DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°35107/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF. N°24134/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DE REJEITOS;DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 2;DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 3 ; DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 4 ; DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 5-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- 830.359/2004-OF. N°26768/2023/SEFBM-C/ANM;34228/2023/SEFBM-C/ANM; 34229/2023/SEFBM-C/ANM ; 34516/2023/SEFBM-C/ANM ; 34614/2023/SEFBM-C/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora Substituta D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) DIQUE III e BARRAGEM CIANITA 2-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°33900/2023/SEFBM-C/ANM e 33901/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°35955/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CAPÃO DA SERRA-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°35957/2023/SEFBM-C/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM DE REJEITOS - BARRAGEM D4, BACIA NESTOR FIGUEIREDO-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°34934/2023/SEFBM-C/ANM. PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora Substituta AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 e o que consta no processo 48610.233142/2023-02. resolve: Autorizar a empresa AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 249, de 24 de abril de 2019. . CNPJ . 07.415.554/0001-07 . 07.415.554/0009-56 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 815, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.233423/2022-76, resolve: autorizar a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 03.987.364/0009-52, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Artur Bernardes, 5.511, Tapanã (Icoaraci), Belém/PA, 66825-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -01:20:07,300; -04:28:56,550 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 71.512,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 24,83 21,32 10.327,00 I, II ou III Vertical aéreo . 02 24,83 21,32 10.327,00 I, II ou III Vertical aéreo . 03 24,83 21,32 10.327,00 I, II ou III Vertical aéreo . 04 24,83 21,32 10.327,00 I, II ou III Vertical aéreo . 05 13,37 19,52 2.740,00 IIIB Vertical aéreo . 06 13,37 19,52 2.740,00 IIIB Vertical aéreo . 07 13,37 19,52 2.740,00 I, II ou III Vertical aéreo . 08 13,37 19,52 2.740,00 I, II ou III Vertical aéreo . 09 19,10 19,52 5.594,00 I, II ou III Vertical aéreo . 10 19,10 19,52 5.594,00 I, II ou III Vertical aéreo . 11 11,46 19,52 2.014,00 I, II ou III Vertical aéreo . 12 11,46 19,52 2.014,00 I, II ou III Vertical aéreo . 13 11,46 19,52 2.014,00 I, II ou III Vertical aéreo . 14 11,46 19,52 2.014,00 I, II ou III Vertical aéreo JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.275, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.232983/2023-94, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 682, de 1º de setembro de 2023, por requerimento do agente autorizado BRITANIA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 13.699.433/0001-29, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.276, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.232988/2023-17, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 333, de 21 de maio de 2020 e das filiais inclusas por meio do Despacho nº 332, de 14 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado PHILCO ELETRONICOS SA, CNPJ nº 11.283.356/0002-87, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 816, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.230551/2023-49, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 07.685.694/0001-97 autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010.