DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 220/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) . 866.081/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.082/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.083/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299). 866.843/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.363/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.468/1994-VALDINEI MAURO DE SOUZA 867.391/2017-MARCELO BOZETTI Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1250) 866.190/2013-MARCELO BOZETTI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066). 867.340/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO 867.009/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO 867.008/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO 866.874/2016-MARCELO BOZETTI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°36295/2023-SEOUT Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 866.477/2022-MARCELO BOZETTI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.477/2022-MARCELO BOZETTI. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.085/2004-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°30275/2023/SEOUT- MS/ANM 868.033/2009-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°30230/2023/SEOUT- MS/ANM 868.124/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 3 6 9 0 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M 868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°37096/2023/SEOUT- MS/ANM 820.439/2013-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N ° 3 7 2 0 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.021/2023-MAP CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 9 9 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M 868.248/2022-U N GALVAN EIRELI-OF. N°28869/2023/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 399/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.855/2022-ALEX SANDRO DA PURIFICAÇÃO- Cessionário:JUNA SERVIÇOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 33.444.388/0001-79- Alvará n°1584/2023 831.292/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°9320/2021 830.011/2022-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:DUNAS MS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 27.873.854/0001-39- Alvará n°2414/2022 830.494/2019-P&L PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:GSM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.196.180/0001-00- Alvará n°6364/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.144/2022-SANDRO RAMOS- Alvará n°Partes do Alvará nº 1082/2023 - Cessionario:830.806/2023 ; 830.807/2023.-GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682- CPF ou CNPJ 48.144.465/0001-42 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO-OF. N°35401/2023/DIOUT- MG/ANM; Flaviani Avelino Melo de Paula 832.664/2021-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°36101/2023/DIOUT-MG/ANM ; RP MINERAÇÃO LTDA ME 830.457/2016-CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CARNEIRO-OF. N°36132/2023/DIOUT-MG/ANM;JCE Geologia e Mineração Ltda. 832.039/2014-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA-OF. N°34779/2023/DIOUT- MG/ANM;DAVE LEAN SOARES BAIA ME 830.455/2004-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°36270/2023/DIOUT-MG/ANM ; Exotic Mineração Ltda. 830.459/2021-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°36721/2023/DIOUT- MG/ANM;Areia Serra da Canastra Ltda. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 19/2020- Cessionário:OTÁVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 38.636.908/0001-69 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36826/2023/DIOUT-MG/ANM ; Bela Rocha Mineração Ltda. 043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°35004/2023/DIOUT- MG/ANM;Atenas Engenharia Ltda.;Mineração Três Cruzes Ltda. ( Mineração Botafogo Ltda.) 830.255/1982-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA-OF. N°36267/2023/DIOUT-MG/ANM;BBS Mineração Ltda. 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36823/2023/DIOUT-MG/ANM; Bela Rocha Mineração Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°34784/2023/DIOUT-MG/ANM ; Silvana Medeiros 830.054/2023-SILVANA MEDEIROS-OF. N°34785/2023/DIOUT-MG/ANM;Nivaldo Lisboa Soares 833.992/2012-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA-OF. N°36186/2023/DIOUT-MG/ANM ; TMJ Minerals Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.467/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO- Cessionário:AQUINUM PROPRIEDADES E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 34.985.120/0001-07- Alvará n°3514/2016 832.466/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO- Cessionário:AQUINUM PROPRIEDADES E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 34.985.120/0001-07- Alvará n°4466/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.872/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4831/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2031 832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4827/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2031 832.870/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4826/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2031 832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4825/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.695/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°36187/2023/DIOUT- MG/ANM ; Angel Frossard Fernandez 833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHO-OF. N°36665/2023/DIOUT- MG/ANM;Tecnoapice Montagens e Construções Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.442/2014-JVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34931/2023/DIOUT-MG/ANM;Stein Mineração e Comércio Ltda. 831.294/2003-CARLITO FARIA-OF. N°35115/2023/DIOUT-MG/ANM ; Plenitude Pedras e Granitos Ltda. 831.982/1993-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°35748/2023/DIOUT-MG/ANM; Multigranel Britagem Ltda. 830.032/2023-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA-OF. N°35749/2023/DIOUT- MG/ANM ; Mineração Grafite Pedra Azul Ltda. 832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°35954/2023/DIOUT-MG/ANM 453.001/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA-OF. N°36264/2023/DIOUT-MG/ANM; BBS Mineração Ltda. 004.530/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA-OF. N°36263/2023/DIOUT-MG/ANM; BBS Mineração Ltda. 453.002/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA-OF. N°36265/2023/DIOUT-MG/ANM; BBS Mineração Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.705/2012-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA- n° 1313/2013 - Cessionário: THALES ANTÔNIO RODRIGUES- CNPJ 23.241.776/0001-07 832.198/2006-INACIO FACCINI- n° 5.551/2007 - Cessionário: MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.- CNPJ 06.025.749/0001-70 830.015/2019-MARCOS ANTONIO GONTIJO CARDOSO- n° 3239/2006 - proveniente de cessão parcial do processo 833.651/2013 - Cessionário: GAMELEIRA AREIAS EIRELI- CNPJ 38.381.089/0001-56 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.080/2022-FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA-OF. N°35402/2023/DIOUT- MG/ANM;Mayara Mendes Frutuoso 832.802/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36723/2023/DIOUT- MG/ANM;Dante Nalgido Gomes Maia 832.992/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36726/2023/DIOUT- MG/ANM; Dante Nalgido Gomes Maia 832.790/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36722/2023/DIOUT- MG/ANM; Dante Nalgido Gomes Maia 832.994/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36727/2023/DIOUT- MG/ANM ; Dante Nalgido Gomes Maia. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 400/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.181/2020-MANOEL MESSIAS SENA FRANCA-ALVARÁ N°1584/2020 830.634/2019-ANGELINA ALTOMARE NARDY ABBUD-ALVARÁ N°2152/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.181/2020-MANOEL MESSIAS SENA FRANCA- AI N°2124/2023/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.931810/2023-13 )