DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.144/2021-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N ° 3 6 0 4 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.701/2003-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3.374/2004 896.056/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3.376/2004 896.031/2023-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA- Cessionário:50.380.798 ADILSON SEBASTIÃO ZAHN- CPF ou CNPJ 50.380.798/0001-12- Alvará n°5.201/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-ITAPEMIRIM/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 405/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-22.230t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-GRANITO (Rochas ornamentais )- Portaria de Lavra N°121/2018, DOU de 10/07/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°34549/2023/SEFIS-ES/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.411/2015-M. PAIZANTE DE SOUZA- Cessionário:JHRL AREAL LTDA- CNPJ 49.352.003/0001-83- Registro de Licença N° 54/2016- Vencimento da Licença: 15.03.2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N ° 3 6 4 8 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.184/2018-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. N ° 3 6 6 2 2 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M 896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°36683/2023/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.104/2018-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-OF. N°36244/2023/SEOUT-ES/ANM 813.257/1976-MINERACAO ROCHAMAR-OF. N°36012/2023/SEFIS-ES/ANM 896.997/2009-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 3 6 3 5 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M 896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N ° 3 6 6 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M 896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N ° 3 7 2 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 408/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.178/2005-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°37111/2023/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.080/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36050/2023/SEOUT-ES/ANM 896.085/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36052/2023/SEOUT-ES/ANM 896.086/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36054/2023/SEOUT-ES/ANM 896.087/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36055/2023/SEOUT-ES/ANM 896.090/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36057/2023/SEOUT-ES/ANM 896.091/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36058/2023/SEOUT-ES/ANM 896.092/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36060/2023/SEOUT-ES/ANM 896.093/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36062/2023/SEOUT-ES/ANM 896.095/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36063/2023/SEOUT-ES/ANM 896.096/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36064/2023/SEOUT-ES/ANM 896.097/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36067/2023/SEOUT-ES/ANM 896.100/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36068/2023/SEOUT-ES/ANM 896.101/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36070/2023-SEOUT-ES/ANM 896.104/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36071/2023/SEOUT-ES/ANM 896.105/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36072/2023/SEOUT-ES/ANM 896.106/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36073/2023/SEOUT-ES/ANM 896.108/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36074/2023/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8142/2023-896.054/2018-GLOBAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- 8143/2023-896.055/2018-GLOBAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.061/2018-AGUA MINERAL SAO JOSE RIBAMARENSE LTDA-ALVARÁ N°963/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.005/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA- Área de 800,02 para 4 9 , 9 8 - D I A BÁ S I O - T I M O N / M A 806.102/2018-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 995,22 para 49,81-CALCÁRIO- R I AC H ÃO / M A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.173/2021-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI -Alvará N°2.395/2023 806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°7.209/2019 806.012/2020-GBMEX MINERACAO S/A -Alvará N°3583/2020 806.019/2020-VALMICLEIA DE JESUS FURTADO DE LIRA -Alvará N°4.175/2021 806.039/2020-RZZ MINERACAO LTDA -Alvará N°3584/2020 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.-AI N°1794/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.071/2000-AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA- JENIPARANA; LENCÓIS MARANHENSE; 20 L SEM GÁS, 10 L sem GÁS e 200ml (COPINHO) SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 806.063/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°30612/2023 806.065/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°30626/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.010/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.066/2019-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA 806.032/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA 806.124/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA 806.039/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA 806.008/2022-GOLD MINERADORA LTDA 806.006/2022-GOLD MINERADORA LTDA 806.003/2022-GOLD MINERADORA LTDA 806.004/2022-GOLD MINERADORA LTDA 806.124/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.036/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-OF. N°30342/2023 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 373/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.379/2023 - PAULO SILVA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS-Registro de Licença n° 685/2023 - Vencimento 11/05/2028 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 374/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8135/2023-850.631/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 375/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.237/2022-PHAREX MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°36192/2023 850.788/2022-REGINA SOLENY DA SILVA JIMÉNEZ-OF. N°36193/2023 850.055/2023-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA.-OF. N°36194/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 20/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU-OF. N°Ofício nº 35929/2023/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.440/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.696/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA- OF. N°35832/2023/DIOUT-PA/ANM 850.696/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA- OF. N°35833/2023/DIOUT-PA/ANM 850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 35584/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.001/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.010/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.452/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)