DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400256 256 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se lê: "Valor global de R$ 25.456,75 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).", leia-se "Valor mensal de R$ 26.291,99 (vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos)" Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, de consultoria jurídica e contencioso cível, trabalhista, administrativo, tributário e outras em geral diante da singularidade da atividade, notória especialização, confiança e inviabilidade objetiva de competição no desenvolvimento de todas as ações judiciais, além de todas as demandas de advocacia administrativa relacionadas a compras, licitações e contratos, processos éticos, ações fiscalizatória e dívida ativa emanados pelas necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências e sessões de julgamento, devendo o contratado disponibilizar durante a execução dos serviços 03 (três) advogados com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas por semana cada advogado, em regime presencial. Contratada: Hortelio & Leite Advogados Associados, CNPJ 38.473.731/0001-27. Ficou acordado entre as partes, o reajuste será no percentual de 6,75% (seis vírgula setenta e cinco porcento), correspondendo ao valor mensal de R$ 26.291,99 (vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), e valor global anual de R$ 315.503,88 (trezentos e quinze mil quinhentos e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 18.09.2023 a 18.09.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 23 de outubro de 2023. IRLA NUNES SILVA ELOY p/ Setor de compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 010/2023, resultante do Processo Administrativo 0031/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: Conquiste Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ: 39.986.533/0001-20 Objeto: Contratação de empresa para elaboração do projeto básico/layout do mobiliário da nova sede do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo. Valor: R$ 15.000 (quinze mil reais). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.101 - Serviços Técnicos Profissionais. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2023 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 3, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - TERMO DE PRORROGAÇÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, em conjunto com a Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de trata este Edital n° 03, de 27 de setembro de 2023 publicado no Diário Oficial da União na seção 3, n° 186, de 28 de setembro de 2023. CONSIDERANDO que houve necessidade de efetuar novas análises de perfil a fim de suprir as necessidades atuais do Conselho; CONSIDERANDO que houve pouca adesão de possíveis candidatos à vaga divulgada; CONSIDERANDO que prorrogou o prazo para envio dos currículos para até o dia 20/10/2023 para o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso onde o novo cronograma estará disponível no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas, resolve, divulgar o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR da 1ª fase da Análise Curricular para comparecimento na ETAPA DE ENTREVISTA. Informações está disponível no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 443/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de Telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado e exclusivo à internet por meio de IP, visando acessos permanentes e completos para conexão da Sede do CROSP e a Casa da Odontologia. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. Valor total do contrato: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Data da assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 360/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina e segurança no Trabalho. Contratada: SOLUÇÕES INTEGRADAS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data da assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Termo de acordo que entre si celebram o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, e a operadora de planos de saúde SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/A para composição de junta odontológica nos termos da resolução normativa RN ANS nº 424/2017 e da Resolução CFO nº 115/2012. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/A. Data da assinatura: 06/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DA CARTA-CONTRATO Nº 4/2023 Processo: 0435/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: ALBERTO GAIA CONTADORES ASSOCIADOS S/S - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.606.615/0001-10. Objeto: Contratação de serviços especializados de Assessoria Contábil. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual da Carta-Contrato nº 004/203: R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2023 e findando em 30.09.2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviços de Contabilidade, Auditoria e Perícia, do orçamento 2023. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 3/2021 Processo: 0663/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: EUZÉBIO JOSÉ BARBOSA DE OMENA, inscrito no CPF sob o nº 164.113.234- 53. Objeto: Locação da casa localizada na Rua Coronel Murilo Otávio de Barros nº 139 -Gruta de Lourdes - Quadra B - Lote 19 - Maceió/Alagoas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor do segundo Termo Aditivo: R$ 32.475,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se em 05.10.2023 e findando em 04.03.2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Locação de Bens Imóveis do Orçamento de 2023. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2023. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023- Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 17 Região - CRP-17/RN, Contratado: Suprema Promoções de Eventos LTDA. CNPJ: 11.569.395/0001-64 Objeto do contrato: Prestação do serviço de limpeza e jardinagem. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 11.788/08. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data da assinatura: 02/09/2023. EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o psicólogo JETRO SANTOS DUARTE NOGUEIRA, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região sob o nº 17/2693, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que o psicólogo foi indiciado no processo disciplinar nº 004/2019, instaurado mediante representação apresentada por Karolina Emili Gomes. O psicólogo, que será considerado citado após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado do RN sob pena de revelia. Ao psicólogo será assegurado vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 11h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. A sede do Conselho Regional do Estado do RN encontra-se instalada na Rua do Titânio, 25, Lagoa Nova, Natal-RN, cep 59076-020, tendo o seguinte endereço eletrônico www.crprn.org.br. Natal, 23 de outubro de 2023. ANA IZABEL OLIVEIRA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 571700211.000031/2023-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e soluções contábeis para a administração pública, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para as necessidades do CRP-17/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico nº 1/2023. Recebimento das Propostas por meio do Compras.Gov. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: https://pncp.gov.br/app/editais e https://transparencia.cfp.org.br/crp17/licitacoes-e- contratos Natal, 23 de outubro de 2023. LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 27/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 9 - Folder 1 dobra e Item 10 - Panfleto. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e ONÉSIO ALEXANDRE DE SOUZA JÚNIOR - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto Aditado: transferência de titularidade do contrato para a empresa GRÁFICA PRIMEIRO DE MAIO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 41/2022 - Objeto: Contratação de serviço de software para marcação de ponto eletrônico. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e TANGERINO TECNOLOGIA LTDA - Fund: Lei 8.666/1993 - Dispensa 52/2022 . Objeto Aditado: Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nºs 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023, que assim estabelece: Tiago Procópio Leão Ferreira - CPF. nº 009.662.941-06 - 1º - CARGO- FISCAL. Lara Da Silva Santos, CPF. nº 70377875155 - 2º - CARGO: FISCAL. João Victor Costa Barros-CPF. nº 015.547.051-50 - 1º - A. A D M I N I S T R AT I V O. Adriane De Lima Cesário - CPF. nº 041.148.651-95 - 2º - A. A D M I N I S T R AT I V O CÉLIO RIBEIRO SILVA