DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 854 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA , PEDIATRIA para o município de RIO BRANCO/AC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 22/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 853 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em UROLOGIA, para o município de CARIACICA/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 22/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP /AP CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0658 / 006 / 71098-6. RESIDENCIAL MIRACEMA MOD IV APF 0487.880-45. Valor: R$ 798.800,00 (sem alteração). Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2025. Data da assinatura: 20/10/2023. MONICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP /AP CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0658 / 006 / 71097-8. RESIDENCIAL MIRACEMA MOD III APF 0487.883-78. Valor: R$ 798.800,00 (sem alteração). Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2025. Data da assinatura: 20/10/2023. MONICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0658 / 006 / 71096-0. RESIDENCIAL MIRACEMA MOD II APF 0487.882-64. Valor: R$ 798.800,00 (sem alteração). Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2025. Data da assinatura: 20/10/2023. MONICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945394/2023, firmado pelo Município de Pedro Leopoldo-MG, CNPJ 23.456.650/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias pública, em Pedro Leopoldo/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 476.414,20; dos recursos: R$ 384.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 1000000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001215, de 12/09/2023 e R$ 92.214,20 de contrapartida. Vigência 20/10/2023 - 20/10/2023 CELITA FERNANDES e ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943505/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE-PE, CNPJ 10.111.631/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais no município de São José da Coroa Grande/PE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000233, de 14/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2027 - 24/10/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e JAZIEL GONSALVES LAGES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945438/2023, firmado pelo Município de Cariré-CE, CNPJ 07.598.600/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de cariré/ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.110,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001248, de 13/09/2023 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2027 - 24/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANTONIO RUFINO MARTINS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944535/2023, firmado pelo Município de Dona Euzébia- MG, CNPJ 17.706.656/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Dona Euzébia/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000793, de 30/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2026 - 23/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MANOEL FRANKLIN RODRIGUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 944761/2023, firmado pelo Município de Iracemápolis-SP, CNPJ 45.786.159/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura urbana: implantação de pavimentação asfáltica em vias do município de Iracemápolis/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000946, de 30/08/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 23/10/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Nelita Cristina Michel Franceschini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943129/2023, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da biblioteca pública municipal padre josé de anchieta; Programa Cultura; Valor: R$ 470.846,13; dos recursos: R$ 391.281,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U23928, NE 2023NE000013, de 04/08/2023 e R$ 79.565,13 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 Rogério Fernando do Amaral e Aline Nascimento Barrozo Torres. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contrato ART Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 13.427.171/0001-43. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 101 do bloco 07 do Residencial Esperança, APF 36425671 Localizado em Vitória/ES, acompanhado pelo SISAQ 7921. Contratação 0063/2023. Data de assinatura: 20/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da Assinatura. Valor: R$ 35.453,08. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0063/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.1101.0/2023. Contrato nº 08703/2023. Objeto: prestação dos serviços de processamento de sistemas, sustentação da solução tecnológica e operação assistida para manutenção da Solução do Crédito Imobiliário, e outras atividades correlatas necessárias para Sustentação do Crédito Imobiliário da CAIXA. Contratada: UNISYS BRASIL LTDA; CNPJ: nº. 33.426.420/0001-93; Valor Global: R$ 541.400.165,78. Recursos orçamentários: pré- comprometimento SAP nº 8000017202. vigência: 24 meses, contados a partir de 21/10/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 30, inciso I. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944750/2023, firmado pelo Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, CNPJ 95.587.770/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Vias Públicas Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000935, de 30/08/2023 e R$ 37.981,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 - 23/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e SEZAR AUGUSTO BOVINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945156/2023, firmado pelo Município de Entre Rios do Oeste-PR, CNPJ 95.719.449/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no município em Entre Rios do Oeste; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 469.000,00; dos recursos: R$ 468.507,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001079, de 08/09/2023 e R$ 493,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2025 - 20/10/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ARI ALOISIO MALDANER.