DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dom Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa-PB Agente de Contratação: Alessandro Soares Andrade CANAIS DE COMUNICAÇÃO Endereço Eletrônico: [email protected] Telefone: (83) 2108-7239 (Segunda a sexta-feira ½as 08-12h e 13-17h Repositório do Edital e informes publicados: http://www.crmpb.org.br João Pessoa-PB, 23 de outubro de 2023 ALESSANDRO SOARES ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO CRM-PB Nº 3/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, para o único item, referente ao Edital de Pregão Eletrônico CRM-PB nº 03/2023. A posteriori agendada e publicada nova sessão pública. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo de plano ou seguro privado de assistência à saúde para a prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, na modalidade COLETIVO SEM COPARTICIPAÇÃO DO USUÁRI O, PLANO BÁSICO EM ENFERMARIA - COBERTURA NACIONAL E TIPO OPCIONAL - APARTAMENTO INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO - COBERTURA NACIONAL, incluindo REEMBOLSO onde não tiver rede própria de atendimento, para os funcionários do CRM-PB e seus dependentes diretos, familiares ascendentes e descendentes, todos a PREÇO, no total estimado de 60 (sessenta) vidas, podendo aumentar ou diminuir 25%, no total de vidas, por faixa etária, ou seja, podendo chegar um total estimado de 75 vidas, por faixa etária. João Pessoa-PB, 24 de outubro de 2023 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 206/2023; Dispensa de Licitação nº 120/2023; Objeto: Serviço de Leitura e Pesquisa Diário de Justiça; Contratada: WEB JURIS COM E SERV SOFTWARE LTDA; CNPJ: 14.865.846/0001-07; Data de Assinatura: 02/10/2023; Valor Total: R$ 238,80 anual; Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato DL nº 105/2020; Objeto: Serviço de exame RT-PCR, COV I D - 1 9 , sob demanda; Contratada: MAIS LABORATÓRIOS S/S LTDA; CNPJ: 89.169.379/0001-71; Data de assinatura: 11/10/2023; Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor: R$ 198,00 Por exame. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Contratual: Contrato PE 009/2022. Contratada: CLARO S/A. Objeto: Serviço de Telefonia Móvel. O valor do contrato fica reajustado pelo acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, em R$ 2.862,22 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Tal acréscimo refere-se a inclusão ao contrato de quatro novas linhas telefônicas. Data da Assinatura: 19/10/2023. Amparo Legal: Clausula 13º do Contrato e art. 125 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato PE nº 20/2022; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Patrimonial; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Data de assinatura: 11/10/2023; Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Dispensa de Licitação 08/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Autovema Motors Comercio de Camionetas LTDA; CNPJ: 35.266.554/0001- 10 OBJETO: Aquisição de um carro SUV 7 lugares para Cremero; VALOR GLOBAL: R$ 384.700,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.2.44.90.52.002 Veículos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; Processo Dispensa de Licitação 08/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: J.A. PRESTES EVENTOS E DECORAÇÕES LTDA; CNPJ: 45.988.935/0001-66 OBJETO: Aquisição ou serviços prestados de fornecimento de buffet para Cremero em homenagem aos médicos de Rondônia; VALOR GLOBAL: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.020 Fornecimento de Alimento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho- RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0275/2021 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, SEM retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 0032/2023 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, para unidade Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo período de 36 meses, prorrogável por até 60 meses. A abertura da sessão ocorrerá no dia 06 de novembro de 2023, às 10h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5321 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 23 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Katia Fabbri - 67º Lista Geral - CPF 36352177867. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.7427/2023-05: Contratante: CRMV-PR. Contratado: L2F SISTEMAS WEB LTDA. Objeto: Termo Aditivo da segunda prorrogação ao contrato de prestação de serviço de manutenção e desenvolvimento de website formalizado nos autos do processo administrativo nº 90798.007427/2023-05. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Anual Estimado: R$ 3.398,28. Data da assinatura: 20/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2019 Processo Eletrônico: 0140028.00000042/2023-85. Contratante: CRMV-MS. Contratado: GEORGE WILLIAN DE OLIVEIRA EIRELLI. Objeto: Contrato de licença de software em gestão de patrimônio. Duração: 16/10/2023 a 16/10/2024 Valor: R$ 6.200,00 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019 Processo Eletrônico: 0140028.00000038/2023-24. Contratante: CRMV-MS. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Fornecimento de seguro frota. Duração: 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da apólice. Valor: R$ 8.034,78 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389.466 Processo nº 0430024.00000112/2023-88. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, em rede de postos credenciados, dos veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 24/10/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 10/11/2023, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 24/10/2023 nos seguintes locais: www.gov.br/compras; https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. CARLA SIMONE PEREIRA DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03315000079202318. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais de higiene com entrega parcelada para o período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento, manutenção e suporte técnico de dispensers adequados para utilização dos objetos requeridos, em sistema comodato, para utilização na sede de São Paulo do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região, conforme especificações condições, quantidades e exigências constantes neste Termo de Referência, anexo I do Edital. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente (SIDEC - 23/10/2023) 389219-00001-2023NE000146 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ Nº 04.601.397/0001- 28. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 39/2023. OBJETIVO: Contratação de serviço de internet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Extrato de Aditivo de prazo de contrato / Inexigibilidade nº 003/2021 Processo Administrativo 054/2021. No extrato de aditivo, publicado naSseção 3, página 198 do DOU. Onde se lê: "Carga horária de 20 (vinte) horas" leia - se "Carga horária de 25 (vinte e cinco) horas."