DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.075, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, DE 1º de junho de 2022, Publicada no DOU nº 104, de 2 junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24de janeiro de 2023, apostilado no BGP, Publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano e Edição 1.17, resolve: Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1493913, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 15 de fevereiro de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.109448/2023-01). MARCILENE MIDONES BASTOS SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.823, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115664/2023-51, resolve: Art. 1º Designar NILZA AZEVEDO SOUZA, matrícula Siape nº 1234740, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio e Assessoramento Técnico, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.824, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115696/2023-56, resolve: Art. 1º Designar ADRIANE DIAS ARAUJO, matrícula Siape nº 1195043, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.825, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.101459/2023-10, resolve: Art. 1º Designar CELSO FERNANDES, matrícula Siape nº 1216905, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Engenharia e Manutenção Predial, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.826, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10469.100326/2023-97, resolve: Art. 1º Designar DENILSON PEREIRA BORGES DA SILVA, matrícula Siape nº 0221314, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.827, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102677/2023-04, resolve: Art. 1º Designar THIAGO TAKESHI UENO SATO, matrícula Siape nº 1993882, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Compras Diretas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.828, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100315/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de outubro de 2023, DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Programações de Pessoal da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.829, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11080.101280/2023-41, resolve: Art. 1º Designar STEFANO DE SOUZA FONTANA, matrícula Siape nº 1120533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial e Patrimonial, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.830, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11080.101280/2023-41, resolve: Art. 1º Designar CRISTIAN BELCHIOR ANTON, matrícula Siape nº 1700711, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.831, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10467.100031/2023-31, resolve: Art. 1º Designar OSMAR NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0694758, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.03, do Serviço de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.832, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10467.100031/2023-31, resolve: Art. 1º Designar MARCOS SILVESTRE DE SOUZA SANTANA, matrícula Siape nº 1191610, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos logísticos, código FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.833, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10467.100031/2023-31, resolve: Art. 1º Designar PEDRO MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0479165, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.834, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.100302/2023-51, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIA ADRIENNE CARVALHO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1173807, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU