DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2026 - 23/10/2023 Celita Fernandes e Geovânio Gualberto Macedo. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 944270/2023/MESPORTE/CAIXA, Município de Carmo do Cajuru/MG, DOU de 23/10/2023, seção 3, página 105, onde se lê Vigência 30/09/2024 - 19/10/2023, leia-se Vigência 30/09/2026 - 19/10/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944440/2023, firmado pelo Município de Itaporã-MS, CNPJ 03.156.999/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e qualificação viária na área urbana do distrito de Piraporã/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 515.000,00; dos recursos: R$ 495.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000765, de 29/08/2023 e R$ 19.361,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2026 - 23/10/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MARCO ANTONIO PACO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945120/2023, firmado pelo Município de Garuva-SC, CNPJ 83.102.848/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001045, de 08/09/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 23/10/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS e RODRIGO ADRIANY DAVID. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945172/2023, firmado pelo Município de Garuva-SC, CNPJ 83.102.848/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 602.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001093, de 08/09/2023 e R$ 23.997,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 23/10/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS e RODRIGO ADRIANY DAVID. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945008/2023, firmado pelo Município de Schroeder-SC, CNPJ 83.102.491/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto recapeamento de pavimentação asfáltica em via urbana no município de Schroeder - SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 971.211,00; dos recursos: R$ 951.211,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001007, de 06/09/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 23/10/2023 RENATO FRANC I S CO SAVARIS e LAURO TOMCZAK. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945174/2023, firmado pelo Município de Schroeder-SC, CNPJ 83.102.491/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de Schroeder - SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 596.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001095, de 08/09/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 RENATO FRANC I S CO SAVARIS e LAURO TOMCZAK. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946541/2023, firmado pelo Município de Rio Ne g r i n h o - S C, CNPJ 83.102.756/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias no município de rio negrinho/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001578, de 05/10/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 24/10/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS e CAIO CESAR TREML. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945053/2023, firmado pelo Município de Veredinha-MG, CNPJ 01.614.685/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas e áreas rurais no município de Veredinha/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.289.572,00; dos recursos: R$ 1.287.572,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000329, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 23/10/2023 Celita Fernandes e Edilson Nunes de Araújo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945894/2023, firmado pelo Município de Salinas-MG, CNPJ 24.359.333/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas, no município de salinas/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.643.122,91; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001397, de 22/09/2023 e R$ 67.931,91 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 23/10/2023 Celita Fernandes e Joaquim Neres Xavier Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946728/2023, firmado pelo Município de Divisa Alegre/MG, CNPJ 01.613.073/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em bloco sextavado em vias do perímetro urbanas do município de Divisa Alegre/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.876,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001589, de 09/10/2023 e R$ 1.535,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 23/10/2023 Celita Fernandes e Ademir Alves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942899/2023, firmado pelo Município de Coração de Jesus-MG, CNPJ 22.680.672/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Coração de Jesus/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000152, de 01/08/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 23/10/2023 Celita Fernandes e Robson Adalberto Mota Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943968/2023, firmado pelo Município de Curral de Dentro-MG, CNPJ 01.613.076/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adequação de campo de futebol, no município de Curral de Dentro/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 289.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000168, de 04/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 23/10/2023 Celita Fernandes e Adaildo Rocha Moreira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 945251/2023, DOU de 24/10/2023, seção 3, página 101, onde se lê Vigência 30/10/2026 19/10/2023 MARCOS REBELO LOPE, leia-se Vigência 30/10/2026 23/10/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO. 24/10/2023 Contrato de Repasse nº 945025/2023, DOU de 24/10/2023, seção 3, página 101, onde se lê KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA, leia-se CELIO AMERICO ALVES IZIDORO. 19/10/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946187/2023, firmado pelo Município de Aveiro-PA , CNPJ 04.542.916/0001-24; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - reforma de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.137,50; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000121, de 28/09/2023 e R$ 2.387,50 de contrapartida. Vigência 20/10/2025 - 20/10/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO E VILSON G O N Ç A LV ES . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946187/2023, firmado pelo Município de Aveiro-PA , CNPJ 04.542.916/0001-24; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - reforma de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.137,50; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000121, de 28/09/2023 e R$ 2.387,50 de contrapartida. Vigência 20/10/2025 - 20/10/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO E VILSON G O N Ç A LV ES . CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79016, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e IAI INDUSTRIAL SYSTEMS BV; cujo objeto é a aquisição de equipamento de personalização de passaportes; Amparo legal é o art. 72 da Lei nº 13.303/16; referente a alteração nas condições de pagamento, ante a cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato original; Processo nº 18750.000202/2019-52; assinado em 20/10/2023; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: René Strijbos - Diretor Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0075/2023, aquisição de Blanquetas e Manta Contrapressão, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante TRELLEBORG STNA PARNAIBA IND COM SOL POLIMEROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.183.047/0002-60, nos itens 1, 2, 6, 8 e 11, e a licitante OFSETE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.425.250/0001-58, nos itens 4, 7 e 14, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.103143/2023-50. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083), em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto nº 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0087/2023 - prestação de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio (1º, 2º e 3º níveis) e inspeção e manutenção das mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da CMB, conforme consta no Processo SEI nº 18750.106764/2023-95. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00097/2023 - Processo nº: 18750.103012/2023-72. Objeto: aquisição de bombonas para atender as demandas de acondicionamento de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 14 de Novembro de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 166401/2023 publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, Edição 187, página 121. Onde se lê: Data da Assinatura: 28/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2028. Valor total: R$ 2.565.000,00. Leia-se: Data da Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 5.130.000,00.