DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°199, de 1987 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.348/2019-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- Registro de Licença N° 2170/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/08/2027 815.091/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2156 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027 815.397/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 186/1987 - Vencimento em 01/08/2027 815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Registro de Licença N° 1333, de 30/11/2007 - Vencimento em 30/08/2026 815.090/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2155, de 20/09/2019 - Vencimento em 07/03/2027 815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 18/11/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Cessionário:Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp- CNPJ 85.381.911/0001-69- Registro de Licença N° 1333, de 30/11/2007- Vencimento da Licença: 30/08/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.299/2018-MUNICIPIO DE ITAJAI-Registro de Extração N°61/2018 de 19/10/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°36802/2023/DIOUT-SC/ANM 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°36360/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°36258/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO- Alvará n°7578/2019 - Cessionario:815.153/2023-J. Y. Empreendimentos Imobiliarios Ltda- CPF ou CNPJ 46.143.900/0001-99 815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°291/2019 - Cessionario:8151.80/2023 e 815.181/2023-Ecomin Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 42.079.290/0001-50 815.739/2017-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Alvará n°3984/2018 - Cessionario:815.564/2022 e 815.565/2022-Marcos Heinz Maahs- CPF ou CNPJ 005.165.569-16 815.526/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°101/2019 - Cessionario:815.178/2023-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020-53 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.234/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Cessionário:Estrutural Concretos Ltda- CPF ou CNPJ 48.044.103/0001-80- Alvará n°Alvará nº 4590/2022 815.647/2021-CONCRETUR CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.450.446/0001-83- Alvará n°3395/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.862/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNINI- Cessionário:Mineradora Vargeão Ltda- CPF ou CNPJ 24.327.087/0001-74- Alvará n°3330/2017. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.063/2023 - GUARICANA REFLORESTADORA S.A-Registro de Licença n° 597/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 13/03/2028 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.548/2022-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO- Registro de Extração N°189/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2023 de 19/10/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 446/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.295/2011 - Titular SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de MAJOR GERCINO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.380/2003 - Titular TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 445/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.642/2009 - Titular DIMENSIONI CONSTRUTORA LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de ILHOTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.430/2014 - Titular BRITAGEM BOSA LTDA ME - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de MORRO GRANDE/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 131/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.104/2021-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°36748/2023/DIFIS-SC/ANM 815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36397/2023/DIFIS- SC/ANM 815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°21440/2023/DIFIS-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES 815.567/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. 815.217/2018-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.178/2023-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Alvará n°101/2019 - Cessionario:815.526/2018-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020-53 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.560/2022-VALDIR KOHLER-Saibro-Guabiruba/SANTA CATARINA 815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E ARGILA- TIJUCAS/SANTA CATARINA 815.075/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Argila e Areia- Tijucas/SANTA CATARINA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 815.315/2019-SIRI TRANSPORTE LTDA Fase de Licenciamento Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638) 815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°37048/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.539/2022-PEDREIRA ROMANI LTDA-OF. N°37059/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O S Relação nº 132/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8159/2023-815.231/2021-VW MINERACAO LTDA- 8161/2023-815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA- 8160/2023-815.197/2023-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8162/2023-815.241/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA .- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 133/2023 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.609/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 413/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°37158/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.028/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°33313/2023 858.026/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°33323/2023 858.027/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°33338/2023 858.029/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°33342/2023 858.030/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°33349/2023 858.031/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°33352/2023 858.032/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°33355/2023 858.025/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°33363/2023 858.036/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°33365/2023. CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente