DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400079 79 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 850.603/2023-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.339/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO 851.742/2013-LUZ MINERACAO LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 850.160/2012-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 376/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8137/2023-850.169/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8139/2023-850.171/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8141/2023-850.173/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8140/2023-850.172/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8138/2023-850.170/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8136/2023-850.110/2017-DANIEL RODOVALHO DA SILVA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 377/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.160/2012-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- DOU de 19/03/2013 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.472/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°290/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.886/2014-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A 826.191/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A 826.134/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.080/2018-ARGILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES EIRELI Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da Publicação-Término:3 anos 826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos 826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da Publicação-Término:3 anos 826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos 826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos 826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos 826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos 826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos 826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 820.324/1984-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁREOS TAMANDARÉ LTDA.- Início:23/11/2023-Término:25/11/2027 826.548/1993-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁREOS TAMANDARÉ LTDA.- Início:23/11/2023-Término:25/11/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°Ofício nº 37305/2023/SEFIS-PR/ANM 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 37301/2023/SEFIS- PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.191/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 03/04/2026 826.178/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 26/02/2026 826.105/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 24/02/2028 826.034/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 27/02/2026 826.630/2013-CERAMICA SCHAFRANSKI LTDA- Registro de Licença N° 37/2013 - Vencimento em 22/09/2033 826.117/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 08/03/2031 826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 01/07/2024 826.676/2016-SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 08/08/2025 826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 14/08/2024 826.416/2014-BALA BALA MINERACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 16/08/2028 826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 01/07/2024 826.772/2013-CERAMICA MILENIUM LTDA- Registro de Licença N° 38/2013 - Vencimento em 15/08/2033 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.563/2015-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°36626/2023 826.478/2015-R MINAS LTDA-OF. N°36318/2023 826.478/2015-R MINAS LTDA-OF. N°36319/2023 826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°36069/2023 826.660/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF. N°17651/2023 826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37129/2023 826.440/2018-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°37132/2023 826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37120/2023 826.284/2016-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-OF. N°37103/2023 826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°37133/2023 826.481/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37109/2023 826.481/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37114/2023 826.480/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37109/2023 826.480/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37114/2023 826.867/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37122/2023 826.867/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37124/2023 826.213/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37125/2023 826.213/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37126/2023 826.170/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37127/2023 826.170/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37128/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.020/2018-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME - AI N°60/2023 848.039/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME - AI N°160/2023 848.308/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°1210/2023 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- AI N°2066/2023/NUFIS- RN/ANM 848.627/2010-OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA- AI N°2070/2023/NUFIS- RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA- Alvará n°1474/2023 - Cessionario:848.273/2023-BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.529.405/0001- 30 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.362/2015-R. C. FARDIN - PEDRAS LTDA- Cessionário:CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 25.530.838/0001- 18- Alvará n°2927/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.221/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.368/2012-CERAMICA BOA SORTE LTDA- Cessionário:FRANCISCO DE ASSIS JOSE DOS SANTOS- CNPJ 672.376.144-87- Registro de Licença N° 16/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.196/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°36178/2023/NUOUT-RN/ANM 848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°36181/2023/NUOUT-RN/ANM 848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°36182/2023/NUOUT-RN/ANM 848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°36183/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.274/2023-ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO-OF. N°36529/2023/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.308/2023-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 213/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.526/2020-OLARIA SCHNACK LTDA 810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA- Processo englobado:810.526/2020 810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE- Processo englobado:810.197/2022 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CASCALHO - Registro de Licença N° 2789/2004, DOU de 17/09/2004 810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-CASCALHO - Registro de Licença N° 2678/2004, DOU de 30/04/2004 810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 161/2022, DOU de 06/12/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.865/2010-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.- Registro de Licença N° 129/2010 - Vencimento em 18/04/2027 811.449/2014-SULISTA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 194/2015 - Vencimento em 07/07/2027