DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO/2023; UASG 714000; Processo 62055.0063811/2021-95 Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: NP3 Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 01.667.155/0003-00: Espécie: Contrato nº 14000/2022-004/00. Licitação: Participação PE nº 09/2021 (Com7ºDN); Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma continuada. Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/08/2023 até 16/08/2024. Valor total: R$ 72.450,00. Data da assinatura: 16/08/2023 Espécie: 1º TERMO ADITIVO/2023; UASG 714000; Processo 61272.000980/2020-97 Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: A Silva Domingues Comércio e Serviços de Assessoria ME- CNPJ: 27.292.357/0001-47: Espécie: Contrato nº 14000/2021-003/00. Licitação: Participação PE nº 02/2021 (Com7ºDN); Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Viaturas. Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/10/2023 até 10/10/2024. Valor total: R$ 248.800,00. Data da assinatura: 10/10/2023 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE ADESAO Processo Administrativo 63430.003191/2023-16. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 21/2021 da SECRETARIA DE GESTAO E ENSINO EM SEGURANCA PUBLICA, UASG 200331, Item 52, na quantidade de 25, no valor total de R$ 14.981,25, com a empresa JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 10.512.195/0001-02. Vigencia: 17/10/2023 a 15/01/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2023-002/00 Contratada: SURVITEC SAFETY SOLUTIONS DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ: 26.193.316/0001-30; Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n° 63105.002503/2022-85, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de1º de abril de 2021 e demais ligislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do TJIL nº 02/2023, cujo o objeto é a contratação da empresa SURVITEC SAFETY SOLUTIONS DO BRASIL LTDA para prestação de serviço de revisão do Sistema de Evacuação Marítima (MES - Marine Evacuation System), modelo RFD Marin-Ark 430 (NSN 4337-80- 020-0239) no Navio-aeródromo Multipropósito Atlântico, compreendendo o teste e substituição de componentes do sistema a fim de garantir seu perfeito funcionamento em caso de necessidade de abandono do navio. O Valor total da contratação é de R$ 390.555,46. Vigência: 04/10/2023 à 03/10/2024. Ordenador de Despesa: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-025/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.006470/2023-85. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 23.853.917/0001-34 - INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (OSE) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (FUSMA).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002010917202354. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios refrigerados, a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 781000-00001-2023NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.389.365/0001-12 - NUCLEO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.882.871/0001-89 - GONÇALVES RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS E DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.036.984/0001-84 - VISION IMAGINOLOGIA, DIAGNOSTICA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.800.095/0001-53 - OFTALMOCENTER SOTTO MAIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 35.615.589/0002-06 - INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA AVISO DE ANULACAO DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2022 UASG 781313 DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; Por meio desse extrato formalizar a anulaçao da dispensa eletronica n°02/2022 Numero do Processo: 63110.001072/2023-41; anulaçao por interessa publico com objeto de contrataçao obras nos alojamentos e banheiros da desta delegacia CAPITAO DE CORVETA (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2023 Processo nº 63122.000373/2023-19 Objeto: Contratação de profissionais autônomos para desenvolver as atividades necessárias de ministrar as disciplinas dos cursos de aquaviários previstos no PREPOM/2023. Contratado: Serão contratados os profissionais constantes no projeto básico nº 01/2023 da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro. Ilhéus, BA 15 de Outubro de 2023 Capitão de Corveta (T) IOHANA SANCHES Ordenadora de Despesa CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 117/2023 do Pregão Eletrônico nº 29/2023. Processo: nº 60677.000592/2023-33. Registrada: PIXEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 49.332.896/0001-03, valor: R$ 19.680,00. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual contratação de links de internet dedicados e não dedicados em diferentes localidades de Salvador. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 20/10/2023. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas.