DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e § 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 733.531,08; Prazo de vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024; Data de assinatura: 22/09/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº. 2023/1176, de contratação dos serviços de reforma parcial no imóvel utilizado pela Agência Porteirinha (MG), firmado com a empresa G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 7,00%, SUPRESSÃO correspondente a 4,51%, do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 20 dias, de 03/09/2023 a 22/09/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.425,40; Prazo de execução: O prazo de início da execução dos serviços será de 50 dias; Data de assinatura: 18/09/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/165, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da superintendência estadual da Paraíba, gerência estadual de contencioso e assessoria jurídica - CONAJ-JPA e gerência de reestruturação de ativos da Paraíba - GERAT PB, firmado com a empresa ARQUITETIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da correção do endereço do imóvel locado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/09/2023 a 04/04/2032; Data de assinatura: 14/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/482, de aquisição de equipamentos para acesso a rede sem fio para o CAPGV com assistência e suporte técnico, firmado com a empresa ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 12,50% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 211.322,54; Prazo de vigência: 20/09/2023 a 15/11/2024; Data de assinatura: 20/09/2023; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/117, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da célula de inovação (hub recife), seguindo modelo "built to suit", firmado com a empresa CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por 60 dias, de 02/10/2023 a 30/11/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/10/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 29/09/2023; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/264, de prestação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Rio Largo - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, § 5º do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 765,18; Prazo de vigência: 29/09/2023 a 26/03/2024; Data de assinatura: 29/09/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/216, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Recife casa forte - PE, firmado com a empresa LÚCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 14/07/2023, que firmou o aumento de 11,71% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, acrescendo em 9,42% o valor da Parcela 01 e em 26,48% o valor da Parcela 02, alterando o valor do custo mensal da locação, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Caput, da Lei 8.666/93, e Art. 41 da Lei 14.195/21; Valor do Aditivo: R$ 134.312,94; Prazo de vigência: 21/09/2023 a 13/05/2024; Data de assinatura: 21/09/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 3,91%, ACRÉSCIMO correspondente a 1,63%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 1,54%, do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração qualitativa, quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/216, Art. 159, Inciso I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 91.966,88; Prazo de vigência: 21/09/2023 a 16/02/2024; Data de assinatura: 21/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/132, de obra de adequação dos itens de acessibilidade e combate a incêndio, alteração de leiaute e pintura interna e externa do prédio ocupado pela Agência Montalvânia - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por 30 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/09/2023 a 24/10/2023; Data de assinatura: 22/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (us), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 87.997,07; Prazo de vigência: 22/09/2023 a 02/01/2026; Data de assinatura: 22/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/168, de contratação de prestação dos serviços de suporte técnico especializado, manutenções de natureza legal e corretiva no matera mvar operational risk, internamente denominado sistema de gerenciamento de risco operacional e controles internos (S532), firmado com a empresa MATERA MVAR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 518.160,72; Prazo de vigência: 1°/10/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 25/09/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2010/537, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à Agência Cascavel - CE, firmado com FRANCISCO AIRTON FERREIRA SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 03/07/2023, que firmou, o aumento de 2,02% sobre o valor mensal da locação, alterando o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 58.100,25; Prazo de vigência: 25/09/2023 a 06/07/2032; Data de assinatura: 25/09/2023; Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2018/167 de prestação dos serviços de agenciamento de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e § 4°, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 2.306.244,11; Prazo de vigência: 1°/10/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 29/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2013/243, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Jaguaquara - BA, firmado com a empresa MARCHI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 18/01/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e a Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal de locação, para o período de 19/12/2019 a 18/12/2022; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 1º/09/2023 a 20/12/2023; Data de assinatura: 1º/09/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 2,50% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 81.590,99; Prazo de vigência: 16/10/2023 a 27/05/2025; Data de assinatura: 28/09/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/174, de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria, bem como do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 271.792,33; Prazo de vigência: 25/09/2023 a 28/02/2025; Data de assinatura: 25/09/2023; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº. 2023/1171, de prestação de serviços de instalação de equipamentos tipo self contained no imóvel onde funciona a Agência Recife Centro - PE, firmado com a empresa CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 14,03%, ACRÉSCIMO correspondente a 2,20%, do valor inicial atualizado da Autorização de fornecimento, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 30 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso I e II, § 1º, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 17.043,04; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 1º/09/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº. 2023/1471, de prestação de serviços de reforma na coberta do imóvel utilizado pela Agência Feira de Santana - BA, firmado com a empresa RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 15 dias, de 1º/09/2023 a 15/09/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura: 08/09/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº. 2023/1721, de eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa PRIME COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega, em 34 dias, 29/08/2023 a 1°/10/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: até 1°/10/2023; Data de assinatura: 15/09/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/185, de prestação dos serviços de apoio técnico à operacionalização de equipamentos de audiovisual das salas de aulas, Auditório Celso Furtado e mini auditório do centro de treinamento do Banco do Nordeste, bem como do gabinete da presidência, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/11/2023 a 19/05/2026; Data de assinatura: 15/09/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2012/316 de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Arinos - MG, firmado com GERALDA MARIA FONSECA AtLMEIDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 19/05/2023, que firmou o aumento de 35,42% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, Art. 65, Caput, Inciso II da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Prazo de vigência: 25/08/2023 a 24/08/2033; Data de assinatura: 24/08/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/272, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência São Luis Centro-MA e as unidades crediamigo e agroamigo, firmado com a empresa SPE. AREINHA INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de disponibilidade: O prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, de acordo com o especificado no Anexo II deste Contrato, até o dia 29/09/2023; Data de assinatura: 14/07/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2020/337, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Teresina João XXIII - PI, firmado com a empresa TK ELEVAD O R ES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.621,96; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024; Data de assinatura: 28/07/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/242, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência Santa Maria da Vitória - BA, firmado com a empresa MELLO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 30 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/09/2023 a 19/10/2023; Data de assinatura: 18/09/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/134, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Macaíba - RN, firmado com a empresa L&G EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INVESTIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 17/03/2023, que firmou o aumento de 5,35% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01, e o valor da Parcela 02 alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 12.597,24; Prazo de vigência: 21/09/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura: 21/09/2023; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2019/090, de contratação de seguro de vida em grupo, firmado com a empresa ICATU SEGUROS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 04 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 30/09/2023 a 29/01/2024; Valor do Aditivo: R$ 6.562,229,11; Data de assinatura: 28/09/2023; Espécie: 1º Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 2023/002, para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Ata de Registro de Preço, em razão da substituição da marca e do modelo do equipamento de ar condicionado ELGIN PTFI60B2ID / OUFE60B3CB (220V) OU OUFE60B4CB (380V) para PHILCO PAC60000PQFM5 (380V) OU ELGIN FORT AIR PAFI60B2NA/OUFE60B3CC (220V) OU ECO PEFI60B2NC/OUFE60B3CC (220V), em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 28/09/2023 Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2019/168, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$