DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.371, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.203548/2023-05, resolve: Designar MILTON FLÁVIO BIANCHI BOLINI, matrícula nº 1297086, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Araraquara, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, deste Ministério. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.372, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.202120/2023-84, resolve: Designar JONATAS VANDERLI DOS SANTOS DIOGO DA SILVA, matrícula nº 1701541, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.373, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.203819/2023-66, resolve: Designar LILIANE CARLA JULIO SANTANA, matrícula nº 1126536, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Varginha, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 25 de setembro de 2023, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público PAULO JOEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1738190, CPF nº .037.620-*, ocupante do emprego de Maquinista, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.030378/2023-19). LUANA DOS SANTOS BRITO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.128664/2023-74, resolve: Art. 1º Designar a servidora Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº 1672245, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (Gcnso), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar a servidora Marcia Mendonça Cardador, matrícula SIAPE nº 1273862, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 256, de 27 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 463, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e Processo SEI nº 50050.007635/2023-15, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da empregada THAIS DE ARAGÃO OLIVEIRA ARARIPE PALMEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1995523, ocupante do cargo de Advogado, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, código CCT V, equivalente ao DAS-5, na Diretoria Felipe Queiroz, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Art. 2º O ônus pela remuneração compete à INFRA S.A., nos termos do art. 19, do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, à empresa cedente, até o 5º dia útil do mês subsequente. Art. 4º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da empregada à sua empresa de origem ao término da cessão. Art. 5º Torna-se em efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 464, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, CPF: .920.781-, do cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) da SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRIDADE E RISCOS, vinculada à Presidência da INFRA S.A., a contar de 23/10/2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA, CPF: .563.311-, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE0019) da GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., a contar de 20 de outubro de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA, CPF: *.233.401- , para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE0019) na Gerência de Licenciamento Ambiental, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A.. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 118.759 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período de 25 a 27 de Outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 118.758, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ALEXANDRE MOODY SILVEIRA, matr. 0.437.242-5, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Geati/Codas). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO SABBADINI CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA COAF Nº 54, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, Substituto, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar ALEX CARVALHO MOREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.06, de Chefe do Serviço de Análise Estratégica na Coordenação- Geral de Inteligência Financeira da Diretoria de Inteligência Financeira. JORGE LUIZ ALVES CAETANO PORTARIA COAF Nº 57, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, substituto, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar FLAVIA MARIA VALENTE CARNEIRO para exercer como substituta eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, de Diretor de Supervisão, no período de 30 de outubro a 3 de novembro de 2023. JORGE LUIZ ALVES CAETANO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 3.335, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.109824/2023- 59, resolve: Art. 1º Ceder a servidora KARIN WEBSTER, matrícula SIAPE nº 1541401, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.