DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente do CREA-SC Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Processo Administrativo: 042/2023 Objeto: locação de estrutura de treliças de alumínio - Box Truss, para fixação de 03 (três) painéis de grande formato (Backdrop) com iluminação, incluindo impressão, montagem, transporte, instalação e desinstalação, utilizados em eventos, ações, apresentações, entrevistas coletivas, painel de fotos, fundo decorativo, tela de logotipos, entre outras finalidades de divulgação e serviços de registro fotográfico. Empresa: CARLOS EDUARDO COSTA, CNPJ: 13.383.016/0001-72, Itens 5, Valor Total: R$ 5.360,00 (Cinco mil, trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV; e 26 ambos da Lei Federal nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Registrar Preços para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 06/11/2023. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. São Luís - MA, 23 de outubro de 2023 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1130/2023. Fundamento Legal: art. Lei 14.133/21. Dispensa Eletrônica nº 003/2023. Contratada: Printec Tecnologia da Impressão Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamentos de impressão, em comodato, e serviços de impressão contínua. Valor anual: R$ 31.680,00. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 809.8. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais. Conteúdo: Majoração do valor contratual para inclusão do pagamento adicional de acúmulo de função. Contratada: Atrativa Service Ltda. Data da assinatura do aditivo: 17/10/2023. Valor majorado: R$ 367,73. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 27/2021 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ultramaq Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ 35.863.810/0001-56, Objeto: Empresa especializada em serviços de outsourcing de impressoras, impressão e reprografia, com assistência técnica especializada, incluso fornecimento dos equipamentos e suporte in loco, assim como todos os suprimentos, peças e materiais de consume, exceto papel. Valor mensal: R$ 2.932,79. Data da assinatura: 13/10/2023. Vigência: 12 meses CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo 29/2021, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.964/0001-73. Objeto: Prorrogação do contrato para os serviços de manutenção e suporte para os Sistemas Incorp Net e Incorp Ware. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 29/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.000452/2022-20. PAD nº 9674/2022. Dispensa de Licitação nº 017/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviço de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto de adequação nas salas comerciais nº 108 e 304 da Subsede de Santos do CREFITO-3, para reparos necessários, bem como, o desenvolvimento dos projetos e memorial descritivo contendo a especificação detalhada dos serviços a serem executados. Fundamentação legal: artigo 24, inciso I, c/c artigo 23, inciso I, letra "a", e artigo 61, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: BRUNO FRAN Z ES E ARQUITETURA E DESIGN LTDA - CNPJ nº 13.867.677/0001-73. Valor total: R$ 7.700,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 03/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 002/2023. Processo nº 14515.000253/2023-92. Processo Administrativo nº 25.208/2021. Pregão Eletrônico nº 015/2021. Objeto: Termo Aditivo para a continuidade da "contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração de Estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais, para estágio no município de São Paulo e nos demais municípios do Estado de São Paulo onde o CREFITO-3 possuir subsedes". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: CENTRO DE INTEGRAC AO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Valor total anual estimado: R$ 5.754,84. Vigência: de 20/10/2023 a 19/10/2024. Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Processo Administrativo nº 8560/2022. Pregão Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Continuidade da "contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de software adobe vip creative cloud e licença de software adobe stock others, com suporte técnico e atualização de versão para o CREFITO-3, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Valor total: R$ 20.540,00. Vigência: de 20/10/2023 a 19/10/2024. Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Processo Administrativo nº 6799/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 015/2022. Objeto: Continuidade do direito de uso de licença do software StreamYard Básico - item 1, referente ao contrato de aquisição de direito de uso de licenças de softwares (StreamYard Básico, Zoom Meetings Professional e Zoom Large Meetings) para atender às necessidades das áreas do CREFITO-3. Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: RM SUPP L I ES TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 22.310.432/0001-31. Valor total: R$ 1.882,98. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Processo Administrativo nº 8333/2022. Dispensa de Licitação nº 012/2022. Proc. SEI nº 14517.000145/2023-08. Objeto: Continuidade da "prestação de serviços especializados, sob demanda, de intermediação, interpretação e tradução de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, para português e vice-versa, por meio de plataformas usuais de mercado, para a realização de reuniões" para atender às necessidades das áreas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME - CNPJ nº 64.917.818/0001-56. Valor total: R$ 71.551,20. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Assinatura: 11/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato - Sinall Com. e Serv. de Máq Ltda. Obj: Prest. Serv. Loc. copiadoras/impressoras digitais 3 multifuncionais, 1 color e 1 manager. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor: R$ 920,00/mês para 7000 copias PB e 600 coloridas. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ºTA: Implanta Informática Ltda. Obj.: forn. soluções Web-módulos: SISCAF. N E T , PROCESSOS.NET, SISDOC.NET, FISCALIZAÇÃO.NET e PROGRAMAS E PROJETOS.NET. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor: R$15.900,44/mês. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art. 25. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidente Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2023 - Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de Leiloeiros Oficiais registrados na Junta Comercial de São Paulo para a eventual realização de leilões para alienação de bens móveis e imóveis, HOMOLOGADO e ADJUDICADO conforme relação ordenada publicada no DOU de 06/10/2023, edição 192, seção 3, página 265, a saber: 1º JULIANA HISA SATO, 2º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA , 3º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, 4º ANDERSON LOPES DE PAULA, 5º SABRINA DE ANDRADE VERRONE, 6º CARLOS EDUARDO DA COSTA, 7º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 8º GILSON KENITI INUMARU, 9º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 10º CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES, 11º ERWIN DELANO FRANCI DI BROTTO, 12º MARILAINE BORGES DE PAULA, 13º HELCIO KRONBERG, 14º GIORDANO BRUNO COAN AMADOR, 15º MARCELLO LEMOS DA CRUZ, 16º GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 17º ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA, 18º FERNANDO CAETANO MOREIRA FI L H O, 19º TATIANA HISA SATO e 20º TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL CRM-ES Nº 7/2019 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP. CNPJ: 30.684.146/0001-64. ESPÉCIE: Quarto Aditivo Contratual PP CRM-ES 007/2019. OBJETO: Serviços de locação de van com motorista, por demanda, para o Setor de Eventos do CRM-ES. Valor Total Unitário: R$ 7.076,75. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: GABRIEL LYRA VIEIRA - Representante Legal. Data da assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 004/2023-G7 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 057/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA EPP. CNPJ: 01.088.055/0001-68. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 557,97 NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 425/2023 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Cícero Prado Sobral - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo CRM-PB nº 0034/023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA-CRM-PB, sediado à Avenida Dom Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58.013-420, Fone (83) 2108-7239, realizará Credenciamento de Leiloeiros, a ser realizado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; do Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regulamentou as condições de inscrição, exercício e cancelamento de matrícula de Leiloeiros Oficiais perante às Juntas Comerciais; da Instrução Normativa DREI nº, de 05 de dezembro de 2013,em seu art. 30, do Departamento de Registro Empresarial e Integração; e da Instrução Normativa nº 113, de 28/04/2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio; e as exigências estabelecidas neste Edital, disponibilizado no Setor do Agente de Contração deste Órgão.