DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo; PE-2021/037; Contrato: 2022/001; Contratada: A W Serviços e Apoio Administrativos Ltda; CNPJ/MF: 24.603.061/0001-01; Objeto: Alterar a conta corrente para pagamento, nos termos da Cláusula Sétima do contrato original; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 10/10/2023; Data da assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento 2023/001; Contrato: 2023/199; Contratada: Forte Príncipe da Beira Organização de Leilões e Cursos Ltda; CNPJ/MF: 41.499.862/0001-98; Objeto: Prestação de Serviços de intermediação e realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do Contratante, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/ desmontagem, remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira deste contrato de Credenciamento, a Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, conforme o interesse das Partes, por iguais e sucessivos períodos, até completar 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 24/07/2023; Data da assinatura: 18/10/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2022/920062 Lote 05 - COMPRADOR: Leidiane Sanches Pinto, CPF 712.387.512-53 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Terreno com área de 90,00m², contendo um prédio de alvenaria de 03 (três) pavimentos, ocupando 78,00m², situado na Rua Coronel Raimundo Leão, 1676, Cametá PA. Matrícula 4087 do Cartório de Registro de Imóveis de Cametá PA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 44.620,00. ASSINATURA: 27/09/2023. LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 13 - COMPRADOR: Ada Soluções Inteligentes Eireli, CPF 03.807.375/0001-56 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 207,37 m² contendo uma residência com 39,39 m² situado na Rua Tito Burini, 172, Jardim Paraíso, Setor II, no município de Matão SP. Matrícula 13704 do Oficial de Registro de Imóveis de Matão SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 40.000,00. ASSINATURA: 04/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04047 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Espírito Santo ou em local a ser indicado pelo Banco; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.11.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1024101. Informações: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04055 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Operador de Cargas e Materiais para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/11/2023 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1024282. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. RENATO KANEKO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04056 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Suporte Ergonômico para Monitor, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 03 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.11.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1024630; Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00139/2021, firmado em 29/10/2021. Favorecido: CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/10/2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 6.960,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00233/2020, firmado em 27/01/2021; Favorecido: CLARO S.A.; Objeto: repactuação dos preços do contrato, atualização da cláusula de garantia e Due Diligence ; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 55.931,42; AVISO DE PENALIDADE Torna-se pública a suspensão temporária da empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 19.403.209/0001-24, que se encontra em local incerto e não sabido, relativa ao Processo Administrativo 011/2023 que em virtude de abandono e descumprimentos dos contratos: DGCO 00167/2017; 00105/2018; 00169/2018; 00020/2019; 00188/2019; 00191/2020; 00113/2021; 00008/2023; 00059/2023. que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se inicia a partir dessa publicação, conforme Art.83, Inciso III da Lei 13.303/16 e Art.87, Inciso III da Lei 8666/93 Brasília, 24 de outubro de 2023 MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA Gerente Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/179, firmado com FRANCISCO JAIME NOGUEIRA PINHEIRO FILHO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Gomes de Matos, n° 505, Montese, CEP: 60.410-000, para funcionamento da Agência Fortaleza Montese; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91 e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 3.600.000,00; Prazo de vigência: 1º/09/2023 a 31/08/2033; Data de assinatura: 1º/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/167, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma geral e ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI; Fundamento legal: Edital n° 2023/042, de 30/06/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.700.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024; Data de assinatura: 11/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/183, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos da Universidade Corporativa; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 46.429,16; Prazo de vigência: 18/09/2023 a 16/11/2023; Data de assinatura: 15/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/181, firmado com a empresa GRANT THORNTON AUDITO R ES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de consultoria atuarial para elaboração de relatórios de avaliação atuarial sobre os planos de Benefícios pós-emprego, concedidos pelo Banco por meio da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF, da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAMED, bem como o decorrente de Contrato de Seguro de Vida em Grupo, observados os normativos editados e/ou a editar pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil e International Accounting Standards Board (IASB) sobre "Benefícios a Empregados"; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/093, de 26/08/2022, Proposta de Contratação nº 2023/001492, de 05/07/2023, Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 138.500,00; Prazo de vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024; Data de assinatura: 21/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/190, firmado com a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/041, de 17/07/2023, seus Anexos, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 300.380,74; Prazo de vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024; Data de assinatura: 22/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/180, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVA DA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento de numerário entre as Agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser instaladas nos municípios constantes neste Contrato, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 514.320,00; Prazo de vigência: 14/08/2023 a 10/02/2024; Data de assinatura: 22/09/2023; EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/184, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/019, de 27/01/2021, Ata de Registro de Preços nº 2021/011, de 30/03/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16 e nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 10.266.705,00; Prazo de vigência: 05/10/2023 a 04/04/2026; Data de assinatura: 28/09/2023; EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/185, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA .; Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.627.210,21; Prazo de vigência: 28/09/2023 a 25/03/2024; Data de assinatura: 28/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/198, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Aquisição de licenças de uso permanente de softwares Microsoft e renovação de pacote de benefícios (Software Assurance) de licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/059, de 31/08/2023, seus Anexos e à proposta de preço s/n°, de 26/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 137.853.264,78; Prazo de vigência: 30/09/2023 a 29/09/2026; Data de assinatura: 30/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/163, firmado com a empresa ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - eletronic data interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2023/041, de 17/07/2023, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: Agosto/2023 a Agosto/2024; Data de assinatura: Agosto/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (us), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), de 3,00% para 4,20%, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso VI e § 7º, Art. 114, Inciso III e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor