DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°37051/2023 810.021/2014-CERÂMICA MESQUITA LTDA.-OF. N°37054/2023 811.016/2015-M DOS R BORBA-OF. N°37055/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.158/2019-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°86/2019 de 02/08/2019 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.668/2013-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°35/2013 de 05/09/2013 810.994/2012-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°84/2012 de 20/11/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.094/2013-MUNICIPIO DE TUPANDI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.183/2016-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°36583/2023 810.661/2020-WALTER GAWLINSKI-OF. N°36979/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI-OF. N°37030/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.425/2022-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°37050/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 214/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 3080 Publicado DOU de 12/08/2020- Onde se lê: "... numa área de 49,94 ha", Leia-se: ... numa área de 3,83 ha". Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA- Registro de Licença N° 060/2009-ONDE SE LÊ: "...validade até 19/02/2024."; LEIA-SE: "...validade até 29/06/2026." e ONDE SE LÊ: "...área de 2,01 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,76 hectares" 810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE- Registro de Licença N° 606/1987-ONDE SE LÊ: "...validade até 01/09/2024."; LEIA-SE: "...validade até 12/06/2027." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,98 hectares"; LEIA-SE: "...área de 6,66 hectares" Retificação de despacho(1391) 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2023, Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 27/02/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 08/03/2024." 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2023, Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 27/02/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2024." Torna sem efeito exigência(766) 810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°10651/2023-DOU de 10/04/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 215/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.425/2022 - CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença n° 749/2023 - Vencimento 02/06/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 216/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 810.589/2008 - Titular BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de GARIBALDI/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 217/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.402/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°206/2023 de 16/10/2023 810.405/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°207/2023 de 17/10/2023 810.529/2023-MUNICIPIO DE TEUTONIA- Registro de Extração N°211/2023 de 19/10/2023 810.530/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°212/2023 de 19/10/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.508/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI- Registro de Extração N°209/2023 de 17/10/2023 810.507/2023-MUNICIPIO DE IBIRUBA- Registro de Extração N°208/2023 de 17/10/2023 810.210/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°210/2023 de 19/10/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 218/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.334/2013-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA- Cessionário:Construtora Continental de São Paulo Ltda- CNPJ 61.381.943/0001-04- Registro de Licença N° 92/2020- Vencimento da Licença: 01/01/2024 810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO- Cessionário:Morro da Serrinha Terraplanagem Ltda.- CNPJ 20.809.287/0001-02- Registro de Licença N° 36/2022- Vencimento da Licença: 19/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Alvará n°6794/2017 - Cessionario:48052.810376/2023-41 e 48052.810377/2023-95-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda- CNPJ 91.900.555/0001-45 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 219/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 810.513/2000-MINERACAO CARMEC LTDA- AI N°1240/2023 810.478/2015-VIRISSIMO MANOEL CARDOSO- AI N°590/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.788/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1055/2021 810.057/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2820/2021 810.055/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2818/2021 810.231/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°655/2021 810.227/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°654/2021 810.224/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°653/2021 810.777/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3320/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-BASALTO-Santa Maria do Herval/RS 810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA-CALCÁRIO-Caçapava do Sul/RS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°579/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°7047/2021 810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3080/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.421/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°36630/2023 810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°36775/2023 811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-OF. N°37187/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.737/2019-ROSANE ANDREOLA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI-AI N°2150/2023 810.866/2016-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-AI N°2151/2023 811.165/2016-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-AI N°2152/2023 811.193/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2153/2023 811.194/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2154/2023 811.203/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2155/2023 811.204/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2156/2023 811.205/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2157/2023 811.141/2016-ANDRÉ VAN DER LAAN-AI N°2158/2023 811.241/2016-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-AI N°2159/2023 811.261/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2160/2023 811.263/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2161/2023 810.622/2015-FABIO LODI-AI N°2168/2023 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.898/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- AI N°2162/2023 810.383/2018-HRH GRAMADO PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°2163/2023 810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A.- AI N°2164/2023 810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA- AI N°2165/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.858/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 810.881/2015-RITTER MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°36240/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aquabella - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- 1. Rótulo da Fontes DMiranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 2. Rótulo da Fontes DMiranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. 3. Rótulo da Fontes DMiranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. 4. Rótulo da Fontes DMiranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 10 L sem gás. 5. Rótulo da Fontes DMiranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 20 L sem gás. 6. Rótulo da Fontes DMiranda (LAMIN n° 184/2023): bah - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 7. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): bah - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino