DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 18.593.064/0001-09 - SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza e descartáveis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 238.175,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249 NR Processo: 64000044698202191 O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica E. G. DAMASCENO EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.133.806/0001-07, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 03 (três) meses, fundamentado no item nr 2 da Cotação Eletrônica nr 09/2020 e inciso III do Art. 87 da Lei 8.666/93, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000044698202191. Em 24 de outubro de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249 NR Processo: 64000049249202210 O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa juridica FELIPE EDUARDO FERNANDES GUEDES, inscrita no CNPJ: 35.205.981/0001-98, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o órgãos, entidades da União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) meses, fundamentado no item nr 13.2.6 do Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nr 33/2019-UASG 160529, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000072503202101. Em 24 de outubro de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 23 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx e GCALC CAMPINAS, em conformidade com o resultadoconstante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas Dias: 25/10/2023 , 26/10/2023 E 27/10/2023 (SIDEC - 24/10/2023) 160468-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160067 Nº Processo: 64444008325202307. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, serviço continuado de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mais excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão em preto e branco e colorido.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SOARES COSTA Ordenador de Despesas. (SIASGnet - 24/10/2023) 160067-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000034-FI. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 44.063.550/0001-25 - NAGEL DO BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA . Objeto: Centro integrado autonomo de brunimento e furação profunda. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000156-FI. Dispensa Nº 156/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.274.220/0001-90 - ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA. Objeto: Aços. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 68.803,50. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000040 . Objeto: Curso de capacitação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.750,00. CNPJ CONTRATADA : 03.773.700/0024-01 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. (SIDEC - 24/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000131. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000190-FPV . Objeto: Aquisição direta de Sulfito de Sódio Industrial, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 027/2023 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 24/10/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 384.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.142.985/0001-30 JPC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº66/2023. O licitante vencedor foi:CNPJ 30.166.410/0001-78 - ISABEL CRISTINA P RIOS DE SOUZA SONDAGENS com o valor global da ATA de R$ 60.599,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 84/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 40.636.593/0001-00 - FERRFEIXE COMERCIAL LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 5.800,00 (valor glo bal da ATA de R$ 5.800,00 (valor global equali zado da ATA R$ 6.148,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33 Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE QUÍMICA: 4º Caio Marques Lucio Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 31º Erica Trajano Xavier Miquilino Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE: 11º Catilene Barboza da Silva 1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL: 35º Gustavo Alves de Araujo 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 24 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA