitação e Formação,curso completo sobre a nova Lei de Licitações 14.133/2021 destinado aos servidores do CREA/PB,com vigência de 04 meses Processo(1185304/2023) Valor R$12.000,00. João Pessoa/PB 23/10/2023. Eng. Civil Carmem Eleonôra Cavalcanti Amorim Soares - Presidente em Exercício do CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A. OBJETO: Acréscimo de 11,474944% ao valor inicial atualizado do Contrato, conforme sua Cláusula Décima Primeira e fundamentada no art. 65, II, "d" c/c § 1º da Lei 8.666/93, visando proporcionar cobertura 06 (seis) veículos de passeio CITROEN C3 FEEL PACK 1.6, assim como aos 02 (dois) veículos tipo pick-up FIAT TORO VOLCANO 2.0, adquiridos no ano corrente, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 007/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 1.532,65 (mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 - Seguros de Bens Móveis, conforme Nota de Empenho com data de 19/10/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.