DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°36836/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.239/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA 831.406/2003-TRATEX MINERACAO LTDA 832.854/2002-ENGE - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 831.575/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.406/2003-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°36678/2023/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°36667/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PEDRA DOURADA/MG 831.185/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG 833.731/2006-MINERACAO CONEMP LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SERRO/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°36709/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.049/2008-JOSE GILSON DE PAULA 831.038/2014-POTEGRAN MINERACAO LTDA. 831.015/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.988/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.989/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.982/2016-ODG MINERACAO LTDA 830.885/2016-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 830.862/2008-DALMAGRAN GRANITOS LTDA 830.839/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 831.065/2016-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA 831.051/2008-JOSE GILSON DE PAULA 831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI 831.154/2013-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA 831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI 831.141/2015-GRAN VALE LTDA 831.140/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.139/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.133/2015-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 831.119/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA 831.115/2015-GRAN VALE LTDA 831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A. 831.086/2015-GRAN VALE LTDA 831.085/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME- Guia de Utilização N°69/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.624/2011-M M SLATE LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 414/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ARDÓSIA (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental). LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 401/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 830.806/2023 - GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682 - ALVARÁ Nº 8157/2023 - Destacado do Processo 832.144/2022 - ALVARÁ Nº 1082/2023 - Vencimento em 07/02/2026 830.807/2023 - GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682 - ALVARÁ Nº 8158/2023 - Destacado do Processo 832.144/2022 - ALVARÁ Nº 1082/2023 - Vencimento em 07/02/2026. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 402/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.144/2022-SANDRO RAMOS-ALVARÁ N° 1082/2023 Publicado DOU de 07/02/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.272,06 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 74,07 ha LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº: 1.665/1981- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- CNPJ 36.078.040/0001-01 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.097/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG Nº 1/2017 de 14/02/2017- Vencimento em 28/08/2028 Aceita a defesa apresentada(1237) 840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA Determina arquivamento do processo administrativo de cancelamento da P LG ( 1 3 2 4 ) 840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA- Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 846.074/2018-ERGOS ADAMAS LTDA-OF. N°23334/2023/NUOUT-PB/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N° 265/2010 - Vencimento em 04/08/2025 846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO- Registro de Licença N° 431/2016 - Vencimento em 15/01/2025 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 01/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL-OF. N°31215/2023/NUOUT- PB/ANM 846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL-OF. N°36604/2023/NUOUT- PB/ANM 846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL-OF. N°36605/2023/NUOUT- PB/ANM 846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO-OF. N°36863/2023/NUOUT-PB/ANM 846.697/2011-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°35915/2023/NUOUT- PB/ANM 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°31266/2023/NUOUT-PB/ANM 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°37218/2023/NUOUT-PB/ANM 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°37219/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Alvará n° 14772/2008 - Cessionário: G. C. DO AMARAL BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 28.548.708/0001-09 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.055/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.170/2013-CALMIL MINERIOS LTDA-OF. N°35565/2023/NUOUT-PB/ANM 848.147/2018-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°35755/2023/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 34795/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Embalagens descartáveis de 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5L (sem gás) e 1,5L (com gás), Fonte Mata Atlântica, Marca Petrópolis.- SANTA RITA/PB Fase de Lavra Garimpeira Defesa aceita - Auto de infração(2683) 840.053/1990 - SERGIO PINHEIRO BARBOSA - AI N° 599/2023/NUFIS-PB/ANM Determina arquivamento do Auto de Infração(580) 840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA- AI N°599/2023/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES 886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.104/2014-CERAMICA BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME 886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.008/2023-ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO-OF. N°37705/2023 886.114/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°31812/2023 886.123/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°36034/2023 886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°36008/2023 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.022/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.122/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 126/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.391/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 298,25 ha para 50,0 ha-Saibro-Penha/SANTA CATARINA 815.001/2021-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 462,29 ha para 295,83 ha- diabásio (ornamental e revestimento)-Taió/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1002/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-OF. N°36204/2023/DIFIS- SC/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°36742/2023/DIOUT-SC/ANM