DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102400016 16 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 09243.000164/2022-72, resolve: ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 4.436, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 22 de agosto de 2022, seção 2, página 13, referente ao Capitão FILIPE CAMPOS DUTRA, do Comando da Aeronáutica, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), como "SHQ U3 SO AIR", conforme o seguinte: Onde se lê: "no período de 9 de setembro de 2022 a 8 de setembro de 2023"; Leia-se: "no período de 10 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2023". Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve: DESIGNAR o Coronel (EB) JOSÉ RUBENS MARQUES e o Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ TEIXEIRA BORGES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc da XVI Conferência de Ministros de Defesa das Américas (XVI CMDA) relativo à "Cooperação em Ajuda Humanitária e Socorro em Caso de Desastres (HA/DR)", a ser realizada na cidade de Santiago, Chile, no período de 7 a 10 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa. A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000149/2023-46, resolve: NOMEAR, a Ten Cel (EB) FERNANDA CARVALHO PEIXOTO para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério. HERALDO LUIZ RODRIGUES SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 5.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000136/2023-01, resolve: DESIGNAR, o 2° SG-MA (MB) RANIERY BATISTA DA SILVA para o cargo de Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério. RUI CHAGAS MESQUITA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 629, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013790/2023-80, resolve: DISPENSAR AMÉLIA NAOMI ONOHARA, matrícula SIAPE nº 1352135, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Ações, da Coordenação de Mapeamento Rural, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 630, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que consta do processo nº 55000.013790/2023-80, resolve: Art. 1º Alterar, sem custos à Administração, o exercício da servidora AMÉLIA NAOMI ONOHARA, SIAPE 11352135, ocupante do cargo de Tecnologista, da Divisão de Monitoramento de Ações, da Coordenação de Mapeamento Rural, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva, para o Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 639, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013694/2023-31, resolve: DESIGNAR ALEXANDRA FILIPAK, matrícula SIAPE nº 1763265, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Ações, na Coordenação de Mapeamento Rural, da Coordenação-Geral de Cidadania e de Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 641, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005462/2023-18, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2023, CAMILO FEITOSA DANIEL, matrícula SIAPE nº 3344220, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário no Estado de Sergipe. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 567, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.097073/2023-30, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LINDOMAR RODRIGUES SOARES, CPF n.º .076.731-*, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.102904/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2023, NAIANY GOMES DO PRADO, CPF n.º .496.681.-, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.050064/2023-85, resolve: Art. 1º Dispensar ALESSANDRO SANTOS BIAVATI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1551209, CPF n.º .276.470-, dos encargos de Substituto do Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar TAYANE ALVES DE MELO PEREIRA NERIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2026164, CPF n.º .652.182-*, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.101568/2023-71, resolve: Art. 1º Designar VITOR GUIMARÃES VENTORIM, ocupante de cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1913156, CPF n.º .348.607-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07, da Divisão de Geomensura, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS- SR(AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/12/2022 e em vista das informações constantes no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.090682/2023-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE JURIMAR DA SILVA MAIA, no cargo de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724498, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo no art. 4 §6º inciso II, combinado com art. 26º §2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte. DENIS DA SILVA PEREIRA