DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 731040-00001-2023NE000044 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo número: 59560.001693/2023-50. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0571.00/2023. DOADORA: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha - DGDNTM, CNPJ/MF: 00.394.502/0481-80. DONATÁRIO: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90. OBJETO 1: OBJETO 1: Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA GLI 2.0, ano 2023/2023, placa LTO-8D02, REN AV A N 01335803421, Chassi 9BRB33BEXP2143653. VALOR DO BEM: R$ 126.956,00. OBJETO 2: Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA XEI 2.0, ano 2020/2021, placa RKN- 1J03, RENAVAN 01247429846, Chassi 9BRB33BE4M2038487. VALOR DO BEM: R$ 124.913,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 63014.005770/2019-28. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.060.278/0001-03 - MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Em atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Quinta (do pagamento e do reajuste) do acordo inicial, a fl. 289 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 033/2023, às folhas 583/588 dos autos, emitida pela adjunta da seção de contratos (AMRJ-1421), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 10,3794%, referente ao IPCA/IBGE de janeiro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.4 da ATR nº033/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 1.549.718,47.. Vigência: 28/04/2022 a 27/04/2023. Valor do Contrato: R$ 16.480.431,91. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63394000608202372. Objeto: Manter as licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes, tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro da MB no território nacional, que poderão parar de receber patches de atualizações e o suporte do fabricante. Também, há necessidade de aquisição do produto NGFW para aplicação em novos projetos e iniciação da substituição de equipamentos que possuem fim de vida útil anunciados.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI R E T I F I C AÇ ÃO No extrato publicado no DOU, Seção 3, nº 202, página 29, do dia 24/10/2023, onde se lê: Ata nº 2/2023, leia-se: Ata nº 3/2023. GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453001357202300. Objeto: Aquisição de mancais deslizantes do tipo "talisca" para aplicação nos eixos propulsores do Navio Polar "Almirante Maximiano".. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no sítio eletrônico: www.gov.br. LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 752100 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 63094.002201/2018-05. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj001104/2023. Vigência: 24/01/2019 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.973,60. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191006789202327. Objeto: Contratação de empresa para prestar eventuais serviços de pavimentação asfáltica/concreto, terraplanagem e plantio de grama no complexo do Centro de Instrução Almirante Alexandrino - CIAA.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência e seus anexos. CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Aux da Divisão de Licitação (SIASGnet - 24/10/2023) 762600-00001-2023NE000039 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA RESULTADO DA HABILITACAO CONCORRENCIA Nº 6/2023 UASG 765701, n Processo: 63059001043202271, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 Apos analisado os documentos de habilitacao e divulgados na secao publica do dia 24 de outubro de 2023, as 09:00, com o seguinte resultado: Empresas inabilitadas: RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA, nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico- operacional e tecnico-profissional: Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume interno igual ou superior a 13,00 m3, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados; e Para Engenheiro Mecanico: instalacao de camara frigorifica. KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-operacional e tecnico-profissional: Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume interno igual ou superior a 13,00 m³, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados; Para Engenheiro Eletricista: execucao de instalacoes eletricas de baixa tensao; e Para Engenheiro Mecanico: instalacao de camara frigorifica. D.A.G.G. TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS, Nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-operacional e tecnico-profissional: Execucao de obras de construcao em concreto armado moldado in loco com area minima de 165m2; Execucao de instalacoes eletricas com no minimo 90kVA de potencia instalada; Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume interno igual ou superior a 13,00 m³, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados; e Para Engenheiro Mecanico: instalacao de camara frigorifica. OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-operacional e tecnico-profissional: Execucao de instalacoes eletricas com no minimo 90kVA de potencia instalada; Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume interno igual ou superior a 13,00 m3, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados; Para Engenheiro Civil e/ou Arquiteto: Obras de construcao ou reforma de Cozinha Industrial; e Para Engenheiro Mecanico: instalacao de camara frigorifica. CHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-operacional e tecnico-profissional: Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume interno igual ou superior a 13,00 m³, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados; Para Engenheiro Eletricista: execucao de instalacoes eletricas de baixa tensao; e Para Engenheiro Mecanico: instalacao de camara frigorifica. LHAP CLIMATIZAcaO E ELETRICA LTDA, A empresa apresentou, os documentos da sua Habilitacao Qualificacao Ec o n ô m i c o - Financeira, ocorre que conforme fl. 35 indices Financeiros da Empresa, a mesma nao conseguiu comprovar ter uma boa situacao financeira conforme item 7.6.3. do Edital. Pois os indices de Liquidez Corrente e Liquidez Geral estarem inferiores a 1. Ainda seu capital minimo ou patrimônio liquido da 2ª Alteracao ao Contrato Social e inferior a 10% do valor total estimado da contratacao conforme item 7.6.4. do Edital. Efetuada diligencia a empresa a mesma apresentou 3ª Alteracao ao Contrato Social entretanto a data de averbacao na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) e posterior a data de abertura do certame, nao podendo ser admitido, nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-operacional e tecnico-profissional: Execucao de obras de construcao em concreto armado moldado in loco com area minima de 165 m²; Execucao de instalacOes eletricas com no minimo 90kVA de potencia instalada; Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume interno igual ou superior a 13,00 m³, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados; Para Engenheiro Eletricista: execucao de instalacOes eletricas de baixa tensao; Para Engenheiro Civil e/ou Arquiteto: construcao de estrutura de concreto armado; Obras de construcao ou reforma de Cozinha Industrial; e Para Engenheiro Mecanico: instalacao de camara frigorifica. CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA, nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-operacional: Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume interno igual ou superior a 13,00 m³, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposicao de recurso, conforme artigo 109, alinea "a", da Lei n 8.666/93. Rio de Janeiro, RJ 24/10/2023 CC (S) Priscilla Correa de Oliveira Presidente