DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 8692/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1390.01/2023. Objeto: patrocínio para o Projeto CARAVANA FEDERATIVA. Contratada: FAMURS - FEDERAÇ ÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 88.733.811/0001- 42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. 2. Contrato nº 8780/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1410.01/2023. Objeto: patrocínio para a PRÊMIO JOVEM JORNALISTA Contratada: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11.150.930/0001-48. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência23/10/2023 a 23/01/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento para reajuste de preços do Contrato nº 9100/2022, de prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional; Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 02/09/2023: R$ 1.826.758,21; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5605-39; Processo Administrativo: 5688.01.0682.0/2022. Assinado em 23/10/2023 Processo Administrativo 5688.01.0303.0/2021;Contrato:486/2023; Processo Administrativo 5688.01.0307.0/202; Contrato 487/2023;processo administrativo 5688.01.0297.0/20211;Contrato 484/2023 1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (penal e/ou cível), em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao jurídico regional, agências e filiais da Caixa; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, e RLCC; Empresa: Sociedade GOUVEIA , MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS ;CNPJ/MF 21.735.647/0001-31; Data de prorrogação:19/01/2024 a 18/01/2025;Data de assinatura:24/10/2023 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8423/2022, de prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado da Paraíba,; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.567.270/0001-04; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 234.261,13; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0337.1/2022. Assinado em 19/10/2023 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90035/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Vista da Serra/PR, um prédio situado na Rua Canoinhas, 41, Borda do Campo, São José dos Pinhais/PR, por 60 (sessenta) meses, de 10/04/2024 a 09/04/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7068.01.3161.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); Locadora: TAMIOZO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ 81.063.943/0001-65; Assinatura: 06/10/2023. RUBRICA: 5704-01 7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90769/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Francisco Beltrão/PR, um imóvel situado à Avenida Júlio de Assis Cavalheiro, nº 646, Centro, Francisco Beltrão/PR, por 60 (sessenta) meses, de 27/11/2022 a 26/11/2027; índice de reajuste anual IGPM, data de pagamento no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Relativamente ao Processo de Ação Renovatória objeto do Processo: 5001699-48.2022.4.04.7007, Expediente: 14.000.22581/2022, relativo ao período de 27/11/2022 a 26/11/2027, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Proc. Adm. 7068.01.0028/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$38.058,00 (trinta e oito mil e cinqüenta e oito reais); Locadora: RED LAGOON ADMINISTRACAO DE BENS - CNPJ 22.712.206/0001-87; Assinatura: 18/10/2023. RUBRICA: 5704-01. 7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 10301/2019, de prestação de serviços de locação de sistemas de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas unidades da CAIXA no âmbito dos Estados de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA; CNPJ: 07.616.290/0001-41; Novo Prazo: de 18/11/2023, até 17/11/2024; Valor Global: R$4.838.971,56; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança e 5704-04 Aluguel de Equipamentos de Segurança, registrado no SAP no pré- comprometimento de recursos nº 8000017259; Processo Administrativo: 7073.01.1284.0/2019; Data de Assinatura: 10.10.2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90100/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JATUARANA, um prédio situado na AVENIDA JATUARANA, n 4.569, QD73, PORTO VELHO/RO - CEP 76.807-313, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.034/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 30.000,00; Locadora: DANTAS & CIA LTDA ME CPF 13.674.322/0001-68; Assinatura: 23/10/2023 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo de Aditamento de Acréscimo de Serviços do contrato nº 7742/2021, Processo Administrativo: 5688.01.1448.02/2021, Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item II Cáceres/MT; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico 211/2021; Valor do Acréscimo para o período de 25/10/2023 a 01/01/2024: R$133.310,92; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré comprometimento ERP/SAP nº 8000019358; Assinado em 13/10/2023 2º Termo de Aditamento de Prorrogação da Vigência do Contrato 912/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1865.0/2021, Objeto: fornecimento de 30.000 (trinta mil) pacotes, contendo 50 (cinquenta) envelopes plásticos para leilão/penhor, com entrega no almoxarifado da CAIXA, em São Paulo; Contratada: KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 03.400.949/0001-77; Novo Prazo: 09/02/2024 a 08/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71 e Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5703-07 Material de Consumo - SIMAC; Data de assinatura: 23/10/2023 Termo de Quitação da repactuação de preços, contrato 1040/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem como execução de Serviços de Adequação e Ampliação (PSAA) e Serviços Comuns de Engenharia (SCE), em unidades da CAIXA atendidas pela GI LO G / R J, localizadas nas regiões das Superintendências Regionais Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense; contratada: EXCELLENGE ELETRICIDADE LTDA , CNPJ 15.824.783/0001-03 , valor estimado da repactuação: R$ 383.032,53, período 10/03/2014 a 31/01/2018, enquadramento legal:a Lei n.º 8.666/1993, art.65 , inciso II, processo administrativo 7074.01.4530.01/2013 , termo aditivo assinado em 13/10/2023 AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 23 de outubro de 2023 decidiu aplicação de Multa no valor de R$ 111.375,28 (cento e onze mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) à empresa EQS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 80.464.753/0001-97, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Cláusula Segunda, itens I, IV, XXIII e XXV e conforme Cláusula Décima Primeira, Inciso II, Parágrafo Segundo do contrato 7144/2017, processo administrativo 7074.04.0619.1/2017 SICLG nº 51059, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO Coordenadora de Centralizadora S.E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 23 de outubro de 2023 decidiu pela aplicação de Multa no valor de R$ 84.953,97 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) à empresa EQS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 80.464.753/0001-97, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Cláusula Segunda, itens I, IV, XXIII, XXV e XXVII e conforme Cláusula Décima Primeira, Inciso II, Parágrafo Segundo do contrato 1188/2021, processo administrativo 5688.04.0185.01/2021 SICLG nº 51055, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO Coordenadora de Centralizadora S.E CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO DISPUTA ABERTA Nº 1 / 0323 AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEVEN/CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.10.2023 a 27.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, situado no Rua Arquiteto Heitor de Melo, nº 91 Vila Euthalia, São Paulo/SP CEP 03519-000 e no site www.fidalgoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 27.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.12.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/12/2023. Outras informações nos telefones (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora