DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO MENDES MARZANO EMBAIXADA DO BRASIL EM KUALA-LUMPUR PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O OFICIAL DE CHANCELARIA RODRIGO GUIMARÃES DE BARROS, no uso de suas atribuições, tendo em conta a Portaria do segundo-secretário Fábio Coelho Caetano Baptista, detentor da delegação de competência, de 16 de outubro de 2023, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante: Subdelegar, até o término de sua missão no posto, à oficial de chancelaria ANA PAULA DOS REIS COSTA a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. RODRIGO GUIMARÃES DE BARROS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na Portaria de 21 de julho de 2022, que regula os pagamentos por serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco, resolve: Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na septuagésima oitava edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas: Ministro de Primeira Classe Silvio José Albuquerque e Silva Ministra de Primeira Classe Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva Ministro de Primeira Classe Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes Ministra de Primeira Classe Ana Maria de Souza Bierrenbach Ministro de Primeira Classe Audo Araujo Faleiro Ministro de Segunda Classe Marco Antonio Nakata Ministro de Segunda Classe João Marcelo Galvão de Queiroz Ministra de Segunda Classe Liliam Beatris Chagas de Moura Ministra de Segunda Classe Marise Ribeiro Nogueira Ministra de Segunda Classe Vanessa Dolce de Faria Ministra de Segunda Classe Thais Mesquita Candia Pecoraro Ministro de Segunda Classe Carlos Fernando Gallinal Cuenca Conselheiro Henrique Choer Moraes Conselheiro André Pinto Pacheco Conselheira Maria Clara de Paula Tusco Primeira Secretária Gabriela Guimarães Gazzinelli Primeiro Secretário Carlos Augusto Rollemberg de Resende Primeiro Secretário Fabrício Araújo Prado Primeiro Secretário Cristiano Carneiro Ebner Primeira Secretária Paula Cristina Pereira Gomes Segunda Secretária Helena Gressler da Rocha Paiva Segundo Secretário Carlos Henrique Pissardo Anna Carolina Venturini Dawisson Elvécio Belém Lopes Elisa Dias Becker Reifschneider Fernanda Petená Magnotta Guilherme Stolle Paixão e Casarões Uallace Moreira Lima Art. 2º Designar os seguintes examinadores para atuar na septuagésima sétima edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas: Ministro de Segunda Classe João Marcos Senise Paes Leme Primeira Secretária Bruna Vieira de Paula Primeiro Secretário Leonardo Abrantes de Sousa Primeira Secretária Sophia Magalhães de Oliveira Kadri Primeiro Secretário Vicente de Azevedo Araújo Filho Primeiro Secretário Vitor Puech Bahia Diniz Primeira Secretária Mayara Nascimento Santos Primeira Secretária Celeste Cristina Machado Badaró Primeira Secretária Clara Martins Solon Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 24 de outubro de 2023. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a senhora MARIA BRUNET da função de cônsul honorária em Denver, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor DANIEL SAJTÁK, para exercer a função de cônsul honorário em Kosice, República Eslovaca. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora ANELINA PEREIRA DE LIMA, para exercer a função de cônsul honorária em San Ignacio de Velasco, Estado Plurinacional da Bolívia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, VANDERLÚCIO PEREIRA DA SILVA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, classe E, padrão V, Siape nº 1105574, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil em Cobija, a partir da data de publicação desta Portaria. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001084/2023-31, Resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUZIA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELIAS MARIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de artífice de eletricidade e comunicação, matrícula SIAPE nº 0457942, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 6 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de setembro de 2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001085/2023-86, Resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA IDA KATHARINA KONNING DE SIQUEIRA REGUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO MARIANO DE SIQUEIRA REGUEIRA, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº 2192607, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 18 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de julho de 2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 992, publicada no Diário Oficial da União n° 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2, página 70, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve, autorizar o afastamento do país dos servidores (a): Nº 1.029 - PATRICIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de participar da 1º reunião presencial organizada no contexto do programa de transferência de tecnologia de MRNA da OMS/MPP, seguido pelo Fórum de pesquisa para o desenvolvimento de Vacinas 2023, em Bangkok, na Tailandia, pelo período de 28/10/2023 a 05/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002228/2023-82 - SEI). Nº 1.034 - MARCEL IVAN RAMIREZ ARAYA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1340596, com a finalidade de ministrar palestra na XXXV Reunião anual da Sociedade Argentina de Protozoologia e realização de experimentos e colaboração com o grupo da Dra. Poncini da Universidade de Buenos Aires, em La Plata, Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 31/10/2023 a 15/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000178/2023-78 - SEI). Nº 1.036 - ROSA MARIA DA ROCHA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0465369, com a finalidade de participar do Curso de idioma inglês, no Centro Internacional de Estudos de Línguas, em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 04/11/2023 a 26/11/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25388.000888/2023-17 - SEI). CRISTIANI VIEIRA MACHADO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.794, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2023, LUCIANA PACIFICI RANGEL, matrícula no Siape nº 1514268, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 20.0047, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, por ter sido designada para outra função. MÁRCIA LUZ DA MOTTA