DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 14041.001501/2007-16 - Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 14041.001502/2007-61 - Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER 29 - Processo nº: 14479.000033/2008-11 - Recorrente: FUND P CONS E PROD FLORESTAL DO EST SP e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 35415.000597/2005-18 - Recorrente: PLASCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 31 - Processo nº: 10830.013157/2008-41 - Recorrente: LUCENT TECHNOLOGIES DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L 32 - Processo nº: 10830.013160/2008-65 - Recorrente: LUCENT TECHNOLOGIES DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L 33 - Processo nº: 10830.013164/2008-43 - Recorrente: LUCENT TECHNOLOGIES DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L DIA 7 de Novembro de 2023, ÀS 08:30 HORAS TEMA 4: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS/DIVERSOS Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE 34 - Processo nº: 10980.724012/2018-28 - Recorrente: JOSE CARLOS GRUBISICH FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 18470.727281/2015-65 - Recorrente: DENISE CARDOSO JOPPERT e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER 36 - Processo nº: 10670.722044/2013-88 - Recorrente: FELIPE SPAGNUOLO PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 10670.722046/2013-77 - Recorrente: LILIAN SPAGNUOLO PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI 38 - Processo nº: 15746.720368/2021-84 - Recorrentes: JOSE LUIZ TEIXEIRA DE CAMARGO e FAZENDA NACIONAL Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE 39 - Processo nº: 10183.722382/2011-40 - Recorrente: MARCIO COLEN BARCELLOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO 40 - Processo nº: 18239.003740/2010-50 - Recorrente: JOSE MAURO SILVA DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE 41 - Processo nº: 13609.001411/2009-61 - Recorrente: RICARDO HERINQUE LANZA MEIRELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 13609.722338/2018-56 - Recorrente: RICARDO HENRIQUE LANZA MEIRELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 13609.000426/2005-89 - Recorrente: RICARDO HENRIQUE LANZA MEIRELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO 44 - Processo nº: 10530.001949/2009-39 - Recorrente: ILTON RICARDO LIVI BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo nº: 10530.001950/2009-63 - Recorrente: ILTON RICARDO LIVI BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 46 - Processo nº: 10580.728896/2010-45 - Recorrente: NUBIA SIMOES ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 7 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS TEMA 5: IRPF - DIVERSOS Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 47 - Processo nº: 10725.721115/2013-42 - Recorrente: JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 10725.721116/2013-97 - Recorrente: JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO 49 - Processo nº: 15471.002198/2009-33 - Recorrente: JOSE CARLOS FERNANDES CIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 50 - Processo nº: 15553.000292/2011-62 - Recorrente: CARLOS ALBERTO FELIX FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 51 - Processo nº: 17830.727166/2022-11 - Recorrente: MAURO LIGOCKI VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 52 - Processo nº: 10120.720452/2012-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: OSCAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR TEMA 6: CS - COMPENSAÇÃO/DIVERSOS Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER 53 - Processo nº: 15504.000201/2008-79 - Recorrente: FAMAGRO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 54 - Processo nº: 15588.720174/2021-49 - Recorrente: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 55 - Processo nº: 15588.720175/2021-93 - Recorrente: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI 56 - Processo nº: 10580.729023/2012-11 - Recorrente: RENNER NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 57 - Processo nº: 12448.733551/2012-25 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 58 - Processo nº: 12448.729713/2018-16 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 59 - Processo nº: 12448.729714/2018-61 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI 60 - Processo nº: 15586.720512/2013-52 - Recorrente: SM SOLUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 61 - Processo nº: 15586.720513/2013-05 - Recorrente: SM SOLUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 8 de Novembro de 2023, ÀS 08:30 HORAS TEMA 7: CS - DIVERSOS Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI 62 - Processo nº: 15868.720034/2019-18 - Recorrente: FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 63 - Processo nº: 10805.721558/2013-43 - Recorrente: CIA.REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE SANTO ANDRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE 64 - Processo nº: 13639.000845/2008-14 - Recorrente: METALURGICA CATAG IND E COM DE MAQUINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER 65 - Processo nº: 13639.000843/2008-17 - Recorrente: METALURGICA CATAG IND E COM DE MAQUINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 66 - Processo nº: 13639.000844/2008-61 - Recorrente: METALURGICA CATAG IND E COM DE MAQUINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE 67 - Processo nº: 14120.720026/2019-34 - Recorrente: TAUA BIODIESEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER 68 - Processo nº: 36266.005374/2004-80 - Recorrentes: MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIP LTDA e FAZENDA NACIONAL 69 - Processo nº: 18186.000081/2007-67 - Recorrente: PRODUTOS ALIMENTICIOS SUPERBOM IND E COM e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 8 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS TEMA 8: CS - DIVERSOS Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER 70 - Processo nº: 19515.000864/2011-11 - Recorrente: CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 71 - Processo nº: 17546.000948/2007-85 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BRIDGESTONE FIRESTONE BR. IND. COM. LTDA. MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento MIRIAM DENISE XAVIER Presidente da 1ª Turma Ordinária 2ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 06 a 08/11/2023. Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. O B S E R V AÇÕ ES : 1) O prazo regimental para os pedidos de retirada de pauta é de até 5 (cinco) dias anteriores ao início da reunião, independentemente do dia da sessão em que o processo tenha sido agendado; 2) Solicitação de sustentação oral poderá ser encaminhada por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF na internet, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia da sessão em que o processo tenha sido agendado, observadas as orientações na Carta de Serviços no sítio do CARF; 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; e 4) O julgamento do(s) processo(s) constante(s) na tabela abaixo, coluna "ITEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s) constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) repetitivo(s) de que trata a coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela abaixo, nos termos do § 2º do art. 47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o Regimento Interno do CARF. É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos do § 12 do art. 58 do Anexo II à Portaria acima citada. . Item Processo ITENS REPETITIVOS . 44 10120.772223/2021-01 45 a 57 . 58 10120.772239/2021-13 59 . 60 10120.772202/2021-87 61 a 74 . 89 10746.720968/2012-38 90 DIA 6 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 1 - Processo nº: 10830.729012/2019-19 - Recorrente: SAPORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10830.726039/2016-15 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SAPORE S.A. 3 - Processo nº: 10830.728650/2018-31 - Recorrente: SAPORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO 4 - Processo nº: 11052.720073/2011-93 - Recorrente: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 18470.722650/2013-61 - Recorrente: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ 6 - Processo nº: 12448.729375/2018-12 - Recorrente: AVON COSMETICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY 7 - Processo nº: 10640.722818/2011-66 - Recorrente: MARIA DO CARMO MORGANTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10380.722780/2019-97 - Recorrente: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 13877.720176/2013-47 - Recorrente: SULAIMA JUNI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 23034.000027/2004-42 - Recorrente: ASSOCIACAO BM&F e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA 11 - Processo nº: 11116.001696/2010-91 - Recorrente: AYRTON JOSE RONCATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 12 - Processo nº: 16682.720015/2012-48 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA 13 - Processo nº: 12259.001712/2010-83 - Recorrente: MARINA BARRA CLUBE e Interessado: FAZENDA NACIONAL