DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500033 33 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397001423202355 . Objeto: Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para abastecimento do rancho das Organizações Militares (OM) do Comando do 3¨ Distrito Naval e suas organizações militares subordinadas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Publicação dos Pregões 13/2023 e 24/2023, prejudicados pela ausência de interessados para os ítens objeto deste Dispensa. Declaração de Dispensa em 01/09/2023. FLAVIO SOBRAL FERNANDES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/09/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 389.346,75. CNPJ CONTRATADA : 03.237.583/0077-65 COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. (SIDEC - 24/10/2023) 783810-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005365202348 . Objeto: Credenciamento de Profissionais De Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde de natureza contínua e caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 600.320.823- 63 ANY CAROLINE FELIX DE OLIVEIRA. (SIDEC - 24/10/2023) 783601-00001-2023NE001298 HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064007554202316. Objeto: Aquisições dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 783701-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2023, aquisição de Ferramentas de uso Geral, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 10 e 35, foram homologados para a empresa AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 01.362.890/0001-44, no valor global de R$ 6.248,00. O item 152, foi homologado para a empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor global de R$ 3.711,27. O item 107, foi homologado para a empresa S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.655.629/0001-68, no valor global de R$ 6.531,21. O item 110, foi homologado para a empresa HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 04.821.081/0001-41, no valor global de R$ 15.283,00. O item 74, foi homologado para a empresa HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.653.540/0001-13, no valor global de R$ 9.625,00.Os itens 02, 05, 23, 33, 75, 88, 90, 95, 101, 109, 112, 124, 126, 127, 130, 132, 136, 138 e 153, foram homologados para a empresa REALIZZE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.678.489/0001-67, no valor global de R$ 177.945,91. Os itens 56 e 71, foram homologados para a empresa A A COSTA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 09.664.031/0001-11, no valor global de R$ 124.120,00. Os itens 01, 03, 04, 09, 15, 16, 29, 30, 32, 42, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 134, 135, 137, 140 e 141, foram homologados para a empresa AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54, no valor global de R$ 27.946,89. Os itens 24, 25, 53, 54, 66, 77, 103, 117, 118, 139 e 146, foram homologados para a empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30, no valor global de R$ 54.501,34. Os itens 150 e 151, foram homologados para a empresa PLACIDO E PL AC I D O LTDA, CNPJ 18.023.458/0001-21, no valor global de R$ 24.284,00. Os itens 13, 37, 41, 44, 97, 104 e 106, foram homologados para a empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, no valor global de R$ 32.178,44. O item 155, foi homologado para a empresa DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91, no valor global de R$ 12.859,00. Os itens 07, 17, 26, 38, 39, 82, 85, 111 e 131, foram homologados para a empresa SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ 29.447.227/0001-61, no valor global de R$ 35.605,00. O item 113, foi homologado para a empresa FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ 33.618.396/0001-94, no valor global de R$ 10.976,90. O item 154, foi homologado para a empresa FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, no valor global de R$ 4.950,00. Os itens 08, 22, 31, 68, 73, 87, 91, 94, 96, 99, 100, 108, 119, 133, 143, 144 e 148, foram homologados para a empresa GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57, no valor global de R$ 65.251,86. Os itens 69, 84 e 147, foram homologados para a empresa R & N COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.348.447/0001-04, no valor global de R$ 170.600,00. Os itens 06 e 116, foram homologados para a empresa G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ 45.740.175/0001-73, no valor global de R$ 7.350,30. Os itens 36, 70, 76, 93, 102, 114 e 115, foram homologados para a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor global de R$ 264.588,60. Os itens 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 34, 40, 43, 46, 48, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 72, 78, 80, 83, 86, 89, 120, 121, 122, 125, 142, 145, 149 e 152, foram homologados para a empresa AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.834.027/0001-79, no valor global de R$ 78.750,14. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 1.133.306,86, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Centro de Intendência da Marinha em Belém, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo 63396.001342/2022-84, HOMOLOGOU em 20 de outubro de 2023, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, destinado à contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma no rancho do Complexo Naval de Val-de-Cães, de acordo com o Edital n° 62/2022 do CeIMBe e seus anexos, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa BRASIL & BRASIL LTDA (CNPJ 08.530.790/0001-29) no valor de R$ 3.692.533,29 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), sendo a proposta mais vantajosa para a administração. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Centro de Intendência da Marinha em Belém, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo 63396.001222/2023-68, HOMOLOGOU em 20 de outubro de 2023, o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, destinado à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de um auditório no Comando do 4º Distrito Naval, de acordo com o Edital n° 3/2023 do CeIMBe e seus anexos, e ADJU D I CO U o objeto licitado em favor da empresa INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.239.662/0001-26) no valor de R$ 1.108.954,41 (um milhão, cento e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), sendo a proposta mais vantajosa para a administração. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.000171/2023-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de telefonia fixa para prestação do serviço de telefonia fixa comutada - stfc, provenientes de 03 (três) feixes e1 bidirecionais de 30 canais, compreendendo: instalação, assinatura básica, ligações locais, ligações longa distância nacional (ldn- intra-regional e inter-regional), longa distância internacional (ldi), código não geográfico (cng) 0800 e código tridígito de utilidade pública.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 184.284,24. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n 87700/2022-005/00; Contratado: REAL JG FACILITIES LTDA., CNPJ: 08.247.960/0001-62; Processo Administrativo n 63060.013233/2021-11; OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do CONTRATO n 87700/2022-005/00 e o reequilibrio economico-financeiro. Vigencia: 10/10/2023 a 10/10/2024. AVISO DE RETIFICACAO Processo Administrativo n 63060.000926/2023-13. Dispensa Eletronica n 13/2023; Contratado: MARCO E BERTA LTDA, CNPJ: 09.035.549/0001-96; publicado no DOU 196, em 16/10/2023, Secao 3, Pagina 32. Onde se le: Valor de R$ 12.902,68; leia-se: Valor de R$ 13.301.08, do Hospital Naval de Brasilia. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 787700 Nº Processo: 63060004477202293. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de Odontologia, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/10/2023) 787700-00004-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060004454202360. Objeto: Contratação de empresa especializada no setor de climatização pela necessidade da execução dos serviços de rotina de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos equipamentos com o fornecimento de dispositivos, peças, componentes e acessórios originais. Tais serviços são imprescindíveis para preservação e conservação das características de funcionamento, durabilidade e segurança dos equipamentos constituintes do sistema de Climatização sob a responsabilidade do HNBra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/10/2023) 787700-00001-2023NE000004