DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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. 2 2.1 Para operações de longo curso:

. 3 2.1.1 De carga geral ou de projeto, solta. 2,13 . 4 2.1.2 De carga geral, conteinerizada. 0,98 . 5 2.1.3 De granéis sólidos.

. 6 2.1.3.1 Açúcar e Sal 4,23 . 7 2.1.3.2 Adubo 1,02 . 8 2.1.3.3 Demais graneis sólidos 2,13 . 9 2.1.4 De granéis líquidos. 1,6 . 10 2.1.5 De petróleo, de seus derivados ou outros combustíveis. 1,15 . 11 2.1.9 Com outros fins ou que não movimentam carga ou passageiro, inclusive fundeio para abastecimento. 1,05 . 12 2.2 Para operação de cabotagem ou navegação interior:

. 13 2.2.1 De carga geral ou de projeto, solta. 2,13 . 14 2.2.2 De carga geral, conteinerizada. 0,98 . 15 2.2.3 De granéis sólidos.

. 16 2.2.3.1 Açúcar e Sal 4,23 . 17 2.2.3.2 Adubo 1,02 . 18 2.2.3.3 Demais graneis sólidos 2,13 . 19 2.2.4 De granéis líquidos. 1,6 . 20 2.2.5 De petróleo, de seus derivados ou outros combustíveis. 1,15 . 21 2.2.9 Com outros fins ou que não movimentam carga ou passageiro, inclusive fundeio para abastecimento. 1,05 . 22 3 Tarifa fixa para fundeio de embarcações de longo curso, de cabotagem, de navegação interior, de apoio marítimo, por período de 24 horas. 308,75 . 23 2 Tabela II 1 Para todos os berços

. 24 1.1 Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, até o limite de 48 horas:

. 25 1.1.1 Para operações de longo curso no berço. 0,40 . 26 1.1.2 Para operação de cabotagem ou navegação interior. 0,4 . 27 1.2 Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, após 48 horas:

. 28 1.2.1 Para operações de longo curso no berço. 0,4 . 29 1.2.2 Para operação de cabotagem ou navegação interior. 0,4 . 30 3 Tabela III 1 Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso. 6,14 . 31 2 Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso. 54,68 . 32 4 Por passageiro:

. 33 4.1 Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto nacional. 38,25 . 34 4.2 Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto internacional. 38,25 . 35 4.3 Em trânsito, independente da origem. 19,12 . 36 9 Por tonelada de mercadoria ou carga movimentada em sistemas de conjuntos de equipamentos 2,84 . 37 5 Tabela V 1 Áreas cobertas:

. 38 1.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

. 39 1.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 0,38 . 40 1.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 0,38 . 41 1.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada: