DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com fulcro e condições vigentes no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. O referido Edital e seus anexos poderão ser baixados no sítio do CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA, cujo link: https://www.marinha.mil.br/cmam/. A inscrição para o Credenciamento será realizado nos período de 01 de novembro de 2023 à 31 de outubro de 2024, no Centro Médico Assistencial da Marinha, sediado na Rua Conde de Bonfim, Nº 54, Tijuca/RJ, informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], Tel: (21) 2566-1282 no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesa HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 63148.025803/2021-55. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-071/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.046.800,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 63148.004955/2021-14. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-064/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.654.910,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 65720/2020-030/05. Nº Processo: 63148.001421/2019-11. Pregão. Nº 73/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-030/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2023 a 14/04/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 15/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.953.367,52. Data de Assinatura: 15/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2022-009/01 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2022-009/00. Nº Processo: 63394.001182/2022-93. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 10.438.400/0001-37 - RWF INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de renovação de licenças já adquiridas para suporte técnico do fabricante para os produtos websphere portal server e hcl connections, bem como manutenção do sistema web bono, rede marinha e domino server.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.600,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP 63343.000133/2023-10 Objeto: Contratação de serviço de utilizações portuárias e os de armazenagem, capatazia, estiva e transporte no interior da área portuária e tarefas inerentes às atividades de fiel depositário nas operação de descarga de todas as cargas (unitizadas ou não), pertencentes à Marinha do Brasil, nos terminais de cargas localizados nos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí, para posterior desembaraço alfandegário a ser executado pelo Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha, estabelecido no Complexo Naval de Abastecimento, situado na Avenida Brasil nº 10.500, bairro Olaria, Cidade do Rio de Janeiro - RJ - CEP 21012-350; Contratadas: MULTIRIO Operações Portuárias S/A.; CNPJ: 02.877.283/0001-80; ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S/A; CNPJ: 02.373.517/0001-51; SEPETIBA TECON S/A CNPJ: 02.394.276/0001-27; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502.0343-91; Valor total: R$ 2.502.333,33; Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023; Justificativa: Com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; Data da Ratificação: 24/10/2023. CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6018/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002177202394 . Objeto: Contratação de fornecimento de pirotécnico para utilização nas Forças Subordinadas ao Comando de Operações Navais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única autorizada exclusivamente a comercializar o produto. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2023. ALEX DA MOTTA FARIA. Diretor. Valor Global: R$ 703.760,00. CNPJ CONTRATADA : 31.759.835/0001-53 INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000825202378. Objeto: Aquisição de Querosene de Aviação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Wwww.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 24/10/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002114202338. Objeto: Aquisição de Viaturas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA Auxiliar de Viaturas (SIASGnet - 24/10/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002736202366. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 771300-00001-2023NE020023 TRIBUNAL MARÍTIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 710100 Nº Processo: 61229003177202382. Objeto: Aquisição de licença perpétua de software. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.alfred Agache,s/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/710100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 710100-00001-2023NE000001 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 110798 A Escola Superior de Defesa torna público que disponibiliza bens patrimoniais móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis, em processo de desfazimento. O prazo para manifestação de interesse é de 10 (dez) dias úteis. Para mais informações: (61) 2022 5033. Cel Art TARCILO DE ARRUDA PROENÇA SUBCOMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000529202365. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e passagens rodoviárias, em prol da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO PEREIRA DE MATTOS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 23/10/2023) 110794-00001-2023NE000001