DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/09/2023 a 16/08/2024; Data de assinatura: 1º/09/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/285, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e ensino à distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Com amparo na Medida Provisória nº 1.143, de 12/12/2022 e n° 1.172, de 1°/05/2023, Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 528.457,01; Prazo de vigência: 1º/09/2023 a 15/08/2025; Data de assinatura: 1º/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/103, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Pernambuco, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Com amparo nas Medidas Provisórias nº 1.143, de 12/12/2022, e n° 1.172, de 1°/05/2023, Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 90.456,09; Prazo de vigência: 04/09/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura: 04/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/170, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente no centro de treinamento do CAPGV, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.990,00; Prazo de vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024; Data de assinatura: 1º/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/208, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente no imóvel onde funciona a Agência Itabuna - BA, firmado com a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.200,00; Prazo de vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024; Data de assinatura: 1º/09/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/122, de prestação dos serviços de suporte técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com desenvolvimentos de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFOMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 11.761.176,71; Prazo de vigência: 02/09/2023 a 1º/09/2024; Data de assinatura: 1º/09/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2023/004, de contratação da obra de adequação e reforma de loja no seridó mega center locada para relocalização da Agência de São Gonçalo do Amarante - RN, firmado com a empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 45 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 04/09/2023 a 18/10/2023; Data de assinatura: 1º/09/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/109, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Mossoró - RN, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, bem como ALTERAÇÃO para redução de 12,29% no custo mensal do Contrato, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo decrescido: R$ 3.432,00; Prazo de vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024; Data de assinatura: 04/09/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/337, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e ensino à distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande Do Norte e Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Com amparo nas Medidas Provisórias nº 1.143, de 12/12/2022, e n° 1.172, de 1°/05/2023, Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 199.956,71; Prazo de vigência: 08/09/2023 a 21/11/2023; Data de assinatura: 08/09/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/250, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 176.035,65; Prazo de vigência: 08/09/2023 a 03/05/2025; Data de assinatura: 08/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 120 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/09/2023 a 08/01/2024; Data de assinatura: 08/09/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/153, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza-CE, firmado com a empresa AD'S SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria, do ANEXO III - QUADRO QUANTITATIVO DE UNIDADE(S) DE SERVIÇO (US), em virtude da realocação de 02 unidades de serviços - US do Ambiente de Gestão do Patrimônio, realocando 01 US para a Central de Fiscalização Administrativa de Contratos e 01 US para o Ambiente de Engenharia e Arquitetura, bem como da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$177.836,49; Prazo de vigência: 08/09/2023 a 04/10/2023; Data de assinatura: 08/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/185, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial, nas unidades do Banco do Nordeste das cidades de Colatina, Linhares e Nova Venécia, localizadas no estado do Espirito Santo, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIEE/ES; Objeto: REVISÃO de preços; Com amparo nas Medidas Provisórias n° 1.143, de 12/12/2022, e n° 1.172, de 1°/05/2023; Valor do Aditivo: R$ 38.465,22; Prazo de vigência: 13/09/2023 a 04/12/2027; Data de assinatura: 13/09/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/407, de prestação dos serviços especializados para difusão de informações (mailing de imprensa nacional atualizado e disparador de releases), firmado com a empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Valor do Aditivo: R$ 7.131,69; Prazo de vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024; Data de assinatura: 14/09/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/265, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Sergipe, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Nossa Senhora das Dores - SE; Valor do Aditivo decrescido: R$ 1.653,51; Prazo de vigência: 13/09/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura: 13/09/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/136, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, com a utilização de unidades de serviço (us), para a execução técnica de suporte às atividades relacionadas a convênios, que inclui a produção de relatórios de vistorias, análise/reanalise técnica e econômico-financeira da prestação de contas de convênios e atividades correlatas, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 83.466,06; Prazo de vigência: 13/09/2023 a 28/08/2024; Data de assinatura: 13/09/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/389, de contratação de empresa especializada em contact center para fornecimento de horas-atividades de atendimento humano, receptivo e ativo, por meio de diversas mídias e canais, incluindo planejamento, gestão dos serviços e suporte ao atendimento, firmado com a empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕ ES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 715.475,39; Prazo de vigência: 14/09/2023 a 09/11/2023; Data de assinatura: 14/09/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/144, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, com o fornecimento de materiais para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa APTA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 51.573,24; Prazo de vigência: 14/09/2023 a 15/09/2024; Data de assinatura: 14/09/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/061, de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Salvador comércio - BA, firmado com a empresa GARIMPEIROS III NORDESTE LOCACAO DE IMOVEIS S/A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega, em 60 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/07/2023 a 16/09/2033; Data de assinatura: 14/09/2023; Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/184, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,44% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 17.758,89; Prazo de vigência: 14/09/2023 a 09/10/2023; Data de assinatura: 14/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/023, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao gerenciamento de processos trabalhistas, firmado com a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA .; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), de 1,00% para 1,28%, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Inciso III e VI, Art. 114, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 37.807,66; Prazo de vigência: 14/09/2023 a 29/01/2024; Data de assinatura: 14/09/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/185, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de São Paulo, firmado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), de 2,01% para 2,25%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Inciso VI, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 5.698,00; Prazo de vigência: 15/09/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 15/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/222, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 757.890,00; Prazo de vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024; Data de assinatura: 22/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/223, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 86.142,00; Prazo de vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024; Data de assinatura: 22/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/224, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 929.678,40; Prazo de vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024; Data de assinatura: 22/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/225, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 385.258,44; Prazo de vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024; Data de assinatura: 18/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/226, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 757.890,00; Prazo de vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024; Data de assinatura: 22/09/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/161, de prestação de serviço telefônico local, serviço telefônico de longa distância nacional (LDN) e serviço telefônico de longa distância internacional (LDI), para ligações originadas do centro administrativo presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, e unidades distribuídas nos estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN, RJ, SE, SP, firmado com a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,05% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do ANEXO IV - LOCALIDADES DE ATENDIMENTO do Contrato, em virtude da relocalização das unidades de Natal Prudente de Morais - RN, Itapipoca - CE, e Maracanaú - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.763,50; Prazo de vigência: 15/09/2023 a 16/11/2023; Data de assinatura: 15/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/236, de contratação de licenciamento, suporte técnico especializado, manutenções de natureza legal, corretiva e evolutiva dos componentes de software sicopre (solução S493 - sistema integrado de operações financeiras, composta pelos módulos sgbcmf - renda fixa, SGBRVA - renda variável e SGBSWP - SWAP, incluindo o módulo de custódia de ações), firmado com a empresa SINQIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO na redação de Cláusulas do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/09/2023 a 31/03/2025; Data de assinatura: 21/09/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2018/167, de prestação dos serviços de agenciamento de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 22,71%, correspondente ao Contrato, em função da realização de serviços extras, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.571.450,01; Prazo de vigência: 20/09/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura: 20/09/2023; Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/066, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E