DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400149 149 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . PB 250820 Lagoa de Dentro 7014287 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00474/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250750 João Pessoa 7067666 Moto SMS João Pessoa N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PB 250710 Itapororoca 7246056 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00437/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251270 Remígio 7530498 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 03972/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251530 Sapé 9178961 USA SMS João Pessoa N ÃO 8249 8251 GM 00437/2019 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PB 250860 Lucena 6948030 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 250560 Diamante 7374178 USB SMS Piancó N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 250250 Boqueirão 6928773 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 00285/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . PB 251340 Santa Luzia 6792138 USA SMS Patos N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PB 250150 Bananeiras 6910327 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 01373/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela de 2024 . PB 251120 Pedras de Fogo 6917631 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00302/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . PB 250730 Jacaraú 6945449 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251600 Solânea 6957366 USA SMS João Pessoa N ÃO 8249 8251 GM 00665/2020 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PB 251590 Serraria 6968953 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00437/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250300 Caaporã 6980260 USA SMS João Pessoa N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PB 250790 Juripiranga 6981771 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00474/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250100 Araruna 6992153 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 03603/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250100 Araruna 6992161 USA SMS João Pessoa N ÃO 8249 8251 GM 03603/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PB 250060 Alhandra 6995780 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 250360 Caiçara 6997708 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00779/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250630 Guarabira 7045026 USA SMS João Pessoa N ÃO 8249 8251 GM 00665/2020 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PB 250750 João Pessoa 7067585 Moto SMS João Pessoa N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PB 250750 João Pessoa 7067615 Moto SMS João Pessoa N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PB 250750 João Pessoa 7067623 Moto SMS João Pessoa N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PB 250750 João Pessoa 7067658 Moto SMS João Pessoa N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PB 250750 João Pessoa 7067674 Moto SMS João Pessoa N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PB 250750 João Pessoa 7067690 Moto SMS João Pessoa N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PB 250060 Alhandra 7067984 USA SMS João Pessoa N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PB 250690 Itabaiana 7123558 USA SMS João Pessoa N ÃO 8249 8251 GM 00437/2019 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PB 250050 Alagoinha 7163746 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00437/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250890 Mamanguape 7173814 USA SMS João Pessoa N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PB 250890 Mamanguape 7176295 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 250930 Mataraca 7184832 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00437/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250300 Caaporã 7199791 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 251340 Santa Luzia 7206224 USB SMS Patos N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 251600 Solânea 7275919 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00665/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251290 Rio Tinto 7297920 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 251380 Santa Teresinha 7457324 USB SMS Patos N ÃO 8250 8251 GM 02048/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250630 Guarabira 7485336 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00665/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250630 Guarabira 7487053 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00665/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250690 Itabaiana 9060359 USB SMS João Pessoa N ÃO 8250 8251 GM 00437/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250280 Brejo do Cruz 6801064 USB SMS Sousa N ÃO 8250 8251 GM 02466/2014 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250230 Bom Sucesso 6854117 USB SMS Sousa N ÃO 8250 8251 GM 02466/2014 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250200 Belém do Brejo do Cruz 6876722 USB SMS Sousa N ÃO 8250 8251 GM 02466/2014 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251130 Piancó 5939860 USB SMS Piancó N ÃO 8250 8251 GM 02809/2013 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251210 Pombal 6226329 USB SMS Sousa N ÃO 8250 8251 GM 00114/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . PB 250375 Cajazeirinhas 6614108 USB SMS Sousa N ÃO 8250 8251 GM 00437/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251450 São José de Piranhas 6614590 USB SMS Cajazeiras N ÃO 8250 8251 GM 02579/2018 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250070 São João do Rio do Peixe 6615635 USB SMS Cajazeiras N ÃO 8250 8251 GM 02579/2018 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250205 Bernardino Batista 6670334 USB SMS Cajazeiras N ÃO 8250 8251 GM 02579/2018 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251020 Nova Olinda 6671039 USB SMS Piancó N ÃO 8250 8251 GM 00168/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250970 Monteiro 6712827 USB SMS Monteiro N ÃO 8250 8251 GM 00045/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251680 Triunfo 6714048 USB SMS Cajazeiras N ÃO 8250 8251 GM 02579/2018 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251630 Sumé 6804691 USB SMS Monteiro N ÃO 8250 8251 GM 03225/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251090 Paulista 6826407 USB SMS Sousa N ÃO 8250 8251 GM 02033/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250020 Aguiar 6828604 USB SMS Piancó N ÃO 8250 8251 GM 00437/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251230 Princesa Isabel 6859917 Moto SMS Piancó N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . PB 250900 Manaíra 6870333 USB SMS Piancó N ÃO 8250 8251 GM 00437/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250850 Livramento 6900291 USB SMS Monteiro N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250010 Água Branca 6917577 USB SMS Piancó N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251360 Santana dos Garrotes 6921876 USB SMS Piancó N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251250 Queimadas 6924611 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250110 Areia 6926037 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 00474/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250510 Cuité 6930301 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 250040 Alagoa Nova 6931936 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 02498/2014 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250990 Natuba 6937772 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 250435 Caturité 6938000 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 00780/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250970 Monteiro 6941125 USA SMS Monteiro N ÃO 8249 8251 GM 00045/2020 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PB 251200 Pocinhos 6946100 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 02495/2014 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251110 Pedra Lavrada 6948006 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 250090 Arara 6950906 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 00780/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251650 Taperoá 6951201 USB SMS Monteiro N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251700 Umbuzeiro 6952097 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 00535/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251570 Serra Grande 6967159 USB SMS Piancó N ÃO 8250 8251 GM 03491/2018 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251540 São Vicente do Seridó 6968015 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 250030 Alagoa Grande 6969100 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . PB 250440 Conceição 6974597 USB SMS Piancó N ÃO 8250 8251 GM 01136/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250600 Esperança 6982662 USA SMS Campina Grande N ÃO 8249 8251 GM 04744/2022 600.600,00 151.647,60 752.247,60 1ª Parcela de 2025 . PB 250600 Esperança 6982670 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 04744/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 1ª Parcela de 2025 . PB 250680 Ingá 6985661 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 00285/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . PB 250510 Cuité 6992196 USA SMS Campina Grande N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PB 250310 Cabaceiras 7016484 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 02191/2014 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250157 Barra de Santana 7065868 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 04744/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 1ª Parcela de 2025 . PB 251400 São João do Cariri 7092075 USB SMS Monteiro N ÃO 8250 8251 GM 00590/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250053 Alcantil 7173431 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 04341/2018 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 251690 Uiraúna 7254547 USA SMS Cajazeiras N ÃO 8249 8251 GM 02579/2018 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PB 251690 Uiraúna 7254563 USB SMS Cajazeiras N ÃO 8250 8251 GM 02579/2018 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . PB 250440 Conceição 7258828 USA SMS Piancó N ÃO 8249 8251 GM 01136/2020 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . PB 250030 Alagoa Grande 7261314 USA SMS Campina Grande N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . PB 250400 Campina Grande 7300999 USB SMS Campina Grande N ÃO 8250 8251 GM 04340/2018 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024